Nos
dias que correm assumir a responsabilidade pública por aquilo que se faz, diz,
escreve e se decide é de suspeitar da sua saúde mental, se tivermos em conta
que os valores morais e sociais estão cada vez mais em decadência.
A
responsabilidade é como uma faca de dois gumes, ninguém se quer magoar com ela.
De um lado está a responsabilidade em si, e do outro está a recompensa. Alguns
de entre nós estão apenas interessados num dos lados, provavelmente o da
recompensa. Assumir a responsabilidade implica três coisas:
1
– Aceitar que a responsabilidade também é nossa.
2
– Deixar bem claro perante quem somos responsáveis.
3
– Agir sempre de forma responsável. Não há desculpa perante nós e perante os
que nos «safe» disto.
Quando
fui confrontado nos Dias 14 de Junho (Dia Mundial do Dador de Sangue), e
posteriormente no dia 27 do mesmo mês, com duas notícias bombásticas no Jornal
de Notícias, que na altura classifiquei de bomba H, e seguidamente com uma onda
de questões que me foram sendo colocadas por dadores e não dadores de sangue,
devo dizer que me senti invadido por um conjunto de sentimentos que são de todo
impossíveis de descrever, mas, na verdade arrepiei-me diversas vezes. Porquê?
Porque a responsabilidade pesa sobre mim na qualidade de dirigente associativo.
Andei
durante algum tempo a pensar qual seria a dimensão da responsabilidade, que
podia recair sobre a minha pessoa, como à associação de que sou seu principal
fundador e Presidente da Direcção, propor aos meus colegas, e consequentemente
ao Presidente do Conselho Directivo do IPS de entõ, a realização de uma
Convenção de âmbito nacional no sentido de, em conjunto com outras associações
e grupos de dadores de sangue, apreciarmos os danos colaterais que aquela e
outras notícias estavam a causar no nosso trabalho, com a agravante de não
serem convidadas as duas Federações, pelas razões na altura sobejamente
conhecidas.
Uma
falou a outra calou-se, porque é que isto aconteceu num dia que devia ter sido
de “festa” não só para as associações mas, também para os dadores de sangue? Se
Portugal investiu cerca de 1,5 milhões de euros em câmaras de frio destinadas a
armazenar o plasma, mas a estrutura, inaugurada em 2002, passou a servir de
arrecadação, acabando aquela fracção – cerca de metade do sangue colhido no
país – por ser destruída? Foi esta a notícia que o JN publicou no dia 15 de
Junho de 2011.
Abordar
um tema como este, que deu origem à I Convenção Nacional de Dadores de Sangue em
Aveiro, nunca me passou pela cabeça que incomodasse tanto certas
pessoas com responsabilidades a nível nacional na área da sensibilização para a
dádiva de sangue. Foi pois por esta e outras razões devidamente ponderadas, que
assumi a inteira decisão de não convidar as duas federações para estarem
presentes, mas, não deixaram porém de estrebuchar, considerando esta iniciativa
promovida pela ADASCA de inconveniente, inoportuna, não lhe reconhecendo
qualquer legitimidade. Afinal quem provocou os maiores estragos? Quem tirou
proveito das Convenções?
Corro
sério risco de afirmar, que as duas federações tudo fizeram no ano de 2006 e
2007 para que o Projecto que deu origem à associação anfitriã não vingasse e
consequentemente se tornasse numa realidade incontestável no mundo da dádiva de
sangue que hoje é, reunindo mais de 4000 dadores associados de pleno direito.
Forças
que nunca nada fizeram em prol dos dadores de sangue de Aveiro, querem
votar-nos ao silêncio, isso será impossível que venha a acontecer.
Decorridos
estes anos estamos atentos à forma como as coisas têm vindo a evoluir no
terreno, o que é aqui transmitido aos presentes, espero que dê frutos práticos
a breve trecho.
Por
vezes nas minhas reflexões dou comigo a pensar no que tem mais valor: a atitude
ou o gesto? “Nossas atitudes escrevem nosso destino” escreveu Zíbia Gasparetto.
“Falar é completamente fácil, quando se tem palavras em mente que expressem
nossa opinião. Difícil é expressar por gestos e atitudes o que realmente
queremos dizer, o quanto queremos dizer, antes que a pessoa se vá” de autor
desconhecido.
“Que
as nossas palavras, nossos gestos, nossas acções enquanto dirigentes
associativos façam a diferença na vida das pessoas. Porque essa vida só tem
sentido se for realmente para fazer o bem” assim escreveu Taci Goes.
É
preciso «falar a mesma linguagem» para receber certas mensagens, como Freud
indicou numa das suas máximas: «Aquele cujos lábios se calam, fala com os
dedos; transpira traição por todos os poros da pele» Dicionário de psicologia
prática de Ludwig Knoll.
Nós
dirigentes associativos, diariamente nos envolvemos numa comunicação
interpessoal, nomeadamente com os funcionários do IPST, mais em concreto os dos
centros regionais de sangue, e quantas vezes nos apercebemos que as decisões
administrativas que são tomadas transpiram a parcialidade e interesses pessoais
nos assuntos a decidir.
O que nos diz o Código de Procedimento Administrativo
e Lei Geral do Trabalho na Função Pública
No artigo 9.º
do Código do Procedimento
Administrativo (CPA),
aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de Janeiro, diz-nos que a «A
Administração Pública deve tratar de forma imparcial aqueles que com ela entrem
em relação, designadamente, considerando com objectividade todos e apenas os
interesses relevantes no contexto decisório e adotando as soluções
organizatórias e procedimentais indispensáveis à preservação da isenção administrativa e à confiança nessa isenção».
