UM LONGO CAMINHO PARA A PAZ

Martinho Júnior | Luanda 

1- Desde o momento que foi proclamada a independência de Angola, que dois objectivos prioritários, que eram inerentes ao seu programa, se impuseram ao MPLA: a unidade nacional e a paz.

A unidade nacional, “de Cabinda ao Cunene e do mar ao leste”, que distinguia o MPLA das outras organizações etno nacionalistas angolanas, elas próprias manipuláveis a partir de interesses do exterior, alguns deles vizinhos…

A paz, enquanto sublimação desse processo de formação de identidade, em íntima relação com a construção da identidade nacional e a libertação do continente africano do colonialismo, do“apartheid”, do neocolonialismo e de suas sequelas.

Ao longo dos anos, foi essa a luta de geometria e intensidade variável que empenhou os dois Presidentes, Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos.

De facto, encontrar soluções face às heranças da Conferência de Berlim no que às fronteiras dizia respeito, era inerente à luta contra o colonialismo português, contra o “apartheid” sul-africano, contra o neocolonialismo zairense e contra as suas sequelas, sempre em nome da angolanidade, procurando estabelecer nexos quer com as organizações etno nacionalistas, quer com qualquer tipo de entidades identificadas com Angola.

2- É evidente que um projecto nacional dessa natureza numa África retalhada em Berlim e dominada por poderes coloniais sempre dispostos a dividir, implicava um esforço doutrinário, filosófico e ideológico, acompanhado de capacidade geoestratégica, tendo em conta os desafios que eram impostos e as adversidades que nesse caminho o MPLA tinha de enfrentar, quer dizer: capacidade de organização, de mobilização, de logística e uma potencialidade político-militar que na prática deveria aplicar, no essencial, as obrigações decorrentes desse projecto nacional.

Na imediata sequência das derrotas do 11 de Novembro de 1975, do exército zairense, a norte e do sul-africano a sul, cada qual em suporte do “seu” etno nacionalismo e mesclando-se com interesses agregados dos poderosos serviços de inteligência dos Estados Unidos, bem como dos interesses recalcitrantes de algumas tendências de alguns portugueses alinhados no Exército de Libertação de Portugal, alcançar domínio até às fronteiras foi uma questão imediata, mas por si não conclusiva: era necessário começar a garantir a inviabilidade do território nacional, pois quer o Zaíre, quer a África do Sul e os interesses que personificavam, a seu modo não desistiriam facilmente de Angola.

O MPLA, assumida a independência, foi sujeito desde logo a uma dura prova: chegar às fronteiras, combater a desestabilização instrumentalizada a partir do exterior e, com os olhos postos na construção da identidade nacional, continuar a luta de libertação de outros povos africanos no sul e centro do continente, abrindo caminho na direcção da paz.

3- O Presidente Agostinho Neto, analisando as características dos países e interesses transfronteiriços e extra continentais, capazes de mobilizar instrumentos contrários ao nacionalismo que se propunha o MPLA, assessorado pelos Comandantes das FAPLA e pelos revolucionários aliados cubanos das Forças Armadas Revolucionárias, adoptou como geoestratégia procurar resolver rapidamente a situação a norte, de forma a melhor poder enfrentar a recalcitrante potência do “apartheid” a sul, num esforço militar e de inteligência que, pela natureza das fronteiras e da ameaça, tinha múltiplas implicações tanto na África Central e Golfo da Guiné, como na África Austral, pois isso revertia também em alianças com projectos sócio-políticos similares no âmbito da libertação de África por via de movimentos modernos e capazes de vencer as barreiras étnicas e raciais enquanto armas dos sectores mais retrógrados com interesses n continente.

Ao contrário do que sempre foram referenciando os interesses ocidentais (no âmbito dos postulados doutrinários, filosóficos e ideológicos próprios da “civilização judaico-cristã ocidental” e da NATO), o Não Alinhamento activo de Angola nada tinha a ver com “guerra civil” e levantava questões de ordem antropológica e histórica, cuja referência em muito ultrapassavam as conjunturas típicas da “Guerra Fria”.

Cuba revolucionária entendia-o assim em uníssono: interpretava os reflexos dos fenómenos inerentes à escravatura e ao colonialismo na vida do seu próprio povo e por isso alimentava, por via do seu Não alinhamento activo, os deveres de resgate inúmeras vezes enunciados pelo Comandante Fidel, inclusive em organismos internacionais como a ONU, perante um mundo que era confrontado com a premente necessidade de se tornar mais justo, harmonioso e equilibrado.

