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A deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa questionou o ministro da Educação sobre a situação com que se depara a comunidade educativa da Escola Básica Integrada de Pereira, Montemor-o-Velho.
Na pergunta endereçada à tutela, Ana Rita Bessa quer saber quais os motivos que levaram a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) a recusar a proposta do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho e assim não homologar a constituição de duas turmas para o 1.º ano, levando à distribuição de alunos pelas turmas do 2.º ano, e se vai o Ministério da Educação rever esta situação.
A limitação de autorização de turmas por parte da DGEstE resultou na constituição de turmas mistas de alunos do 1.º e 2.º anos do 1.º ciclo na Escola Básica Integrada de Pereira, pertencente ao Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho.
A DGEstE não aceitou a proposta do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho para a constituição de duas turmas do 1.º ano de escolaridade e de duas do 2.º ano, o que se traduziu na abertura de apenas uma turma para o 1.° ano e a distribuição dos restantes alunos desta ano pelas duas do 2.° ano, resultando em turmas de 25 e 26 alunos.
Aquando da constituição das turmas, no mês de julho, o Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho sugeriu que a Escola Básica de Pereira distribuísse os alunos do 1.º e 2.º anos por duas turmas de cada ano, da seguinte forma: 1.º A, com 21 alunos; 1.º B, com 20 alunos; 2.º A, com 17 alunos; 2.º B, com 18 alunos.
A proposta não foi aceite, e portanto não homologada pela DGEstE - Centro, o que levou o Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho a ter que distribuir os alunos nos seguintes termos: 1.º A, com 26 alunos (todos do 1.º ano); 1.º B, com 25 alunos (17 alunos do 2.º ano e 8 alunos do 1.º ano); 1.º C, com 25 alunos (18 alunos do 2.º ano e 7 alunos do 1.º ano).
O Grupo Parlamentar do CDS-PP entende que neste caso está em causa a qualidade do ensino ministrado aos alunos do 1.º e 2.º anos da Escola Integrada de Pereira, numa opção imposta pela DGEstE e com duvidosa vantagem pedagógica para os alunos, em face de melhores opções. Esta opção é particularmente contestável num momento em que o Governo anuncia a redução do número de alunos por turma e em que o Conselho Nacional de Educação tem vindo a pugnar pela eliminação das turmas mistas.