Essência da política

A específica distinção política à qual é possível reconduzir as acções e os políticos é a distinção entre amigo (freund) e inimigo (feind) Schmitt, Carl

Parece legítimo definir a actividade política como a actividade construtiva, consolidadora e conservadora dos agregados humanos. Jouvenel, Bertrand de

Para Carl Schmitt, em Der Begriff des Politischenm 1927-1932, ela está na distinção/ oposição entre o amigo e o inimigo Freund/ Feind. Neste texto de 1927, sucessivamente refundido em 1932 e 1963, estabelece que o político deve consistir nalgumas distinções de base às quais pode ser reconduzido todo o agir político em sentido específico. Daí considerar que a específica distinção política à qual é possível reconduzir as acções e os políticos é a distinção entre amigo (Freund) e inimigo (Feind). Ela oferece uma definição conceptual, isto é, um critério e não uma definição exaustiva ou uma explicação do conteúdo. Na medida em que não é derivável de outros critérios ela corresponde, para a política, aos critérios relativamente autónomos das outras contraposições: bom e mau, para a moral, belo e feio, para a estética. Adopta-se assim uma bipolaridade maniqueísta, onde, contudo, o feind é o hosteslatino, o inimigo público, e não o inimicus, o inimigo privado.

Porque os conflitos políticos não são racional ou eticamente determinados ou solúveis; são conflitos existenciais e a política é preexistente ao Estado, considerado como simples modo de existência e não produto da necessidade histórica. Qualifica este essencialismo como visão fenomenológica da política, a política como ela é e como se faz, em oposição ao que refere como o idealismo normativista das teorias puras do direito, que consideram as decisões como deduzíveis integralmente do conteúdo de uma norma. Neste sentido, salienta que a decisão política está fora de qualquer subsunção normativa, dado que rompe com as hesitações do saber e consiste em manifestar uma autoridade e não em afirmar uma verdade.

Bertrand de Jouvenel, em Pure Theory of Politics, a polítiva é acção que desencadeia movimento, o que leva à agregação de outros em torno do projecto ou da ideia de um determinado autor.  Julien Freund, em L’Essence du Politique, de 1965, retomando Schmitt, não há política quando não há inimigo, porque a política obedece à lei do comando e da obediência, expressa também na tensão público/privado.

Julien Freund na sua dissertação de doutoramento de 1965 procura demonstrar que existe uma essência da política, porque o homem seria imediatamente um ser político, tal como é imediata e autonomamente um ser económico e um ser religioso. Haveria, aliás, seis essências originárias, compreensíveis em si mesmas, dado situarem-se todas no mesmo plano e não dependerem, cada uma delas, de qualquer outra: a política, a ciência, a economia, a arte, a ética e a religião, dado considerar que todas as essências são autónomas e que não existe entre elas uma relação de subordinação lógica ou de hierarquia necessária. Considera que  força é em política um meio essencial e por vezes o único de garantir eficazmente a estabilidade,a ordem e a justiça, salientando que todas as formas de paz, seja qual for o nome que se lhe dê, resultam de um equilíbrio de forças entre os Estados. Acrescenta que a força, que não a violência,  e o direito são duas noções completamente autónomas, cada uma com a sua significação própria", sendo ambas  igualmente originais pelo que a relação entre as duas apenas se traduz em trocas dialécticas, amigáveis ou hostis, conforme as circunstâncias. Neste sentido, observa que quer se queira quer não, a paz reside  numa força hegemónica ou imperial, ou num equilíbrio entre potências, e um tratado de paz não passa do reconhecimento de uma determinada relação de forças.

© Professor José Adelino Maltez (Universitário)