A
Assembleia Municipal da Marinha Grande aprovou por maioria, com nove
votos a favor, quatro votos contra e onze abstenções, no dia 29 de
dezembro, os documentos previsionais para o ano 2017, incluindo as
Grandes Opções do Plano, Mapa de Pessoal e Orçamento.
O
Orçamento para 2017 tem o valor de 21.906.669,00 euros, sendo que
5.092.500,00 euros são relativos a despesa de capital e
16.814.169,00 euros reportam-se a despesa corrente.
As
despesas correntes agrupam um conjunto de encargos relacionados, na
sua componente principal, com a aquisição de bens e de serviços,
relativos, por exemplo, à manutenção de espaços verdes, à
recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos, à varredura
manual dos arruamentos, ao tratamento de águas residuais, entre
outros serviços que permitem a execução de funções em benefício
da população do concelho. As despesas correntes abarcam ainda as
despesas de pessoal, a componente do subsídio à exploração dos
transportes urbanos de passageiros e os subsídios atribuídos
anualmente aos clubes e associações do concelho.
A
despesa de capital corresponde, em geral, aos investimentos que a
seguir se concretizam.
Os
objetivos estratégicos do Orçamento deste ano visam consolidar o
concelho enquanto centro económico empreendedor e dinâmico;
garantir a qualidade da água e aumentar a cobertura das redes de
água e saneamento; aumentar a eficiência energética das
infraestruturas públicas; construir e remodelar infraestruturas
viárias; reforçar a rede de infraestruturas sociais; promover a
qualidade ambiental e urbanística do território; valorizar o
património cultural e natural do concelho; valorizar a oferta
cultural, desportiva e recreativa; aumentar as medidas de apoio
social e a qualidade educativa; entre outros.
As
quatro principais áreas abrangidas para o quadriénio 2017-2020 são
o investimento na educação, na rede de infraestruturas, na cultura
e no desporto e no desenvolvimento económico.
Ao
nível da educação, é definido um investimento para 2017 de
196.970 euros, com vista à requalificação de edifícios destinados
à aprendizagem.
De
realçar que no horizonte temporal 2017-2020, foram identificados
projetos na área da educação no montante de 4.139.969 euros, por
ser expectável que estes sejam financiados com recurso a Fundos
Comunitários.
Os
projetos identificados respeitam a centros escolares, à
requalificação das cantinas escolares e à intervenção ao nível
das infraestruturas escolares de modo a criar condições para as
escolas do 1º ciclo e jardim-de-infância.
Ao
nível da rede de infraestruturas (saneamento, abastecimento de água
e resíduos sólidos urbanos), no período de 2017-2020 é proposto o
montante de 4.070.431 euros na remodelação e construção da rede
de abastecimento de água, saneamento e de resíduos sólidos, para
que o Município da Marinha Grande possa contribuir para as metas
estabelecidas no PENSAAR 2020, servindo a população do concelho da
Marinha Grande.
Prevê-se,
com a aplicação de investimentos nesta área, efetuar um progresso
significativo na qualidade de vida da população marinhense.
Os
projetos consistem na construção de infraestruturas de drenagem de
águas residuais nas Trutas, Amieira, Picassinos, Garcia, Pilado,
Vieira de Leiria entre outros, na construção de infraestruturas
para abastecimento de água no concelho da Marinha Grande,
nomeadamente na reabilitação do reservatório dos Picotes, sendo
que se espera suportar estas despesas de capital com candidaturas a
Fundos Comunitários.
Relativamente
às prioridades de investimento ao nível da cultura e do desporto,
foi destinado parte do investimento para requalificar espaços
destinados à prática do desporto pelo que se prevê investir,
inicialmente, um montante de 727.135 euros em reabilitação e
reparação de equipamentos culturais e recreativos, nomeadamente a
beneficiação do campo sintético da zona desportiva da Marinha
Grande e a requalificação dos campos de ténis da Marinha Grande,
entre outros.
De
realçar a intenção de realizar ainda, no horizonte 2017-2020,
projetos na área da cultura e desporto no montante de 1.214.847
euros.
Os
projetos consistem na intervenção ao nível das infraestruturas de
modo a criar condições para a melhoria da eficiência energética
nas piscinas municipais, a beneficiação do Centro Azul em S. Pedro
de Moel, a reabilitação do pavilhão gimnodesportivo Nery Capucho,
entre outros, sendo que se espera suportar algumas destas Despesas de
Capital com candidaturas a Fundos Comunitários.
Uma
das grandes apostas da autarquia para os próximos anos prende-se com
o desenvolvimento económico do município. Para tal é proposto um
investimento a médio prazo de 2.388.346 euros.
Pretende-se
dotar o município de uma boa malha viária de forma a facilitar os
acessos e a fixação de pessoas nos diferentes lugares do concelho.
Deste modo, em 2017, irá dar-se início à requalificação de
diversos arruamentos no concelho da Marinha Grande estimando-se o
montante de 869.580 euros.
De
realçar a intenção de realizar ainda, no horizonte 2017-2020,
projetos na área do desenvolvimento económico, no montante de
14.110.873 euros, sendo que se espera suportar algumas destas
Despesas de Capital com candidaturas a Fundos Comunitários.
Os
projetos consistem na construção de rede de ciclovias e vias
pedonais – ligação da Zona Industrial ao centro histórico da
Marinha Grande, na construção de interface de transportes urbanos e
na reabilitação de edifícios, visando a instalação do mercado
municipal, entre outros.
O
Plano Plurianual de Investimentos, comporta em 2017, um conjunto de
projetos que irão trazer valor acrescentado à economia local,
apostando essencialmente na qualidade de vida da população, através
da:
-
Requalificação da Escola Básica do Pilado,
-
Requalificação da área envolvente da Capela do Pilado,
-
Construção de Ciclovia entre Vieira de Leiria e a Praia da Vieira,
-
Requalificação da Rua Nova Moinho de Cima,
-
Requalificação dos campos de ténis da Zona Desportiva da Marinha
Grande,
-
Construção da Oficina da Música,
-
Construção de Rede viária no âmbito das infraestruturas de
Saneamento das Trutas - Fase 2,
-
Remodelação da rede de abastecimento de água na Rua do Salgueiro,
-
Reabilitação Integral de Edifício Jardim Luís de Camões e
-
Requalificação da Rua das Andorinhas.
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