O director da ExxonMobil Moçambique agradeceu “a contribuição valiosa do Banco de Moçambique” para a assinatura dos contratos de Concessão de Pesquisa e Produção de Petróleo no Delta do Zambeze e em Angoche, rubricados entre a empresa norte-americana, a russa Rosneft, a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e o Instituto Nacional de Petróleos (INP). Mas o @Verdade apurou que para além de vários incentivos, que começam na estabilidade fiscal durante 30 anos, as multinacionais que vão explorar petróleo e gás natural forçaram normas e procedimentos cambiais especiais.
“Hoje celebramos um marco para a indústria de petróleo e gás de Moçambique, a assinatura destes contratos de Concessão para a pesquisa e produção de hidrocarbonetos nos Blocos do Zambeze e Angoche resultantes do 5º Concurso Público” começou por declarar Jos Evens pouco depois de rubricar os contratos de Concessão de Pesquisa e Produção de Petróleo para a Área Offshore Delta do Zambeze (Z5-D), a Área Offshore Delta do Zambeze (Z5-C) e ainda a Área Offshore Angoche (A5-B).
O director da ExxonMobil Moçambique disse que a empresa norte-americana espera poder usar a sua “experiência global, paralelamente com o conhecimento do INP e ENH para analisar estes Blocos. Nós queremos estar em posição de iniciar uma campanha de perfuração nos próximos anos e estar prontos para participar no 6º Concurso Público. Espero também regressar em breve para celebrarmos descobertas comerciais destes Blocos”.
ExxonMobil, Rosneft e ENH têm agora oito anos para perfurar e em caso de descoberta comercial de petróleo a concessão será estendida para 30 anos durante os quais decorrerá a fase de Desenvolvimento e Aprovação, mediante a aprovação de um Plano de Desenvolvimento por parte do Estado moçambicano.
Jos Evens terminou a sua intervenção saudando: “Não teríamos alcançado este importante marco sem o trabalho árduo e o compromisso da equipa de negociação do INP, assim como a contribuição valiosa do Banco de Moçambique para este processo”.
Banco de Moçambique suprimiu artigos que permitiriam fiscalizar melhor actividade das multinacionais
O @Verdade descobriu que estas multinacionais, tal como as restantes que estão envolvidas na pesquisa e exploração de petróleo e gás natural, conseguiram do Governo de Filipe Nyusi, além de vários incentivos fiscais, que o banco central criasse normas e procedimentos cambiais especiais em seu benefício.
A 12 de Setembro último o Banco de Moçambique (BM) alterou vários termos da Secção I do capítulo VI das Normas e Procedimentos Cambiais vigentes desde Dezembro de 2017.
Dentre várias facilidades o @Verdade apurou que através do Aviso 7/GBM/2018 foi simplificado o Artigo 116, relativo ao Financiamento de operações.
O Artigo 119 que permitia ao BM obter informação bancária detalhada de cada uma das concessionárias através do levantamento do seu sigilo bancário, obrigava as multinacionais a assumirem os custos das auditorias necessárias e ainda demandava das concessionárias a lista detalhada de contratos celebrados com entidades não-residentes fornecedoras de bens e serviços e deixava a possibilidade do banco central solicitar cópias dos referidos contratos, foi suprimido.
Foi também retirado o artigo 120 que permitia ao Banco de Moçambique visitar as instalações das Concessionárias assim como as áreas operacionais do projecto.
527 milhões de dólares só nos primeiros 4 anos de perfuração
De acordo com os termos dos Contratos rubricados em Maputo a ExxonMobil lidera a Concessão com uma participação de 60 por cento e a Rosneft e ENH repartem os restante 40 por cento de forma igual.
O @Verdade apurou que na Área Offshore Delta do Zambeze (Z5-D), numa zona ao largo da província da Zambézia com 4.384 metros quadrados, as despesas mínimas para os primeiros 4 anos, em que serão realizados 2 furos, estão estimadas em 142 milhões de dólares norte-americanos.
Na Área Offshore Delta do Zambeze (Z5-C), noutra zona ao largo da província da Zambézia com de 5.821 quilómetros quadrados, o @Verdade apurou que deverão ser investidos 128 milhões de dólares norte-americanos só em despesas mínimas para os primeiros 4 anos em que será feito1 furo.
Já ao largo da província de Nampula, na Área Offshore Angoche (A5-B) que tem 6.080 quilómetros quadrados, o @Verdade descortinou que serão efectuados 2 furos em 4 anos que estão estimados em 257 milhões de dólares norte-americanos.
Embora o Executivo propale que empregos serão criados para moçambicanos e receitas fiscais serão arrecadadas sem conhecer o conteúdo de cada um dos contratos rubricados só nos resta esperar para ver que benefícios efectivamente a indústria do petróleo e gás trará para o desenvolvimento do nosso país.
Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique
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