Os países componentes da NATO, vocacionados na “civilização judaico-cristã ocidental”, antigas potências coloniais incluídas, sempre tiveram dificuldade em aceitar e admitir a justeza e a legitimidade dessa luta e daí a constante utilização dos conceitos por si fabricados de “guerra civil”e de “Guerra Fria” que espelharam e espelham seus comportamentos sistematizados de domínio e exclusão: não querem que os africanos pensam, ou ajam fora do âmbito de suas interpretações, dos seus interesses e das suas próprias conveniências!

Um “slogan” do Presidente Agostinho Neto sintetizava nessa altura a geoestratégia de luta, que era também um processo de inteligência em nome dos povos oprimidos, assim: “na Namíbia, no Zimbabwe e na África do Sul, está a continuação da nossa luta”!

A libertação de África impunha respostas que se levantavam no contraditório quer às longas trevas coloniais, quer à existência persistente do “apartheid”, quer ao neocolonialismo exponenciado pelo exercício de Mobutu no e à volta do Zaíre, algo que tinha a ver também com as opções do internacionalismo revolucionário e solidário de Cuba no seu relacionamento para com África e a partir do significado do seu próprio turbilhão humano.

A 28 de Fevereiro de 1976, Angola encetou negociações com o Zaíre e com a África do Sul, estabelecendo acordos desde logo com a paz no horizonte.

Com a África do Sul as negociações levavam à retirada militar das South Africa Defence Forces do território angolano e a garantia de que a barragem de Calueque iria continuar a produção de energia para a Namíbia ocupada.

Com o Zaíre, tendo em conta as características duma fronteira com 2.600 quilómetros de extensão, a segurança comum conformada à coexistência pacífica, procurava corresponder aos interesses imediatos: garantir  que os seis mil soldados catangueses que lutaram contra o governo do Zaire e depois combateram ao lado do MPLA não se envolvessem em nenhuma operação contra seu governo e que os refugiados angolanos, principalmente membros da FNLA, podessem regressar a seus lares sem que temessem represálias.

4- O Presidente Agostinho Neto procurou desde logo reforçar os termos da coexistência pacífica com o Zaíre, como um primeiro passo na via para se alcançar a paz regional e interna, todavia, um ano mais tarde, a 28 de Fevereiro de 1977, um grupo de FNLA decorrente do Zaíre atacou a pequena localidade de Pangala, resultando na morte de 43 pessoas e 25 feridos.

Em Junho de 1977, por outro lado, grupos de FLEC impulsionados a partir do Zaíre, travaram violentos combates contra as FAPLA e as FAR em Cabinda.

Conhecedor por experiência própria do carácter e do papel de Mobutu, o Presidente Agostinho Neto percebeu a necessidade duma resposta de geometria variável, até se chegar à possibilidade da coexistência pacífica.

Enquanto dinamizou contactos para que os elementos do ELNA pudessem regressar a Angola, o que levou a estes à criação do COMIRA, através da qual as conversações foram progredindo até se alcançar o primeiro sucesso do longo caminho para a paz, não inibiu o Front National de Libération du Congo, sob as ordens de Nathaniel Mbumba, de levar a cabo acções dentro do território zairense, na província do Shaba (Catanga), como um aviso sério a Mobutu… longe já iam os tempos do “Vitória ou Morte”!

Contra a FLEC catapultada por Mobutu, a exiguidade do território e as características internas e externas dessa organização de características etno nacionalistas, levou ao seu fraccionamento e à redução progressiva da sua actividade.

5- A 8 de Março de 1977, cerca de 2000 efectivos do FNLC penetraram em território zairense, no Shaba, Catanga, ameaçando a produção mineira.

As Forças Armadas Zairenses não estavam preparadas para uma ameaça dessa natureza (que chegou à região-chave de Kolwezi, Mutshatsha) e Mobutu viu-se obrigado a pedir apoio externo, a 2 de Abril de 1977.

As retaliações das FAZ contra a população produziram uma onda de refugiados zairenses em direcção a Angola e à Zâmbia.

Foram em seu socorro os membros do “Safari Club” (grupo que teve sua origem no Monte Quénia, num “resort” chamado “Safari Club”) que compunham um alinhamento de serviços de inteligência que visava participar na Guerra Fria do lado ocidental e era formado pela França, Marrocos, Egipto, Arábia Saudita, Israel e Irão, com conexões aos Estados Unidos.

Esse grupo de facto funcionou como um apêndice das iniciativas neocoloniais francesas em África, sob a iniciaiva do Conde de Marenches, bem como da CIA, nele representada por Theodore“Thed” Shackley.

Forças militares marroquinas, francesas, belgas e egípcias foram movidas para socorrer Mobutu face à emergência, com os custos suportados pela Arábia Saudita, com operações financeiras via Banco de Crédito e Comércio Internacional (um dos bancos mais utilizado pelas operações secretas da CIA no mundo) e as armas compradas pelo famoso comerciante de armas Adnan Kashoggi.

