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| Imagem:24.sapo.pt |
Quercus
exigiu novo Estudo de Impacto Ambiental para as barragens do Tâmega ainda não
construídas, assinalando que os projetos de construção estão em "violação
flagrante" de diretivas europeias.
A
Quercus exigiu hoje um novo Estudo de Impacto Ambiental para as barragens do
Tâmega ainda não construídas, assinalando que os projetos de construção estão
em “violação flagrante” de diretivas europeias e da legislação nacional.
“A
Quercus considera que seria um grande escândalo e um erro grave se a construção
das barragens do Tâmega que ainda não foram construídas — Fridão, Gouvães,
Daivões e Alto Tâmega — continuasse sem que se realizassem novos estudos de
impacte ambiental”, refere a associação ambientalista hoje em comunicado.
O
apelo da Quercus “à suspensão da construção das barragens do Tâmega” surge um
dia antes de terminar o prazo para a reavaliação dos empreendimentos inseridos
no Plano Nacional de Barragens que ainda não começaram a ser construídos.
A
Associação Nacional de Conservação da Natureza explica que “os estudos que
deram origem às Declarações de Impacte Ambiental (DIA) de 2010 estão totalmente
ultrapassados pois houve alterações significativas no território e na distribuição
e dinâmica das populações de lobo ibérico”.
Para
a organização não-governamental, “não é por acaso que a lei prevê a caducidade
das DIA”, sendo que, neste caso, “já deveriam ter caducado em 2012 e é
incompreensível que ainda estejam em vigor na data atual”.
Os
ecologistas lembram que entre 2011 “arderam nos municípios afetados por estas
barragens mais de 29.000 hectares”, uma “alteração brutal” que teve “um forte
impacte nas dinâmicas das populações de lobo ibérico, que não está contemplado
na DIA”.
A
Quercus diz também ser “inadmissível que esteja pendente na Comissão Europeia
uma queixa há mais de cinco anos sobre as barragens do Tâmega, sem que tenha
havido qualquer resposta ou comunicação sobre o assunto por parte de Comissão”.
Quanto
a impactos naturais, os ambientalistas alertam que com a construção das
barragens no rio Tâmega “os habitats naturais desta região seriam seriamente
ameaçados, dado que grande parte do investimento seria feito numa zona de
elevado valor ecológico”.
Paralelamente,
o projeto apresenta “impactos ambientais muito significativos, entre os quais a
transformação, fragmentação e degradação dos ecossistemas na bacia do rio
Tâmega, incluindo a criação de barreiras incontornáveis para espécies
migradoras (…) e a degradação dos habitats de algumas das últimas alcateias do
lobo”
Já
ao nível socioeconómico, o desenvolvimento da região “seria fortemente
comprometido, nomeadamente, o turismo da natureza, a prática da pesca
desportiva, da canoagem e da atividade balnear nas praias fluviais”.
“O
rio Tâmega deixaria de ser um rio no seu estado natural e passaria a constituir
uma sucessão de cascatas de águas represadas e mortas, inviável para todas as
utilizações actuais de recreio e de lazer das populações ao longo do seu curso
e passando a constituir uma ameaça permanente sobre a cidade de Amarante”,
alerta a associação ambiental que lembra também as implicações nas praias do
Litoral que receberão menos areia.
“O
projeto de construção das barragens no rio Tâmega incorre numa violação
flagrante de várias diretivas europeias e da legislação nacional, nomeadamente
a Diretiva Quadro da Água, a Diretiva Aves e a Diretiva Habitats, bem como a
Lei da Água e os instrumentos de gestão territorial aplicáveis”, destaca a
Quercus que alerta ainda para a “inutilidade do aproveitamento hidroelétrico”
das novas barragens.
No
terreno, a espanhola Iberdrola, concessionária do Sistema Eletroprodutor do
Tâmega (SET), que inclui as barragens de Gouvães, Alto Tâmega e Daivões, tem já
em curso alguns trabalhos, nomeadamente a nível de acessos, e garantiu este mês
que, em 2016, vai começar a construção da barragem de Daivões.
Fonte:
Lusa
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