O Governo anunciou esta terça-feira que não vai abrir turmas de início de ciclo em 39 colégios privados com contratos de associação, o que representa uma redução de 57% no financiamento a novas turmas.
Os números foram avançados pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, no final de uma reunião com a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo.
De acordo com o Ministério da Educação (ME), para o próximo ano letivo não vão abrir turmas em início de ciclo – 5º, 7º e 10º anos de escolaridade – em 39 dos 79 colégios com contratos de associação com o Estado.
Rodrigo Queirós e Melo, director executivo da AEEP, explica ao jornal Público que estão em causa 370 turmas que, a serem suprimidas pela perda do financiamento do Estado, levarão os colégios a perder 9.800 alunos e serem “obrigados a despedir mil professores e pessoal não docente”.
O presidente da Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo disse, no final da reunião, que a associação não quer apelar a que as pessoas “façam coisas que não devam”, mas pediu aos colégios que usem “todos os meios” para lutar contra a decisão e admite o recurso aos tribunais, interpondo providências cautelares, uma medida que alguns estabelecimentos já acionaram.
Para esta quarta-feira já estava previsto o segundo Dia Amarelo, um protesto destas escolas que visa, através da cor das roupas da comunidade escolar, mostrar a indignação pelas medidas da tutela.
Em entrevista ao Diário de Notícias, esta quarta-feira, Alexandra Leitão, aponta que a poupança de “20 a 30 milhões” de euros com o fim dos contratos de associação por redundância da oferta “pode traduzir-se em retomar obras suspensas, em fazer outras que vão surgindo, manuais gratuitos, aumento da Ação Social Escolar”.
“Dar manuais gratuitos a todo o 1º ciclo – incluindo ao privado, sublinho – custa 12 milhões de euros. Estamos a falar de um número, de uma poupança, na casa do dobro disso”, sublinha a secretária de Estado da Educação.
ZAP / Lusa
Comentário: A cise da escola é hoje um facto do dia-a-dia. os professores, os pais e os alunos sofrem de diversos modos as suas consequências. Mas, se esse mal-estar é por todos sentido, muitas vezes se ignoram as casas do mal.
Como cidadão e, como contribuinte a minha opinião vai no sentido de que os colégios privados não devem ser financiados pelo Estado, porque estamos perante um conjunto de interesses financeiros gigantesco. Os pais se querem lá colocar os seus filhos, ok. Qual é o problema? Saquem da carteira e paguem.
O mesmo acontece com os hospitais públicos e privados. Aos privados vai quem quer ou quem pode, ponto. Com as calças do meu pai era mais homem...
J. Carlos
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