quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

SAÚDE: iniciativas parlamentares do BE nas últimas semanas

  • Audição sobre o reconhecimento das carreiras profissionais dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica (TSDT) e o pagamento condigno do trabalho que fazem», SFP - Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses; SINDITE - Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica;  STSS - Sindicato Técnicos Superiores de Saúde;
  • 2.ª Audição regimental da Ministra da Saúde, sobre «Política geral de saúde»;
  • Audição do coordenador e dos chefes de equipa de urgência do Hospital D. Estefânia demissionários, assim como o Concelho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Central.

PROJETOS DE LEI
  • Projeto de Lei 1050/XIII/4 - Legaliza a canábis para uso pessoal;
  • Projeto de Lei 1037/XIII/4 - Reforço da capacidade de produção de medicamentos por parte do atual laboratório militar de produtos químicos e farmacêuticos, doravante laboratório nacional de produtos químicos e farmacêuticos;
  • Projeto de Lei 1030/XIII/4 - Alteração ao Regime Jurídico da Gestação de Substituição (quinta alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho).

PERGUNTAS AO GOVERNO
  • Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE, (ver aqui);
  • Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros da Administração Regional de Saúde do Centro, (ver aqui);
  • Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde; (ver aqui);
  • Precariedade e exploração no Hospital de Cascais, (ver aqui);
  • Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE e do Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, EPE, (ver aqui);
  • Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE, (ver aqui);
  • Concentração de capital na área da hemodiálise traz problemas para o Estado e para os utentes, (ver aqui);
  • Falta de pagamento das comparticipações dos medicamentos aos funcionários públicos, (ver aqui);
  • Encerramento da especialidade de Otorrinolaringologia no Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, (ver aqui);
  • Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE, (ver aqui);
  • Racionamento de medicamentos na PPP de Braga, (ver aqui);
  • Doentes isolados durante anos em instituição de Bragança, (ver aqui);
  • Casos de sarampo na região de Lisboa, (ver aqui);
  • Não cumprimento dos TMRG (Tempos Máximos de Resposta Garantidos) na PPP de Loures, (ver aqui);
  • Suspensão das autorizações para produção de cânhamo industrial, (ver aqui);
  • Não pagamento de horas de qualidade aos Assistentes Operacionais no Centro Hospitalar Tondela Viseu, EPE, (ver aqui);
  • Centro de saúde fechado por falta de administrativa, (ver aqui);
  • Não pagamento do suplemento remuneratório aos enfermeiros especialistas no Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE, (ver aqui);
  • Atraso na regularização das horas acumulados e horas de crédito no Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE, (ver aqui);


RESPOSTAS DO GOVERNO
  • Situação crítica no serviço de Ginecologia/Obstetrícia do Hospital PPP de Braga, (ver aqui);
  • Falta de assistentes técnicos na sede da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Dr. Arnaldo Sampaio, em Marrazes, Leiria, (ver aqui);
  • Condições nas prestações de cuidados de saúde nas unidades de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões, (ver aqui);
  • Não pagamento das horas extraordinárias aos médicos do Centro Hospital Lisboa Norte, (ver aqui);
  • Pagamento do trabalho noturno aos enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, (ver aqui);
  • Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros em Contrato Individual de Trabalho no Centro Hospitalar Baixo Vouga, EPE, (ver aqui);
  • Pagamento do trabalho noturno aos enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, (ver aqui);
  • Falta de médicos de família na UCSP Nova Esperança, em Paços de Ferreira, (ver aqui);
  • Ultrapassado o prazo legal para a regulamentação da utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais, (ver aqui);
  • Falta de transparência na aplicação das 35 horas no Centro Hospitalar do Tâmega e do Sousa, EPE, (ver aqui);
  • Carência de Enfermeiros e Assistentes Operacionais no Hospital de Faro, (ver aqui);
  • Cedência de gabinetes do Hospital Pulido Valente à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, (ver aqui);
  • Urgência de tomada de medidas para evitar rutura de serviços no Hospital Garcia de Orta, Almada, (ver aqui);


VÍDEOS DE INTERVEÇÃO
    
     
             "Reforço do Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar"
    
             "Lei de bases de saúde do PSD e CDS escancarou a saúde ao negócio"
                                    
            “O CDS está cativo da sua vontade de ver colapsar o serviço nacional de saúde”
     
            "Preferimos ter uma lei da PMA que responda aos problemas concretos"
     
              “Tornar possíveis a procriação medicamente assistida e a Gestação de Substituição“
             
             "Garantir o reforço de investimento para o laboratório farmacêutico militar"
             
            "Na saúde, o orçamento deve responder às necessidades das populações"
            
            "Entre o negócio e o SNS, a nossa escolha é o Serviço Nacional de Saúde"
            
            "Solução passa pelo reforço de psicólogos e não pela proibição da prescrição"
            
           "Conseguir o equilíbrio com os princípios e direitos fundamentais da pessoa humana"
           
           "Estas propostas garantem a eficiência do Serviço Nacional de Saúde"
            
           "Construção da Ala Pediátrica do Hospital São João é uma necessidade absoluta"
            
            "Não deixar qualquer espaço a qualquer mito anti-vacinação"
            
            "Reforçar uma abordagem pela área da saúde em detrimento da área da justiça"
            
             Audição do STSS, SFP, SINTAP e SINDITE, sobre o reconhecimento das carreiras profissionais dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica (TSDT) e o pagamento condigno do trabalho que fazem (requerimento do BE)

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