A
Lei Geral do Trabalho na Função Pública, conhecida por LTFP,
aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, dá-nos a conhecer os deveres gerais de isenção e imparcialidade a
começar pelo Artigo 73.º n.ºs 1 e n.º 2 als. b) e c), respetivamente:
«1
– O trabalhador está sujeito aos deveres previstos na presente lei, noutros
diplomas legais e regulamentares e no instrumento de regulamentação colectiva
de trabalho que lhe seja aplicável.
2 – São deveres gerais dos trabalhadores:
b) O dever de isenção;
c) O dever de imparcialidade;
d) O dever de informação;
h) O dever de correção;
4 – O dever de isenção consiste em não retirar vantagens, diretas ou
indirectas, pecuniárias ou outras, para si ou para terceiro, das funções que
exerce.
5 – O dever de imparcialidade consiste em desempenhar as funções com
equidistância relativamente aos interesses com que seja confrontado, sem
descriminar positiva ou negativamente qualquer deles, na perspectiva do
respeito pela igualdade dos cidadãos».
“A
opinião pública é a pior de todas as opiniões” assim escreveu Chamfort, ainda
assim, o que assistimos na relação que mantemos com os Centros Regionais de
Sangue e Transplantação? Somos muitas das vezes tratados sem respeito, ao ponto
de nos sentirmos usados e gozados. É tempo de dizer BASTA.
Os
apelos que são feitos pelo IPST em algumas épocas do ano, com reflexos de
angústia, preocupação, podiam ser evitados, caso o referido Instituto tivesse
em conta as opiniões e sugestões dos dirigentes associativos, e a cooperação se
converte-se numa realidade. Não é exagero afirmar que o IPST tem o universo de
dadores que merece ter. Analisados os acontecimentos talvez tenha dadores as
mais.
No
nosso País, mesmo em Democracia, há associações de dadores de sangue de
primeira e segunda classe; uns são filhos e outros são enteados. Claro
que numa nação democrática, tal prerrogativa é uma flagrante injustiça, porque,
contraria a Constituição que nos rege, a qual se opõe a qualquer discriminação
negativa.
Assim
não é possível construir-se uma sociedade moderna que se ambiciona – uma
sociedade mais justa e próspera – sem contrariar posições e interesses
instalados.
Perguntamos: no IPST não há ninguém interessado em acabar com
semelhante injustiça? Será pedir muito ao Senhor Presidente deste Instituto
Público? Creio que não, basta um pouco de boa vontade.
A
colagem a interesses estranhos, esquisitos, entram-nos pelos olhos adentro, só
lamento que os dadores não abram os olhos, continuem a deixar-se levar com
palmadinhas nas costas. Será que não sabem distinguir quem lhes quer bem, quem
procura fazer tudo para que a nossa dignidade seja respeitada? Não deixa de ser
estranho.
De
vez enquando perguntam-me: “doar sangue no Posto Fixo da ADASCA ou noutra
associação qualquer não é tudo para o mesmo”? É. Mas, não é tudo o mesmo. Como
o Benfica não é o Porto, nem o adepto do Porto não vai pagar as suas cotas no
Benfica.
Esta
comunicação dava pano para mangas. Repito: abram os olhos, e procurem saber
quem está do vosso lado e defendeu reposição da isenção das taxas moderadoras
nos hospitais públicos e não só, quem dá a cara e os ouvidos por vós enquanto
outros se fazem de “raposas manhosas” para não ficarem mal vistos, fazendo com
o silencio uma pareceria.
Lendo
a edição do CM do dia 12 de Janeiro, página 11deparo-me com um texto que
resulta da leitura de uma sentença pelo juiz Bráulio Alves contra um
funcionário do estado que prevaricou e diz o seguinte: “Nós, que servimos o
estado, temos o dever de isenção, rigor e disciplina superior ao das outras
pessoas”. Faltam estes atributos a alguns funcionários do CST de Coimbra.
Finalmente,
e por falar do CST de Coimbra é tempo de introduzir outra orgânica a nível de
recursos administrativos, onde o dialogo, a cooperação e a aproximação se façam
sentir como factores motivacionais nas relações humanas, deixando de ser um
centro de promoção de conflitos como transparece para o exterior.
Esta
foi uma das nossas sérias preocupações que demos conta em reunião no dia 10 do de
Fevereiro do ano em curso com o Chefe de Gabinete, Dr. Jaime Alves, do Senhor
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Dr. Fernando Araújo.
Caros
colegas Convencionistas, quem não alinhar com o sistema vigente, é visto como
um persona non grata, a chutado para canto.
“Uma vez que temos que fazer uma profunda
racionalização do custo/benefício das sessões
de Colheita de Sangue efetuadas por este CSTC” (Abril 26, 2016 6:51am,
Dra. Helena Gonçalves, Coordenadora Nacional do Sangue e Medicina Transfusional)
os dadores passaram a ser vistos como um produto lucrativo.
Dividir para reinar… é o que está dar.
QUEM
NÃO VIVE PARA SERVIR, NÃO SERVE PARA VIVER!
Amem
a liberdade, sejam felizes.
Joaquim
Carlos, C/Cartão Nacional de Dador de Sangue nº. 128718
Fundador/Presidente
da Direcção da ADASCA
Aveiro,
16 de Setembro de 2017
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