Sessão de Esclarecimento “Mecanismos de financiamento e de incentivo à reabilitação urbana”

Maio do Azulejo 2018

Sessão de Esclarecimento “Mecanismos de financiamento e de incentivo à reabilitação urbana”

“Precisamos todos de ser agentes de reabilitação do nosso Município”

No âmbito do programa Maio do Azulejo, a Câmara Municipal de Ovar promoveu, ontem, na Escola de Artes e Ofícios, a Sessão de Esclarecimento “Mecanismos de financiamento e de incentivo à reabilitação urbana”, uma sessão bastante participada e na qual o vice-presidente da autarquia, Domingos Silva, apelou “Acreditem na Reabilitação. Nós acreditamos. E precisamos todos de ser agentes de reabilitação do nosso Município.”

Esta sessão teve por objetivo informar os munícipes sobre o significado, os objetivos e a importância da criação da “Área” e do “Programa Estratégico” de Reabilitação Urbana da cidade de Ovar, com destaque para a informação sobre os principais benefícios, incentivos e programas de apoio municipais atualmente disponíveis para a recuperação e reabilitação dos edifícios, assim como as linhas de financiamento de reabilitação urbana que existem nível nacional, entre os quais, o IFRRU2020.

Domingos Silva iniciou a sua intervenção, apresentando uma resenha do que tem sido desenvolvido em matéria de reabilitação urbana “Em 2013, no início do nosso primeiro mandato, cientes da realidade da nossa urbe e sabendo que decorriam estudos sobre os programas de fundos comunitários que brevemente seriam disponibilizados, designadamente na área do ambiente urbano, uma das prioridades do Portugal 2010, iniciamos o nosso trabalho e, logo em 2014, lançámos a primeira área de reabilitação urbana em Ovar, aprovando uma área que se enquadrasse nos apoios que iriam surgir. Mais tarde, em 2015, numa análise mais pormenorizada, alargámos essa área que, no início estava mais confinada àquilo que designamos de casco velho da cidade. Em 2016 demos início a vários estudos, desde o Plano de Ação para a Regeneração Urbana, o Programa Estratégico para a Reabilitação Urbana, entre outros. Tudo instrumentos que nos habilitaram a podermos definir uma Operação de Reabilitação Urbana (aprovada em setembro de 2017), para que os mecanismos que existem pudessem começar a funcionar”.

Após este enquadramento, o vice-presidente da autarquia e responsável, entre outros, pelo pelouro da Reabilitação Urbana, afirmou que “temos, neste momento uma oportunidade imperdível e, até 2020, temos o dever de agarrar esta oportunidade para olharmos para a nossa cidade de uma outra forma e tomarmos estes instrumentos para reabilitar o espaço edificado em Ovar. Acrescentando que, do lado da Câmara Municipal, “há toda a disponibilidade, como até aqui tem acontecido, para colaborar em todos os projetos de reabilitação que cumpram as regras definidas e que possam ser contemplados com estes programas.”

O autarca declarou ainda que “A nossa expetativa é que poderá haver a hipótese de, num futuro quadro comunitário, esta reabilitação ser estendida a outras áreas e nós estamos, desde já, a pensar em criar outras áreas de reabilitação urbana no nosso município, entre as quais Esmoriz, para que se os programas abrirem, as áreas estejam criadas e a população possa fruir destas medidas”.

Marília Avelar, Chefe da Divisão de Urbanismo e Planeamento da Câmara Municipal de Ovar efetuou uma apresentação sobre objetivos e benefícios municipais da Reabilitação Urbana no Centro Histórico de Ovar-

E Paula Alves, Chefe da Unidade de Empreendedorismo e Desenvolvimento Económico da Câmara Municipal de Ovar, explicitou o instrumento financeiro – IFFRU.