Ministério das Finanças recorda que mesmo para o escalão de IRS mais alto, a sobretaxa termina já em novembro. Esclarecimento chega depois de troca de acusações entre Centeno e Passos.
A confusão sobre a data de óbito da sobretaxa enche noticiários e páginas de jornal e alimenta comentários há 24 horas. Porquê? Porque na entrevista concedida no domingo na RTP, Mário Centeno afirmou que a sobretaxa terminará "em 2018". A data fez virar cabeças: mas não era em 2017?
Fomos procurar esclarecimentos e eles chegaram: a sobretaxa termina mesmo neste ano - e até é já em novembro, garante fonte do ministério das Finanças à TSF.
Vamos olhar para os factos que lançaram o caos, mas primeiro é preciso estabelecer um dado mais importante, que serve de terreno onde decorre o jogo de palavras entre Passos Coelho e Mário Centeno: a esperança de vida da sobretaxa de IRS, que ainda está em vigor, vai só até ao final de novembro de 2017. Este facto nem é novo - ele está inscrito no Orçamento deste ano - mas importa recuperá-lo porque serve de pano de fundo para as declarações de Centeno e Passos, mas também de Jerónimo de Sousa e Catarina Martins.
Na entrevista à RTP, o ministro das Finanças afirmou que a sobretaxa "termina em 2018", falando ao mesmo tempo num alívio do esforço fiscal "em todos os escalões do IRS".
Passos respondeu dizendo que esta declaração era uma "habilidadezinha" porque mistura, propositadamente, o prazo de validade da fatia extra de IRS (que está determinado há um ano) com uma intenção de aliviar todos os trabalhadores por conta de outrem, tentando, no discurso político, usar esse fim como um novo alívio, que juntamente com a verdadeira redução da carga fiscal sobre os escalões mais baixos que aí vem, permitiria o tal "alivio para todos os escalões".
Se neste domingo Centeno tivesse dito - como fez em maio - que "a 1 de janeiro de 2018 ninguém pagará sobretaxa", provavelmente a confusão não teria existido e as cabeças não se teriam virado. Mas se o tivesse feito, também não poderia dizer com a mesma facilidade que no próximo ano há "uma redução da carga fiscal para todos os escalões". Não porque isso não seja factual; mas porque se um agente político fala de redução da carga fiscal neste contexto - quando estamos a poucas semanas de conhecer o Orçamento para o próximo ano - isso é percecionado como sendo uma medida nova; e essa perceção é intensificada quando se mistura essa parte da diminuição da carga fiscal, que não é uma novidade, com outra que o é: a tal redução para os escalões mais baixos.
Terá sido habilidade? Terá sido falta dela? Ficam os factos, que falam mais alto que as interpretações: a sobretaxa termina já daqui a dois meses, e não em 2018. E tudo leva a crer que no próximo ano haverá de facto uma redução da carga fiscal sobre todos os escalões de IRS.
Fonte: TSF
Foto: João Relvas/Lusa
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