Uma professora de Vagos que matou um filho recém-nascido na casa de banho da escola onde dava aulas começa a ser julgada, no Tribunal de Aveiro, pela terceira vez.
A repetição do julgamento foi ordenada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que anulou a anterior condenação da arguida por entender que os tribunais não apuraram se os factos poderiam enquadrar-se no crime de infanticídio, que prevê uma pena até cinco anos de prisão.
Da primeira vez, em 2014, a mulher foi condenada no Tribunal de Vagos a 13 anos e meio de prisão por um crime de homicídio qualificado e um crime de profanação de cadáver.
Após recurso da defesa, o STJ mandou repetir o julgamento para clarificar a motivação, o estado emocional durante a gravidez e o parto, e eventuais fatores que possam ter levado a arguida a cometer o crime.
No segundo julgamento realizado em 2017, agora no Tribunal de Aveiro, a mulher, que se encontra em liberdade com termo de identidade e residência, viu ser-lhe aplicada a pena imposta no primeiro julgamento.
Em 2018, após novo recurso da defesa, o Tribunal da Relação do Porto reduziu para nove anos e meio de prisão a pena aplicada à arguida, passando o crime de homicídio qualificado, a que tinha sido condenada, a homicídio simples.
Lusa
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