Discurso do líder da bancada, João Cardoso, na Assembleia Municipal 24 de Junho 2020, Dia do Concelho. de Figueiró dos Vinhos

Exmo. Senhor ...

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades.

Muda-se o ser, muda-se a confiança:

Todo o Mundo é composto de mudança,

Tomando sempre novas qualidades.

Luís Vaz de Camões

As festividades em honra de S. João Batista, padroeiro de Figueiró dos Vinhos são por excelência motivo de orgulho de todos os Figueiroenses.

Dia em que revisitamos as nossas raízes, a nossa identidade, os nossos antepassados – homens e mulheres – que ano após ano, século após século, consolidaram as nossas fronteiras e lhe deram consistência, transformando a floresta em rendimento, o campo em sustento, o municipalismo em autonomia concelhia, a fixação da população em riqueza. Quanto mais nos reencontramos com o nosso passado, mais afirmamos o nosso presente e mais projetamos o nosso futuro. E esse futuro somos nós!

A nossa história fez-se de encruzilhadas da grandeza da alma e generosidade dos nossos heróis e dos muitos anónimos que percorreram lado a lado nas guerras e nas conquistas, nas festas e nas folias, nas alegrias e nas adversidades, na altivez e na humildade.

Somos Figueiroenses! Somos a semente do nosso próprio futuro!

Continuamente vemos novidades,

Diferentes em tudo da esperança,

Do mal ficam as mágoas na lembrança,

E do bem (se algum houve) as saudades.

Luís Vaz de Camões

O Cardeal D. José Tolentino de Mendonça no discurso que proferiu na cerimónia do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, convidou-nos a refletir sobre a “afirmação da vida e da saúde” lembrando que “todas as vidas contam”. No momento em que nos últimos meses se abateu “sobre nós uma imprevista tempestade global que condicionou radicalmente as nossas vidas e cujas consequências estamos ainda longe de mensurar. A pandemia que principiou como uma crise sanitária tornou-se uma crise poliédrica, de amplo espetro, atingindo todos os domínios da nossa vida comum. Sabendo que não regressaremos ao ponto em que estávamos quando esta tempestade rebentou, é importante, porém, que, como sociedade, saibamos para onde queremos ir”.

Desconfinar é sentir-se protagonista e participante de um

projeto mais amplo e em construção, que a todos diz respeito.

Cardeal José Tolentino de Mendonça

Num momento em que o país e os portugueses estão mobilizados para este combate e se tenta retomar alguma dinâmica económica e social cabe-nos, uma vez mais, ter uma palavra de reconhecimento e agradecimento aos profissionais de saúde que na linha da frente do combate à pandemia todos os dias arriscam a sua vida para salvar a do próximo.

Reconhecemo-lo nos profissionais de saúde, mas também em todos os outros que desde a primeira hora têm vindo a garantir o socorro de emergência, a segurança pública, o acesso a bens e serviços essenciais a toda a comunidade, a higiene e limpeza de locais públicos, a cuidar dos mais velhos e necessitados, bem como a toda a população que colaborou e respeitou o apelo ao isolamento social e acatou as ordens impostas pelo Estado de Emergência e as recomendações das Autoridades. Agradecemos e elogiamos o esforço de todos os que desempenhando as suas funções nas mais diferentes áreas, enfrentam riscos acrescidos, sem nunca perderem o seu espírito de missão e o verdadeiro sentido de serviço público.

O tempo cobre o chão de verde manto,

Que já coberto foi de neve fria;

E em mi converte em choro o doce canto.

Luís Vaz de Camões

Três anos passaram sobre a tragédia dos incêndios. A intensidade com que todos vivemos aqueles dias não permite que nos esqueçamos do que aconteceu: as pessoas, o sofrimento, a perda de familiares e amigos, a destruição de bens e património das muitas vítimas que ficaram mais pobres. Uma palavra de esperança e de coragem a quem viveu e ainda vive este drama. Jamais esqueceremos.

É tempo de termos consciência de que o futuro de Figueiró dos Vinhos é aquilo que os figueiroenses quiserem que seja. É, porventura aí que se encontra a esperança e a sobrevivência das gerações futuras. Para isso é essencial refletir sobre as políticas e sobre a dimensão ética da decisão pública local e nacional.

Recordamos as palavras do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa proferidas após a cerimónia de homenagem às vítimas dos incêndios: “Houve mudança de legislação, houve medidas tomadas, o problema é o terreno. E o terreno é feito com pessoas de carne e osso, com realidades económicas e sociais. Pessoas e famílias que não têm meios para poderem agir em muitos casos, os condicionamentos económicos e sociais que acabaram por tornar difícil a aplicação dessas medidas. Tudo tem a ver com um problema que eu disse, que é o desenvolvimento económico e social”.

Na verdade, esta constatação de que o maior problema é o desenvolvimento económico e social, faz-se sentir de forma muito significativa na vida dos figueiroenses.

O que faz um concelho forte é a sua capacidade de gerar riqueza, promover o investimento e o emprego e fixar e aumentar a sua população. Em 2013, o então candidato do PS, Jorge Abreu estabeleceu como “prioridade a fixação de pessoas em Figueiró”. Os últimos números do Instituto Nacional de Estatística revelam o que tem sido a estratégia fracassada da gestão socialista no nosso concelho: a perda acentuada de população.

De idêntico modo, os últimos dados disponibilizados pelo Instituto Emprego e Formação Profissional revelam que o desemprego está a aumentar e o emprego a diminuir no concelho de Figueiró dos Vinhos. A realidade é ainda mais dramática pois Figueiró dos Vinhos é um dos três municípios que está em contraciclo com todos os outros concelhos do distrito de Leiria: há agora mais pessoas sem emprego do que há um ano.

