Comparticipação de medicamentos

Acesso a medicamentos gratuitos para os doentes renais crónicos.

Os doentes insuficientes crónicos e transplantados renais vão ter acesso gratuito a medicamentos que lhes são indispensáveis, devido às características da sua doença.

A portaria que consagra este regime excecional de comparticipação foi publicada no dia 7 de setembro, em Diário da República, e define como condição que os medicamentos sejam prescritos em consultas hospitalares ou nos centros de diálise. A dispensa será sempre feita através das farmácias hospitalares, que, para tal efeito, procederão à respetiva distribuição.

De acordo com o diploma, a prescrição dos medicamentos é efetuada por meios eletrónicos, nos termos legalmente previstos.

A listagem de medicamentos, que engloba anti-hipertensores e antianémicos, entre outros, está publicada em anexo a esta portaria.