“Prefiro nunca cair na tentação de tentar empolar o Orçamento só para ‘inglês ver’ e depois ter problemas”

Entrevista a Francisco Martins, presidente da Câmara de Lagoa, sobre o Orçamento que a autarquia tem para este ano e alguns dos principais investimentos que pretende levar a cabo.

Algarve Económico (AE) – O Orçamento da Câmara de Lagoa para este ano é de 35,5 milhões de euros, basicamente igual ao do ano passado. Jogou um pouco pelo seguro ou está a contar que as receitas se retraiam ao longo do ano? 

Francisco Martins (FM) – Há uma fórmula na lei sobre a elaboração de orçamentos, que indica que em determinadas rubricas na receita se deve utilizar a média dos últimos 24 meses. Em cima desse valor podemos pôr alguma projecção mas temos respeitado a regra. Prefiro chegar ao fim do ano e ter um superávit do que, como antigamente acontecia, ter um défice tremendo. Temos tido execuções, no campo da receita, de 111 ou 112% e eu prefiro nunca cair na tentação de tentar empolar o Orçamento só para ‘inglês ver’ e depois ter problemas.

Há várias formas de empolar um Orçamento, é uma questão de, por exemplo, se dizer que vai vender 4 ou 5 milhões de euros de património, mesmo sabendo que isso não acontecerá, mas é uma forma de se justificar a despesa que se está a colocar.

Muitas vezes o que se fazia – agora, acho que menos – era colocar a despesa e depois ir ‘arranjar’ receita para equilibrar. Nós fazemos ao contrário: primeiro elaboramos o Orçamento da receita, contando com a que sabemos que vamos ter e, a partir daí, afectamo-la à despesa que podemos realizar. Se vier mais dinheiro, incorporamos, no ano seguinte, essa verba. Tal como vamos fazer este ano, em Abril, em que através de um Orçamento Rectificativo, iremos incorporar os cerca de 7/8 milhões (as contas ainda não estão fechadas) que vão transitar de 2017.

AE – Na sessão da Assembleia Municipal em que se discutiu e votou o Orçamento, uma das críticas feitas pela oposição é que, tendo em conta esses valores, havia margem para baixar mais os impostos. Porque é que não o fez?

FM – Quando a oposição chegar ao pé de mim e dizer: vamos baixar os impostos, perder X em receita e devido a isso vamos deixar de fazer determinados investimentos, acho que será uma proposta séria. Não fazendo isso, é demagogia.

AE – Mas não tinha margem para baixar?

FM – Tenho sempre margem para baixar, tinha era que deixar de investir. Quando sabemos que só em saneamento e em águas temos mais de 30 milhões de euros para gastar porque durante anos e anos não houve qualquer investimento nessa área… Eu até podia baixar os impostos para o mínimo, agora, em compensação, depois não nos podiam era pedir obra.

O que vejo da oposição é que votam contra porque havia margem para baixar mais os impostos e depois votariam contra por fazermos poucas obras. Então em que é que ficamos?

Eu sei quanto é que Lagoa precisa em termos de investimento. Durante o mandato anterior baixei duas vezes o IMI, pela primeira vez em Lagoa abdicámos de parte da receita do IRS. Quem cá estava antes não queria, cada vez que o PS propunha que se baixasse o IMI vinha sempre a mesma chantagem de que deixava de haver dinheiro para as colectividades. Como tudo na vida, há quem queira construir com seriedade e há quem queira brincar aos políticos.

O que digo é isto: o abaixamento de uma décima do IMI traria muito menos benefícios à população do que o investimento no concelho do dinheiro que nós acumulámos.

AE – Uma das receitas importantes de qualquer Câmara é o IMT, que resulta da actividade imobiliária. Em Lagoa, aumentou no ano passado? Que expectativas tem para este ano?

FM – Tem vindo a aumentar nos últimos anos, mas obviamente que também temos consciência que não haverá um crescimento contínuo.

Quando se fala em ser conservador tem a ver com isso. Há que ter a consciência que as receitas do IMT não são sempre as dos tempos das ‘vacas magras’, mas também não são sempre estas, das ‘vacas gordas’, temos que contar com um valor intermédio.

Essas receitas passaram dos 5 para os 9 milhões de euros, mas temos que contar com verbas médias na ordem dos 7 milhões, embora saibamos que este é um concelho que tem atractividade, que tem um turismo de gama alta, pelo que mesmo que haja menos transacções que noutros sítios, em termos de imobiliário, os valores envolvidos são maiores e daí resulta uma verba maior de IMT.

AE – Duas obras de grande dimensão que têm para o concelho são a construção dos parques urbanos de Lagoa e do Parchal. Creio que o processo do de Lagoa está mais avançado. Qual é o prazo de construção que tem previsto?

FM – O de Lagoa, conforme referi na altura da sua apresentação, vai implicar um investimento ao longo de três anos. Iremos começar, este ano, pela zona do picadeiro, que vai ser ampliado, o espaço em que vamos intervir fica fora do actual espaço da FATACIL, não interfere com a feira…

AE – Portanto, será num espaço que fica do outro lado da estrada que aí existe, onde actualmente funciona um parque de estacionamento, o que significa que a estrada vai desaparecer…

FM – A estrada vai sofrer um desvio. Vamos começar por aí porque é um equipamento que nos vai permitir trazer outros eventos e vai ser, certamente, usado ao longo de todo o ano. Portanto, vamos começa a intervenção por essa ponta, no ano que vem, provavelmente, haverá uma intervenção no ‘miolo’ central e, no ano seguinte, na zona desportiva.

Relativamente ao parque urbano do Parchal, vamos lançar ainda ao longo do 1º trimestre o procedimento para o concurso de elaboração do projecto. Depois, é nossa intenção avançar até ao final do ano com o processo para a  concretização da obra.

AE – O que é que as pessoas podem esperar desse projecto, que equipamento e estruturas vão ser colocadas no espaço em causa, que se situa por trás do Centro de Congressos do Arade?

FM – É um parque urbano que vai ter circuitos, zonas desportivas, zonas de merendas, de descanso e um espelho de água.

AE – Quanto é que vai custar?

FM – Temos a expectativa que vá custar cerca de um milhão de euros.

AE – E o de Lagoa?

FM – Esse vai custar à volta de 7 milhões de euros.

AE – Tendo em conta que, devido à realização da FATACIL, todos os anos se melhorava, de alguma forma, esse espaço havia a necessidade de um investimento tão grande?

FM – Os investimentos foram feitos a pensar na feira e não num parque urbano, são duas coisas distintas. Se for lá agora, não vejo ninguém, porque o espaço não tem atractividade nenhuma quando não está lá a feira. O que estamos a criar é um parque para uso durante o ano inteiro e em que facilmente se consiga montar uma feira como a FATACIL.

Fonte: O Algarve Económico