Também o Conselho de Finanças Públicas se tem pronunciado, mais uma vez, sobre o Município de Figueiró dos Vinhos. O problema não é novo e bem o dispensávamos. Não sendo novo, nem para o Conselho de Finanças Públicas, nem para a Direção-Geral das Autarquias Locais, podemos até dizer que é recorrente na gestão socialista da câmara municipal. Refere o Relatório nº 5/2020, recentemente tornado público, que no final de 2019 quase dois terços dos municípios portugueses apresentavam um Prazo Médio de Pagamentos inferior a 30 dias. Em contraciclo com estes concelhos está a câmara de Figueiró dos Vinhos com um prazo médio de pagamento superior a sete meses (211 dias). Também a Direção-Geral das Autarquias Locais confirma este número na publicação que fez em 28 de abril de 2020. Dos 308 municípios do país há 296 concelhos que pagam melhor que Figueiró dos Vinhos e apenas 11 que pagam a prazo superior.

Na Saúde não se prevê melhoras. Os Figueiroenses bem podem esperar por soluções para os seus problemas, na mesma medida em que o executivo PS, sem capacidade reivindicativa e de reconhecimento pelos seus pares, pode esperar pelo agendamento de uma reunião que não consegue com a Ministra da Saúde, também ela PS. Relembramos que a verba prevista pela câmara municipal de Figueiró dos Vinhos nas Grandes Opções do Plano para 2020 e no que respeita a Melhoria das Condições de Acesso aos Cuidados Primários de Saúde é de 500€.

No Turismo é mais do que evidente a ausência de uma estratégia coerente que alavanque o concelho num setor em que temos inúmeras potencialidades. Mais uma vez as nossas praias fluviais ficaram sem Bandeira Azul. Também aqui a verba prevista nas Grandes Opções do Plano para 2020 para a reformulação/dinamização de Espaços Públicos na vila e nas Freguesias mereceu uns previstos 500€, e o Parque de Campismo ficou orçamentado com 1€, apenas para manter a rúbrica aberta.

Hoje, lamentamos também que as comemorações do Dia do Concelho não possam englobar as cerimónias religiosas e a evocação ao nosso santo padroeiro S. João Batista, sendo no entanto compreensível esta medida. Porém, o que não é compreensível é que a nossa igreja matriz continue fechada e vedada aos figueiroenses com grave prejuízo para os paroquianos e para a dinamização do comércio local.

Não há dúvida que o Turismo é um fenómeno de extrema complexidade. Torna-se necessário planear um conjunto de atrativos que provoque o desejo de permanecer, para não criarmos, por nossas próprias mãos, o turista de passagem. Vejam-se, por exemplo, as repercussões da constituição da Cooperativa do Ramo Cultural. REDE CULTURA 2027 LEIRIA – Cooperativa de Responsabilidade Limitada. O que ganha Figueiró dos Vinhos com esta Cooperativa do Ramo Cultural se a oferta de produtos culturais, subjacente à viabilidade da mesma, está dependente da população que serve? O Estudo de viabilidade económica subjacente à sua constituição alerta para a evolução negativa da população em 11 municípios onde se inclui Figueiró dos Vinhos, sendo que estes representam apenas 30% da população global enquanto os outros 15, os chamados grandes municípios a maioria do litoral, registaram uma evolução positiva em termos demográficos e representam 70% da população global.

A falta de empenho na captação de investimento privado, o desequilíbrio financeiro e aumento da dívida da câmara municipal, as graves problemáticas da gestão da água e saneamento, entre tantos outros fatores exige uma dimensão superior da instância política.

E afóra este mudar-se cada dia,

Outra mudança faz de mór espanto,

Que não se muda já como sohia

Luís Vaz de Camões

Temos defendido que as políticas municipais devem potenciar o desenvolvimento económico e a captação de investimento gerador de riqueza e emprego para o nosso concelho. Hoje, como no futuro, essas políticas são e serão cada vez mais decisivas na concorrência entre os municípios para atração de atividades económicas dos diversos setores e para a fixação de populações.

Conscientes das nossas responsabilidade e dos desafios que nos esperam, desejamos neste dia assegurar aos Figueiroenses que somos essa alternativa, que não nos conformamos, nem resignamos perante o estado a que o concelho chegou, transmitindo-lhes um sinal de esperança, na convicção de que podem contar connosco e com a nossa determinação para lutar por um concelho próspero, desenvolvido, moderno, com emprego, que apoie os mais desprotegidos e que crie condições para os mais jovens aqui se fixarem e viverem.

Um presente e um futuro construído com políticas credíveis direcionadas para a criação de emprego, capazes de estancar a desertificação humana e que visem o desenvolvimento económico e o turismo, o apoio às famílias, às empresas e ao comércio local. Mas também outras que perspetivem uma intervenção mais marcante do município na educação, na cultura, na ação social, na habitação e urbanismo, no saneamento e qualidade de Vida. Em suma é preciso inverter esta política que tem levado ao empobrecimento do concelho e dos Figueiroenses.

A terminar agradecemos a todos e a cada um dizendo que é para nós uma honra servir o Concelho de Figueiró dos Vinhos. O PSD e os seus eleitos, na Câmara, na Assembleia Municipal e nas Juntas e Assembleias de Freguesia, continuarão determinados em levar por diante o mandato que lhes foi confiado pelos cidadãos do concelho, honrando os seus compromissos na oposição e assumindo com frontalidade e determinação a diferença de um projeto alternativo para o concelho, sendo certo de que se fossemos poder faríamos muitas coisas melhor, de forma diferente e certamente com melhores resultados para as pessoas e para o desenvolvimento e progresso do nosso território.

Viva o concelho de Figueiró dos Vinhos!

Viva Figueiró!