A 26 de Maio a incursão do FNLC acabou, com seus efectivos a regressarem a Angola, mas a situação da fronteira comum entre o Zaíre e Angola não ficou suficientemente resolvida a contento da fórmula da coexistência pacífica, pois quer Angola,quer o Zaíre ainda não tinham deixado de dar apoio ao FNLC (Angola) e à FNLA e FLEC (Zaíre).

A 11 de Maio de 1978, 6.500 efectivos do FNLC invadiram de novo o Shaba (Catanga), perante a impotência das FAZ e Mobutu pediu apoio directo aos Estados Unidos, França e Bélgica.

A França e os Estados Unidos estabeleceram, no quadro da Operação Bonite, a sua primeira cooperação depois do Vietname.

O FNLC tomou a importante cidade mineira do cobre, Kolwezi, bem no centro do Catanga e ameaçava avançar para outros pontos a leste, quando ocorreu a intervenção externa da Legião Estrangeira, sob a égide da França e com directo apoio dos Estados Unidos.

Em Kolwezi, segundo a versão francesa, 3.000 europeus ficaram reféns do FNLC e esse foi o motivo para a intervenção (naquele tempo, como hoje, as justificações para as intervenções são similares), a 19 de Maio de 1977.

Mais de 600 paraquedistas franceses e belgas saltaram sobre a cidade de Kolwezi, numa operação aerotransportada a partir da Europa e com curto trânsito em Kinshasa, num desdobramento que haveria de servir de modelo para muitas outras intervenções posteriores.

O FNLC retirou para a Zâmbia e daí rgressou a Angola, terminando a incursão em Junho de 1978.

Toda a propaganda e contrapropaganda envolvendo o socorro a Mobutu foi feita de acordo com as regras adequadas à Guerra Fria e, tal como na primeira incursão do FNLC no ano anterior, pesaram as acusações de que o FNLC havia sido apoiado por Angola, por Cuba, pela Alemanha doLeste e pela URSS… jamais se encontrando n terreno qualquer tipo de evidência.

Os esforços do camarada Presidente Agostinho Neto de ligar o FNLC ao PRP (Parti de la Revolution du Peuple), chefiado por Laurent Kabila, foram à época infrutíferos.

6- Um relativo apaziguamento estabilizou Angola na longa fronteira norte e leste com o Zaíre e Mobutu, durante a década de 80, só clandestinamente foi dando apoio a Savimbi, em estreita conexão com os Estados Unidos e África do Sul.

Isso possibilitou um maior empenho das FAPLA e das FAR para fazer face à “border war” das South Africa Defence Forces, ainda que Savimbi tivesse ganho progressivamente, durante toda a década de 80 do século XX, a partir do norte do Sudoeste Africano (Namíbia ocupada), capacidades de incursão ao longo de todo o leste angolano (triângulo leste, com base na fronteira com o Zaíre e a Zâmbia e vértice na Região Central das Grandes Nascentes).

Angola retirou o FNLC das zonas fronteiriças e os aliados catangueses ficaram a guarnecer a linha do Caminho de Ferro de Benguela, contra as incursões de Savimbi “catapultado” pelo “apartheid”e por Mobutu.

As sementes do longo caminho para a paz haviam sido lançadas, pelo Presidente Agostinho Neto e o Presidente José Eduardo dos Santos haveria de dar outro impulso, ao longo das décadas de 80 e 90, alcançando o fim dos conflitos na região e dentro de Angola em 2002, depois da independência da Namíbia e do Zimbabwe, do fim do “apartheid” na África do Sul e do colapso de Mobutu (e ascensão de Laurent Kabila) no Congo.

Essa longa trajectória, que possibilita hoje a luta contra o subdesenvolvimento em vastas regiões de África, é um legado inestimável que todos os africanos (e angolanos), têm por dever cultivar.

Para fazer face às heranças que advêm do passado, África precisa de ganhar infraestruturas que nunca teve, incrementar a sua própria economia e gerir, sob o ponto de vista geoestratégico, as suas capacidades vocacionadas para o desenvolvimento sustentável, integrando desde já as universidades e institutos superiores, na investigação e na inteligência que esse caminho de luta contra o subdesenvolvimento pressupõe.

A lógica com sentido de vida, deve ser um dos imperativos essenciais à paz.

Uma atenção constante relativamente à evolução da situação na enorme, decisiva e tão vulnerável plataforma do Congo, onde aliás se situa a matriz principal da água do continente (de que algumas bacias hidrográficas angolanas são tributárias), é a melhor forma para se aprofundar a paz, não só para o próprio Congo, mas também para com os 11 países que com o Congo têm fronteira comum, Angola incluída.

Martinho Júnior | Luanda, 17 de Setembro de 2017, Dia do Herói Nacional.

Foto recolhida durante a campanha eleitoral do MPLA