Partido Social Democrata está preocupado com produtividade e competitividade das empresas e propõe feriados à segunda-feira, com vista ao fim das “pontes”.
O PSD tem uma solução à vista para acabar com as pontes: gozar os feriados ditos obrigatórios, na segunda-feira seguinte, avança o “Observador”.
A proposta apresentada hoje no Parlamento consta de um projeto de resolução e vai a plenário esta quarta-feira. A par dos sociais-democratas, também Os Verdes querem introduzir a terça-feira de Carnaval como feriado nacional.
O objetivo é ter em conta “o impacto das pausas laborais na competitividade económica”.
Após cinco anos de suspensão dos feriados durante o período da Troika, recorde-se, dois religiosos (o feriado móvel do Corpo de Deus e o 1 de novembro, dia de Todos os Santos), e dois civis (5 de outubro, dia da implantação da República, e 1.º de dezembro, restauração da independência), o PSD propõe assim que os feriados que calham às terças, quartas ou quintas-feiras sejam gozados na segunda-feira seguinte.
“Uma vez restabelecidos todos os ‘feriados obrigatórios’, importa que os intervenientes políticos, económicos e sociais tomem em linha de conta os efeitos na competitividade das empresas no que diz respeito às quebras de produtividade decorrentes dos dias de ‘ponte’, que ocorrem quando as datas dos feriados coincidem com os dias de terça, quarta ou quinta-feira”, pode ler-se no projeto de resolução.
O PSD lembra ainda o artigo 234 do Código de Trabalho, o qual prevê que “mediante legislação específica, determinados feriados obrigatórios podem ser observados na segunda-feira da semana subsequente”, propondo por isso que o tema seja negociado pelo Governo em sede de concertação social antes de se pensar em legislação específica.
O ano de 2017 contará com 13 feriados , sem contar com os municipais, mais o dia de Carnaval. Há cinco feriados em dias de fim-de-semana e cinco casos que podem resultar em “pontes”, pelo fato de os dias feriado calharem a uma terça ou quinta-feira.
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