Câmara de Mira reduz 1,5 milhões o passivo no atual mandato. Aceita o desafio para debate público sobre o assunto?
No passado dia 15 de Maio, o candidato à Câmara Municipal de Mira do Partido Socialista, Dr. Manuel Martins, publicou um artigo na sua página de campanha sob o título “Dívida Total do Município de Mira aumentou mais de 25% de 2013 a 2016 - Contas à Moda de Mira”.
Nesse texto, o Dr. Manuel Martins proferiu um conjunto de afirmações que não correspondem minimamente á verdade e que só se poderão explicar por uma de duas razões: ou manifesta falta de conhecimento dos dossiers, ou tratar-se de uma busca desesperada de, deturpando os factos, procurar reescrever a história mais recente do Município de Mira.
Começa o candidato por dizer que os dados que apresenta foram retirados do site da DGAL, o que não corresponde de todo à verdade, o link que apresenta remete-nos para o “Portal da Transparência Municipal”. Estamos, portanto, em presença de um simples portal que faz um tratamento de dados, não sendo portanto, ele próprio, a fonte dos dados.
Assim, se quisermos de facto ser rigorosos, isto é, caso queiramos aceder ao verdadeiro site da DGAL teremos de aceder ao link www.portalautarquico.pt, pois essa sim é a sua página oficial.
Da análise dos documentos da DGAL constatamos que, em 1 de Janeiro de 2014, a Dívida Total do Município era de 5.625.742€, ou seja, a divida que o anterior Executivo Camarário deixou era superior a 5,6 Milhões de Euros. A dívida total atual reportada a 31/12/2016 é de 4,150 Milhões de euros. Diminuiu Quase um 1,5 Milhões de euros. Isto é, o candidato afirma que aumentámos a dívida em 25% e nós afirmamos que, de fato, a reduzimos em cerca de 25%. Pormenores…
O que de facto aumentou foi a margem de endividamento do Município, isto é, se o Município assim quisesse poderia recorrer ao crédito pois tem uma excelente “folga” financeira para o fazer (não somos nós que o dizemos, são os dados da DGAL…).
Aliás importará lembrar o Ex-Vice Presidente do Município de Mira, Dr. Manuel Martins, que, quando o PS deixou o poder (2013), o valor dos Empréstimos à banca era de 1.721.595€ e que, o atual executivo, não só não contraiu novos empréstimos bancários, como conseguiu reduzir esse valor em 55%. No final de 2016, o Município já só devia 770.936€.
Passemos agora a falar sobre o segundo, e último, argumento invocado pelo candidato, o qual passa pela afirmação de que, com base no referido “Portal”, o Município terá aumentado a despesa total.
Ora neste caso, o Dr. Manuel Martins, teve um pequeno/grande lapso que foi esquecer-se de acrescentar que se trata da Despesa Total PAGA, ou seja, o Município está a conseguir pagar mais despesa.
Ao contrário do Executivo de que foi vice-presidente que assumia despesa mas depois não a pagava, isto é, avolumava a dívida, a gestão rigorosa e transparente deste Executivo Camarário tem permitido aumentar a capacidade de ir pagando as despesas que assume e, simultaneamente, ir diminuindo a dívida total do Município.
Por fim não poderíamos terminar esta pequena nota sem antes colocar algumas questões ao atual candidato à Câmara Municipal de Mira, Dr. Manuel Martins, que como se sabe teve num passado recente responsabilidades diretas na governação do Município de Mira:
Lembra-se V/ Exª do que significa a sigla PREDE?
Damos uma ajuda…
Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado.
E em que consistia este Programa?
Nada mais do que um programa especial criado em 2008/2009 para auxiliar os Municípios que, por terem avolumado a sua dívida total, estavam em dificuldades para pagar a tempo e horas aos seus fornecedores
Sabe o candidato quem recorreu a esse mecanismo de “assistência financeira”?
Precisamente o Município de Mira!
A propósito, durante o anterior mandato, sabe V/ Exª qual chegou a ser o Prazo Médio de Pagamentos a fornecedores?
No final de 2011 era de 286 dias!!!!!!
Quase um ano para pagar as contas!!!!!
Entre muitas outas dívidas que herdamos e que foi necessário assumir sob pena do Município poder vir a incorrer em graves sanções pecuniárias temos:
  • 068€ pagos à Polis Litorial – Ria de Aveiro (2014)
Só com o pagamento deste valor é que foi possível a normalização das relações institucionais entre o Município e a Sociedade Polis, abrindo caminho para que hoje o Município pudesse beneficiar de importantes investimentos, de que é exemplo a obra do desassoreamento da Barrinha de Mira;

  • 000€ - Valor total do acordo alcançado para pôr termo ao diferendo que existia em tribunal e assim procedermos o pagamento da variante de acesso à Acuinova

  • 2, 2 Milhões de Euros de passivos da incubadora (valor apurado em sede de processo de falência).
O atual Executivo Municipal não só resgatou o referido espaço, dando-lhe uma nova vida e vitalidade, como conseguiu reduzir significativamente a dívida da AIBAP.
No final de 2016, a dívida total da AIBAP já era apenas de 1,7 Milhões de euros, ou seja verificou-se uma redução de 500 mil euros.
O escrutínio público/político da atividade municipal é um exercício normal e salutar em democracia mas, para que seja uma atividade nobre e credível aos olhos de todos, deverá ser exercida de forma responsável e séria sob pena de se estar a contribuir cada vez mais para o descrédito da política e dos políticos.
Como será evidente respeitamos a diferença de opiniões, o que manifestamente não poderemos aceitar é que se faça uma discussão politica com base em factos/dados sem o mínimo correspondência à realidade, com o único intuito de conseguir produzir um conjunto de “soundbytes”, na ilusão de que repetindo uma mentira várias vezes esta se “torne” verdade.
Da nossa parte iremos continuar o nosso percurso de grande rigor e exigência no que à gestão das finanças municipais diz respeito,
pois estamos certos que é isso que os cidadãos de Mira esperam da nossa atuação.
Mais do que palavras ocas e ruídos, os Mirenses esperam e exigem de nós que façamos tudo o que esteja ao nosso alcance para lhes proporcionar melhores condições de vida.
Caro Dr Martins, o senhor afirmou perentoriamente, em comunicado, que a dívida do atual executivo, ao fim de 3 anos de mandato, é superior à deixada pelo executivo que integrou durante 7 anos. Para bem da verdade e dos mirenses, o assunto merece debate público. Aceita o desafio?