Na passada quinta-feira, dia 28 de abril, realizou-se a Assembleia Municipal de Mira em que foram apreciados e votados o Relatório de Gestão e a Prestação de Contas relativas a 2021.
No momento da apresentação dos referidos documentos, o Presidente do Município teve oportunidade de fazer uma pequena resenha dos principais desafios e dificuldades enfrentadas ao longo de 2021, com especial ênfase, em todo o trabalho que foi necessário continuar a desenvolver de combate aos efeitos da crise pandémica sobre o tecido económico e social do Concelho de Mira.
Nos documentos apresentados é possível verificar que, em 2021, o Município de Mira atingiu um valor record de investimento, isto é, ao longo do ano executou um conjunto de projetos de investimento que totalizaram 4,9 Milhões de Euros, valor nunca antes atingido pelo Município.
Tal como referido na apresentação feita pelo Presidente da Autarquia, Raul Almeida, o forte investimento público efetuado ao longo de 2021 é o corolário de uma estratégia definida pelo executivo Municipal e que está assente em dois pilares fundamentais.
Em primeiro lugar na aposta em retirar o máximo partido das oportunidades disponibilizadas pelos fundos comunitários para alavancar a capacidade de realização de um conjunto de infraestruturas indispensáveis para a melhoria do bem-estar dos cidadãos que, cada vez mais, escolhem o Concelho de Mira para viver e/ou trabalhar.
E também na diminuição em 1,5 Milhões de Euros da Despesa Corrente do Município que permitiu libertar os recursos financeiros necessários para reforçar a despesa de investimento.
Também foi destacado a manutenção de elevadas taxas de execução, quer da despesa, quer da receita, o que é um importante indicador da forma criteriosa e responsável como é elaborado e executado o orçamento municipal.
Da leitura do documento ressalta igualmente os quase 14,5 Milhões de Euros de Receita Total arrecada durante o ano, o que não só representa um crescimento de 8% face a 2020, como representa o valor mais elevado alcançado pelo Município. Para este registo em muito contribuíram os quase dois milhões de euros recebidos de fundos comunitários. O Presidente da Autarquia referiu ainda que a gestão eficiente do orçamento permitiu uma melhoria bastante significativa dos resultados financeiros do Município, tendo sido possível fechar o ano com um Resultado Operacional positivo e sem qualquer pagamento em atraso.
Foi ainda destacado que, apesar dos avultados investimentos públicos que têm sido executados nos últimos anos pelo Município de Mira, a sua robustez financeira mantém-se praticamente inalterada, situação atestada por uma margem endividamento total, superior a 10,5 Milhões de Euros. Em suma, o Edil defendeu que o Município tem hoje uma importante folga financeira que, caso venha a ser necessário, lhe permitirá recorrer ao crédito para executar investimentos estruturantes para o Município.
Apesar dos resultados históricos alcançados, o Executivo Municipal não deixou de manifestar alguma preocupação relativamente à execução do Orçamento do presente ano de 2022, isto é, foi expressada bastante preocupação relativamente aos impactos que a pandemia, a guerra na Ucrânia e outros fatores estão já a ter sobre determinados custos como sejam a energia, combustíveis e matérias-primas, em suma, existe alguma apreensão relativamente ao impacto que o aumento generalizado dos preços (inflação) poderá ter sobre, não só as finanças municipais, mas sobretudo sobre a vida das empresas, instituições e famílias de mira.
Neste contexto, o Presidente da Câmara deixou uma garantia que tudo fará para continuar a assegurar uma gestão financeira pautada por grande rigor e exigência que permita manter o nível de investimento público em infraestruturas essenciais ao desenvolvimento do Concelho e, que, simultaneamente, possibilite continuar e, se necessário reforçar o apoio aos cidadãos e instituições mais afetadas por este contexto económico mais adverso.
Submetidos a votação, os Documentos de Prestação de Contas vieram a ser aprovados com os votos favoráveis da bancada do PSD e a abstenção do Partido Socialista e do Deputado do Chega.
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