quinta-feira, 9 de abril de 2020

Crivella decreta calamidade pública no município do Rio em função do coronavírus


Por Nelson Lima Neto08/04/2020 • 21:50

O prefeito Marcelo Crivella editou decreto na noite de hoje para estabelecer estado de calamidade pública no município do Rio em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus. O texto determina que, "em razão da grave crise de saúde", o município fica impedido de cumprir "obrigações financeiras, orçamentárias e fiscais, diante da necessidade de adoção de medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública, de importância internacional". O decreto de número 47.355 foi publicado em edição extra do Diário Oficial na noite de hoje.
Crivella justificou a medida ao lembrar que o governo federal reconheceu o estado de calamidade pública, no início de abril, enquanto o estado do Rio estabeleceu a condição no final de março.

OGLOBO

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