Câmara
distribui mais de 210 mil euros às juntas
com
a transferência de competências
A
Câmara Municipal de Cantanhede, na pessoa da presidente Helena
Teodósio, assinou, na segunda-feira (dia 13), os protocolos de
transferência de competências com as juntas de freguesia do
concelho, representadas pelos seus autarcas. A autarquia distribuiu,
na totalidade, mais de 210 mil euros.
“É
convicção do executivo de que as freguesias do concelho de
Cantanhede garantem uma prestação serviços de qualidade às suas
populações, através de uma utilização racional dos recursos que
para tanto lhes são disponibilizados, considerando que a avaliação
relativamente à execução dos protocolos de delegação de
competências e transferências de recursos celebrados com as mesmas
em anos anteriores se revelou bastante positiva”,
referiu a presidente da edilidade.
Fazem
parte dos protocolos assinados os seguintes trabalhos: limpeza
das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros; manutenção,
reparação e substituição do mobiliário urbano instalado no
espaço público, com exceção daquele que seja objeto de concessão;
gestão e manutenção corrente de feiras e mercados (com exceção
da União das Freguesias de Cantanhede e Pocariça, no que diz
respeito à Feira e Mercado da Cidade de Cantanhede, bem como
relativamente à freguesia da Tocha, no que diz respeito ao Mercado
da Praia da Tocha); realização
de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação
pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico;
manutenção
dos espaços envolventes dos estabelecimentos de educação
pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico.
A
autarca adiantou ainda aos presidentes das juntas de freguesia do
concelho de que está a aguardar “as
novas orientações do Governo e da DGAL para a transferência de
competências”,
frisando que “há
ainda muitos assuntos por limar em relação a esta matéria, sendo
certo de que, quando tivermos mais certezas, vamos chamar os senhores
presidentes para também darem a sua opinião”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário