A greve nacional de três dias dos guardas prisionais arrancou esta terça-feira, com elevada adesão, para exigir a retoma das negociações do estatuto e uma solução para a questão dos horários.  |
| Sindicato garante que, nos serviços mínimos, será assegurada a alimentação, a medicação e as idas aos hospitais e tribunais./ CC BY 2.0 |
Em declarações aos jornalistas, Jorge Alves, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), afirmou que a adesão global ao primeiro dia de greve ronda os 80%. Nos mais de 50 estabelecimentos por todo o País, o Estabelecimento Prisional de Lisboa regista o valor mais alto de 90%.
Além da greve de três dias, iniciada hoje à meia-noite e que termina à mesma hora de 25 de Outubro, está também marcada para quinta-feira uma vigília em frente à residência oficial do primeiro-ministro, entre as 11h e as 14h.
Com dados mais concretos, apesar de provisórios, Martinho Cunha, membro da direcção do SNCGP, afirmou à Lusa que a adesão está alta, tendo, por exemplo, na cadeia regional do Montijo, 25 dos 26 guardas escalados aderido ao protesto.
Já no Estabelecimento Prisional (EP) de Coimbra, dos 67 guardas escalados 49 fizeram greve, tendo no EP de Caxias aderido 37 dos 47 escalados. Na cadeia de Vale de Judeus, dos 59 escalados 48 fizeram greve, enquanto na prisão de Angra do Heroísmo foram 23 guardas dos 25 que estavam marcados.
Martinho Cunha sublinhou que os dados são provisórios, faltando dados de outros EP, nomeadamente do Funchal, onde há indicações que a adesão foi também elevada.
Guardas contestam horários com 12 horas diárias
Entre as reivindicações, os guardas prisionais exigem o fim da suspensão do Governodas negociações do estatuto profissional, que aborda matérias importantes como a revisão do horário de trabalho, havendo guardas a fazer diariamente mais de 12 horas, o cumprimento da equiparação ao estatuto da PSP e o pagamento do subsídio de turno.
Segundo Jorge Alves, «o horário é das 8h às 16h, e, excepcionalmente, não podem ser feitas mais que nove horas (duas horas extraordinárias). O que tem acontecido é que têm obrigado os guardas a trabalhar até quando é preciso, sendo que há pessoal que já saiu às 20h30, ultrapassando assim as 12 horas de serviço».
«Depois destas lutas, caso o Governo se mantenha em silêncio e a tutela [Ministério da Justiça] não retomar as negociações do estatuto profissional da guarda prisional, como se havia comprometido, iremos agendar uma greve e uma vigília em Novembro, realizando-se esta durante a noite e frente à residência oficial do Presidente da República», advertiu ontem o SNCGP.
O SNCGP – a estrutura mais representativa dos profissionais da guarda prisional – refere que estas lutas resultam do «incumprimento do compromisso assumido pelo Ministério da Justiça» de proceder à conclusão da revisão do estatuto profissional da classe até final de Setembro.
«É lamentável que não nos deixem outra possibilidade tendo em conta o total silêncio relativamente aos vários pedidos de reunião que este sindicato solicitou junto do gabinete da ministra da Justiça», salienta o SNCGP.
Fonte: abrilabril
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