Dadores isentos de taxas em todos os cuidados de saúde

Medida entra hoje em vigor. Isenção de taxas moderadoras alargada a todos os cuidados de saúde hospitalar.

© iStock

Os dadores de sangue têm, a partir de hoje, mais benefícios. O Orçamento do Estado para 2016 foi publicado esta quarta-feira em Diário da República e traz novidades em matéria de saúde.

A partir de hoje, quem é dador de sangue passa a ser isento do pagamento de taxas moderadoras em todos os cuidados de saúde hospitalar do Serviço Nacional de Saúde (SNS), ao invés de apenas em cuidados de saúde primários.

A isenção de taxas nos cuidados de saúde hospitalares foi retirada em janeiro de 2012, com a entrada em vigor de um decreto-lei que passou a prever a isenção apenas nas prestações em cuidados de saúde primários.

Ao Notícias ao Minuto, o Ministério da Saúde justificou a medida com a necessidade de “reconhecer o serviço prestado à saúde dos portugueses e o espírito cívico manifestado pelos dadores de sangue”.

Neste leque de isenções incluem-se, além dos dadores de sangue, dadores vivos de células, tecidos e órgãos, bem como bombeiros.

https://www.noticiasaominuto.com/pais/563438/dadores-isentos-de-taxas-em-todos-os-cuidados-de-saude?utm_source=emv&utm_medium=email&utm_campaign=daily

_________________________________

A ADASCA colocou algumas questões ao IPST, e a resposta que nos dada é a que se segue:

Sr. Joaquim Carlos

"Neste momento a informação de que dispomos é no sentido de se manterem as condições de elegibilidade para a isenção do pagamento de taxas moderadoras por parte dos Dadores de Sangue, ou seja, as duas dádivas nos últimos 365 dias. Em relação à 2ª questão que coloca: para os Dadores impedidos temporariamente ou definitivamente de dar sangue não haverá qualquer alteração nem regulamentação pois trata-se de uma situação estabelecida legalmente – Lei nº 37/2012, de 27 de agosto.

Relativamente à forma de comprovação para efeitos de acesso à isenção do pagamento de taxas moderadoras, não deverá haver alterações em relação ao que se passa atualmente, no entanto teremos de aguardar por orientações superiores sobre esta matéria.

Qualquer informação adicional que entretanto surja, será divulgada através de e-mail e na página eletrónica do IPST, IP."

Estamos a procurar saber o modelo que o Centro Hospitalar de Aveiro do Baixo Voga - Aveiro vai adoptar. 

J. Carlos 

Presidente da Direcção da ADASCA