O ministro Augusto Santos Silva falou esta manhã sobre o pedido de levantamento de imunidade diplomática aos filhos do embaixador iraquiano, na sequência do caso das agressões de Ponte de Sôr.
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O ministro Augusto Santos Silva falou esta manhã sobre a resposta das autoridades iraquianas ao caso das agressões por parte dos filhos do embaixador ao jovem Rúben Cavaco.
De saída para visita de Estado à Índia, o ministro adiantou: “Regressarei na sexta-feira [dentro de uma semana]. Acho que esse tempo é muito adequado para que eventuais informações adicionais possam ser dadas ao Governo”.
Salientando que o Executivo fez “todas as diligências necessárias com as autoridades iraquianas”, diz Augusto Santos Silva que “agora é tempo de o Governo deliberar”.
Na prática, esta semana servirá para que a Procuradoria-Geral da República esclareça as dúvidas suscitadas pelas autoridades iraquianas. Após isso, Portugal terá nova decisão para tomar.
“Logo que tenhamos todos os elementos compete ao ministério dos Negócios Estrangeiros propor ao Governo a deliberação que deverá ser tomada no quadro da Convenção de Viena sobre relações diplomáticas”, acrescentou.
O ministro admite que não sabe se os filhos do embaixador regressaram entretanto a Portugal. Diz, no entanto, que, “até agora”, as autoridades iraquianas “têm cumprido no que diz respeito à relação de confiança em termos diplomáticos”
Numa nota anterior, em que o embaixador iraquiano dava conta da sua deslocação ao Iraque, era também expresso que o regresso ocorreria a 5 de janeiro. “Presumo que, se não regressou, está a regressar”, disse o ministro, lembrando que o nevoeiro ontem em Lisboa provocou atrasos e obrigou ao desvio de alguns voos.
Recorde-se que terminou à meia-noite o prazo de 20 dias úteis que o Governo tinha dado às autoridades iraquianas para o pedido de levantamento de imunidade diplomática.
Sabia-se que a resposta do Iraque tinha chegado já perto do final do prazo, na última quinta-feira. Faltava no entanto saber qual seria o conteúdo dessa resposta.
Em comunicado do ministério dos Negócios Estrangeiros, soube-se esta sexta-feira, antes da declaração do ministro, que a resposta das autoridades iraquianas passou por um suscitar de mais "questões jurídicas relacionadas com o processo".
Os dois gémeos iraquianos de 17 anos estiveram envolvidos na agressão a Rúben Cavaco, em Ponte de Sor, no passado dia 17 de agosto. Rúben ficou com múltiplas fraturas e chegou a estar em coma induzido. Apenas em setembro recebeu alta hospitalar.
Os filhos do embaixador têm direito a imunidade diplomática, ao abrigo da Convenção de Viena. Os próprios jovens iraquianos chegaram a pronunciar-se sobre o caso em entrevista, poucos dias após o caso ter sido conhecido. Mas para poderem ser interrogados pelas autoridades foi necessário pedir o levantamento da imunidade diplomática.
No passado dia 13 de dezembro, os dois irmãos iraquianos viajaram, de avião, para Istambul, sem que o Governo português tivesse sido informado disso.
[Notícia atualizada às 10h10]
Fonte: noticiasaominuto
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