sexta-feira, 19 de junho de 2020

Líderes da UE iniciam negociações difíceis sobre plano de recuperação

Líderes da UE iniciam hoje negociações difíceis sobre plano de ...
Os líderes europeus iniciam hoje as negociações em torno do Fundo de Recuperação e orçamento plurianual da UE propostos pela Comissão Europeia, numa cimeira por videoconferência que, seguramente, não será conclusiva.
Na carta-convite dirigida aos chefes de Estado e de Governo dos 27, entre os quais o primeiro-ministro António Costa, o próprio presidente do Conselho Europeu assume que esta primeira cimeira para discutir as propostas apresentadas em 27 de maio passado pelo executivo comunitário visa apenas desbravar caminho com vista a um acordo numa posterior cimeira, já em julho, se possível presencial.
"Penso que todos estamos conscientes da complexidade das propostas e do tempo necessário para lidar com elas. A nossa reunião de sexta-feira deverá ser um passo decisivo para um acordo numa reunião física posterior", indica Charles Michel.
Na missiva, o presidente do Conselho Europeu, que tem procedido a consultas com os 27 nas últimas semanas, assume que ainda não há consenso em diversas matérias, que enumera, e que basicamente são todas as questões-chave do pacote: "o tamanho e duração dos diversos elementos do Plano de Recuperação", "as melhoras formas de alocar a assistência e a questão dos empréstimos e subvenções", "questões relacionadas com a condicionalidade e a governação" e, por fim, "a dimensão e o conteúdo do Quadro Financeiro Plurianual [2021-2027], incluindo os recursos próprios e os 'rebates'", os descontos de que beneficiam alguns Estados-membros nas suas contribuições para o orçamento comunitário.
Sobre a mesa, os líderes europeus têm as propostas de um Fundo de Recuperação da economia europeia no pós-pandemia, no montante global de 750 mil milhões de euros -- 500 mil milhões em subvenções e 250 mil milhões em empréstimos -, e de um Quadro Financeiro Plurianual revisto para 2021-2027, no valor de 1,1 biliões de euros.
Portugal poderá vir a arrecadar um total de 26,3 mil milhões de euros, 15,5 mil milhões dos quais em subvenções e os restantes 10,8 milhões sob a forma de empréstimos (voluntários) em condições muito favoráveis.
Como sucedeu em fevereiro, numa anterior tentativa de chegar a acordo sobre o orçamento plurianual da União, deverá registar-se um 'choque' entre os chamados países 'frugais' [Holanda, Áustria, Dinamarca e Suécia] e um conjunto bem mais vasto de Estados-membros intitulados 'amigos da coesão', embora a crise da covid-19 tenha provocado novas alianças, já que os interesses dos Estados-membros divergem em função dos apoios que lhes podem vir a caber no quadro do Fundo de Recuperação.
Inalterada é a posição dos 'frugais', que, além de não quererem aumentar as contribuições para os cofres comunitários, defendem que os apoios de recuperação aos países mais fragilizados sejam na forma de empréstimos e sob condições estritas, e aqui reside o principal obstáculo a ultrapassar nas negociações.
Fontes diplomáticas congratularam-se por, pelo menos, o "tom" das intervenções dos diversos Estados-membros nas reações às propostas já não ser tão 'bélico' como em fevereiro passado.
Pela parte de Portugal, o primeiro-ministro, António Costa, considerando "ambiciosa" a proposta avançada por Bruxelas, já disse esperar "que agora não seja o Conselho a frustrar a esperança que a Comissão Europeia abriu", numa alusão aos quatro países que se têm oposto à existência de subvenções a Estados-membros, ou ao recurso a mecanismos de mutualização da dívida, os chamados 'frugais'.
O Conselho Europeu de hoje realiza-se ainda por videoconferência devido à pandemia da covid-19, a partir das 09:00 de Lisboa, e não serão adotadas conclusões formais, já que se tratará de um "debate de orientação", explicaram hoje fontes diplomáticas.
Lusa

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