Destaque Assembleia Municipal de Óbidos na Casa da Música

Realiza-se no próximo dia 22  de Setembro, pelas 18h30, no auditório municipal da Casa da Música, a 4ª Sessão ordinária do ano de 2017 da Assembleia Municipal, que terá a seguinte ordem de trabalhos:

1.º – Intervenção do público

2.º – Período antes da Ordem do Dia;

3.º – Apreciação e eventual autorização da repartição de encargos nos termos e para os efeitos previstos no n.º 1 e 6 do art.º 22º do D.L. n.º 197/99 de 8 de junho, bem como a assunção de compromissos plurianuais nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do art.º 6º da Lei n.º 8/2012 de 21 de fevereiro com as alterações introduzidas pela Lei n.º 22/2015 que a republica, no âmbito do Procedimento para a Formação do Contrato de Eficiência Energética (CP6/2016) – Oeste LED  –  nos sistemas de iluminação pública dos Municípios que integram a Comunidade Intermunicipal do Oeste, ao abrigo do disposto no D.L. n.º  29/11, de 28 de fevereiro;

4.º – Apreciação e eventual aprovação da alteração ao relatório da Comissão de Acompanhamento da Avarela;

5.º  – Apreciação e eventual aprovação da proposta do Grupo Municipal do Partido Socialista – Pedreira de Gesso;

6.º – Apreciação e eventual aprovação da proposta do Grupo Municipal do Partido Socialista – Avaliação do atual mandato da Assembleia Municipal de Óbidos;

7.º  – Informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Óbidos acerca da atividade do município, de acordo com a alínea c) do nº 2 do art.º 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.

Edital

Fonte: Óbidos Diário