Criado Agrupamento de Entidades Adjudicantes, com as Câmaras de Águeda e Aveiro, que vai permitir tratar de todos os procedimentos formais necessários para a construção da via
“Este sonho de gerações está cada vez mais próximo”, disse Jorge Almeida, Presidente da Câmara de Águeda, hoje, no momento de apresentação do Agrupamento de Entidades Adjudicantes, que integra as Câmaras de Águeda e de Aveiro. Será este consórcio que irá fazer a construção do Eixo Rodoviário Aveiro-Águeda (ERAA).
Esta apresentação, que aconteceu hoje, no Centro de Artes de Águeda, foi precedida de uma reunião extraordinária dos executivos dos dois municípios, à mesma hora e com a mesma agenda, para aprovação do acordo para a constituição do referido agrupamento de entidades adjudicantes.
“Estamos a tomar esta obra nas nossas mãos e todo o processo vai depender das Câmaras de Águeda e de Aveiro”, disse ainda Jorge Almeida, frisando que este “é um dia histórico” e “um passo determinante para concretizar este sonho”, com a formalização um acordo que permite avançar com uma obra “há muito ansiada pelas populações” e que “beneficia toda a região”.
Jorge Almeida destaca a colaboração estreita entre os dois municípios, que nunca tiveram qualquer tipo de indecisão quanto à importância desta obra. “Águeda e Aveiro têm a mesma opinião quanto a esta necessidade enorme de que precisam de se ligar de uma forma melhor, mais rápida, mais eficaz e menos poluente”, declarou.
O Presidente da Câmara de Águeda aproveitou a ocasião para agradecer publicamente aos intervenientes no processo “que permitiram que chegássemos a este dia” e contribuíram para que fossem angariados os meios necessários para avançar com esta obra “emblemática”, porque “ninguém faz mesmo nada sozinho”. Destacou a estreita colaboração com a IP - Infraestruturas de Portugal e com o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos.
Este Agrupamento de Entidades Adjudicantes irá agora firmar contrato com o PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) para dar seguimento a todos os processos formais para a construção do ERAA, o primeiro dos quais é o lançamento do concurso público para o projeto de execução da obra, já no próximo mês de setembro.
A calendarização prevista, que arrancou hoje com a formalização deste agrupamento, estipula um prazo apertado para cada prazo processual, desde a adjudicação do projeto (fevereiro do próximo ano) à sua elaboração, com respetivo Estudo de Impacte Ambiental, expropriações, etc., (março de 2023). Seguir-se-á o concurso público para a construção da obra (junho de 2023), a sua adjudicação (dezembro de 2023) e o início da empreitada (abril de 2024). O ERAA deverá estar concluído em março de 2026.
Ribau Esteves, Presidente da Câmara de Aveiro, frisou que é necessário cumprir estes prazos e avançar rapidamente para a execução deste projeto. “Nós não temos todo o tempo do mundo”, declarou, salientando que “não há tempo para indecisões nem para voltar para trás”. O processo agora iniciado tem “duas etapas capitais em termos legais: até final de 2023 temos de ter o concurso irreversivelmente em termos legais em desenvolvimento. Até final de 2026, o ERAA tem de estar executado física e financeiramente”, explicou.
14 quilómetros de via em perfil de autoestrada
O traçado previsto para o ERAA, em perfil de autoestrada (ou seja com duas vias em cada sentido), tem o seu início na chamada “rotunda do Millennium”, em Travassô, passando por Eirol, cruzando a A1 e a A17 (aproveitando nós de ligação já existentes) e terminando na rotunda do Parque de Feiras e Exposições de Aveiro.
Estima-se que a distância entre Águeda e Aveiro percorrida através do ERAA passe a ser de cerca de 14 quilómetros, reduzindo-se em cerca de 40% a extensão do percurso por comparação com a via atualmente em uso. O tempo de viagem será reduzido em cerca de 65%, por comparação com o tempo exigido para percorrer as infraestruturas em uso, de modo a que passe a ser possível viajar entre as duas cidades em cerca de 10 minutos.
Ribau Esteves salientou que este é um eixo que se liga com a rede viária urbana existente em Águeda e Aveiro, o que “tem um impacto muito positivo para a vida de toda a população que vive neste eixo, para a dinâmica das empresas que aqui existem e para aumentar a atratividade para investimentos de ampliação das unidades industriais existentes ou de fixação de novas zonas empresarial nestes dois municípios”, concluiu o Edil.
Refira-se que esta obra tem já, para o projeto e execução de obra, disponibilizada uma verba de 40 milhões de euros, assegurada pelo PRR.
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