O casal teve luz verde para começar os tratamentos de fertilidade para engravidar
O Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida deu a última aprovação que faltava para se iniciarem os tratamentos de fertilidade da primeira gestação de substituição, mais conhecida por barriga de aluguer.
O casal Isabel e Miguel, o primeiro a submeter o pedido, já foi notificado. A mãe de Isabel será a gestante. Assim, o bebé será gerado pela avó.
A aprovação dos pedidos de gestação de substituição é feita pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida. Segue depois um pedido de parecer, não vinculativo, para a Ordem dos Médicos que tem 60 dias para se pronunciar. Caso não se pronuncie, o processo segue. É, então, feita a negociação do contrato entre o casal e a gestante e só depois se iniciam os tratamentos de fertilidade.
Em Portugal, só é permitida gestação de substituição em caso de doença. Ou seja, apenas mulheres que nasceram sem útero ou que têm alguma doença ou lesão que impeça a gravidez de chegar até ao fim é que podem fazer.
Expresso
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