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A CGTP considerou hoje que os dados que colocam Portugal como o 6.º país com maiores desigualdades na União Europeia, refletem os efeitos das políticas laborais e destaca como solução os aumentos salariais e a valorização do trabalho.
Em comunicado, a CGTP reage aos dados divulgados do Eurostat divulgados na quinta-feira que indicam que Portugal é o 6.º país com maior desigualdades na União Europeia (UE).
A central sindical sublinha que os dados do Eurostat em relação às desigualdades continuam a colocar Portugal como um dos países onde os 20% com maior riqueza mais se afastam dos 20% que menos têm.
“A redução verificada nos últimos anos traduz os efeitos da política de devolução de rendimentos e direitos e, ao mesmo tempo, as suas limitações, com o nível de desigualdades no nosso país a manter-se acima da média da União Europeia, sendo fortemente marcado pelo período de intervenção da troika e as políticas que lhe estiveram associadas”, refere a CGTP.
Na nota, a central sindical considera que as “alterações à legislação laboral efetuadas naquele período, com a generalização da precariedade, a desregulação dos horários de trabalho e o bloqueamento da contratação coletiva, serviram para desequilibrar a distribuição da riqueza com um claro prejuízo para o trabalho em detrimento do capital”.
A CGTP lembra os dados mais recentes da Organização Internacional do Trabalho que indicam que metade dos desempregados continua na pobreza e um em cada 10 trabalhadores empobrece a trabalhar.
A resposta para o problema, segundo a CGTP, passa por uma aposta na valorização do trabalho e dos trabalhadores, dignificando as profissões, com a promoção do aumento geral dos salários e a fixação do salário mínimo nacional nos 850 euros no curto prazo.
“Uma valorização que exige, entre outras medidas, a revogação das normas gravosas do Código do Trabalho, a reposição do princípio do tratamento mais favorável aos trabalhadores na contratação coletiva, a estabilidade e segurança no emprego, segundo o princípio que a um posto de trabalho permanente tem de corresponder um vínculo de trabalho efetivo”, é referido.
De acordo com a central sindical, a “legislação laboral que o governo se prepara para aprovar com os votos da direita é um retrocesso no caminho que o país tem de trilhar e um recuo na promoção da igualdade e justiça social”.
No entendimento da CGTP, esta é uma legislação que pode servir os interesses do grande patronato, mas está longe de responder às necessidades dos trabalhadores, do povo e do país”.
Por isso, a central sindical considera o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, não deve promulgar aquela lei.
A diferença entre os que têm mais e menos rendimentos em Portugal baixou, em 2018, para 5,22 pontos, menos do que os 5,7 registados no ano anterior, sendo ainda assim o sexto país com maior desigualdades na UE.
A conclusão consta dos dados divulgados quinta-feira pelo gabinete de estatísticas da UE, o Eurostat, que têm por base 20% dos rendimentos mais altos e os 20% dos mais baixos da população em toda a União.
No caso de Portugal, o valor registado no ano passado (5,22) colocou o país no sexto lugar do topo da lista dos Estados-membros com maiores desigualdades nos rendimentos, atrás da Bulgária (7,66), Roménia (7,2), Letónia (6,8), Espanha (6,03) e Grécia (5,5).
Em sentido inverso, verificaram-se menos desigualdades na República Checa e na Eslovénia (3,4 em ambos), Finlândia (3,5), Eslováquia (3,5) e Bélgica (3,8).
Em 2017, o valor registado em Portugal (5,7) tinha ficado, também, acima da média comunitária, que se fixou em 5,2.
O Eurostat não apresenta dados relativos à média da UE em 2018.
Lusa
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