Certame no Largo de S. Lourenço. DEZENA E MEIA DE EXPOSITORES NA PROVA DE VINHOS DE BAIRROS

Três dias para apreciar verdes tintos de excelência O aprazível espaço do Largo de S. Lourenço vai receber, no próximo fim-de-semana, a 22ª edição da Prova de Vinhos Verdes e Petiscos de Bairros, um certame local de referência, orientado para dar a conhecer e divulgar o vinho verde, sem dúvida o produto agrícola mais produzido, reconhecido e apreciado nesta freguesia paivense, sobranceira ao Rio Paiva. 

Esperando-se um tempo primaveril, muitos vão ser os visitantes que vão marcar presença no certame, onde vão estar representadas as mais importantes quintas da freguesia, que se dedicam à produção do excelente vinho verde, com maior destaque para a produção do verde tinto, cada vez mais procurado e reconhecido, sendo que, ao todo serão dezena e meia de expositores nesta iniciativa de referência.

A organização regista a participação de uma dezena viticultores locais, para além do artesanato, da gastronomia, da doçaria tradicional, da representação da Freguesia de Bairros, das colectividades locais e comissões de festas, e do Restaurante da Feira, este ano com exploração a cargo da Comissão de Festas do Sr. dos Aflitos, que apresentará as especialidades gastronómicas que a freguesia mais evidencia. 

A abertura do evento está agendada para o final da tarde, 19 horas, de Sexta-Feira, dia 17, e contará com a presença do presidente da Câmara Municipal, Ricardo Cardoso, para além de outros autarcas locais e entidades convidadas, dirigentes associativos, destacando-se as intervenções alusivas ao certame e à temática vitivinícola e potencialidades da freguesia. 

Esperando que o certame possa superar o êxito de anteriores edições, o novo Presidente da Junta de Freguesia de Bairros, Bruno Fidalgo, reconhece a colaboração da Câmara Municipal, tendo em conta o apoio disponibilizado pela autarquia paivense para a organização da iniciativa, e destaca o empenho e vontade dos produtores locais que fazem questão de marcar presença nesta actividade de grande interesse para a promoção da freguesia e do seu vinho verde, assim como de grande importância para dinâmica económica do próprio concelho.

Por sua vez, o presidente Ricardo Cardoso manifesta o desejo que a iniciativa volte a ser um sucesso, registando uma boa adesão de visitantes e não deixa de destacar a importância do sector vitivinícola na economia desta freguesia e no próprio concelho. 

O edil paivense refere mesmo que, “ o nosso vinho verde tem um potencial enorme que deve ser desenvolvido e, sendo um produto genuíno e de grande qualidade, merece sem dúvida, continuar a ser valorizado cada vez mais e divulgado em iniciativas desta grandeza, como esta que tem sido promovida e realizada pela autarquia procurando mostrar o que de melhor tem a freguesia de Bairros ”.

 A abertura oficial e recepção às entidades convidadas está agendada para o final do dia de Sexta-Feira, com intervenções politicas, seguindo-se um périplo pelos “ stands” e expositores e a primeira prova de vinhos, registando-se depois animação de rua e a partir das 21h30, a animação prossegue com a música tradicional portuguesa com a exibição do grupo “ Os Amigos da Sexta “, prosseguindo a noitada da feira com a um grande bailarico popular com a Banda Nova Dança, seguindo-se madrugada fora o DJ Bruno Falcão. 

Já no Sábado, dia 18, o certame tem abertura às 12h e durante a tarde, com destaque para a apresentação do Grupo Cénico de Bairros, e uma actuação das Concertinas “ Os Ramadas “, com o músico Nel Marçal a assegurar a animação de rua no certame, enquanto a noite vai ser animada pelo Rancho Folclórico de Bairros, seguindo-se um concerto da Banda Nova Som, e continuando o convívio com a Festa Total de Ricardo Ramalho, até ao encerramento do evento. 

No Domingo, depois da abertura da feira, haverá uma actuação da Banda Marcial de Bairros, e um grande baile popular com a presença da Orquestra Tradicional Finfas de Nespereira, com o encerramento a acontecer pelas 20 horas. 

Recorde-se que, esta 22ª Prova de Vinho e Petiscos de Bairros, tem o apoio da CM de Castelo de Paiva e a colaboração das diversas associações da freguesia, assumindo a autarquia local a continuidade desta mostra que já é uma referência concelhia e que, todos os anos, atrai centenas de visitantes para apreciar o Melhor Verde Tinto do Mundo.

*Carlos Oliveira

Gabinete de Comunicação Relações-Públicas e Protocolo

Assessor de Imprensa

Município de Castelo de Paiva

Câmara de Águeda apoia ampliação da sede da Banda Nova de Fermentelos

 Intervenção, que conta com um apoio financeiro do Município de até 300 mil euros, reforça instalações, acessibilidades e capacidade formativa da banda

 

A Câmara Municipal de Águeda celebrou um protocolo com a Associação Cultural e Recreativa Banda Nova de Fermentelos, que prevê um apoio financeiro até 300 mil euros para a ampliação da sede da coletividade.

O investimento municipal será distribuído entre 2026 e 2028 e destina-se à execução de obras de construção, num projeto cujo custo global está estimado em cerca de 1,08 milhões de euros.

A intervenção prevista engloba a execução de obras de construção para a ampliação da sede, com o objetivo de dotar a associação de melhores condições para ensaios, formação de jovens músicos e a realização de diferentes atividades culturais.

Edson Santos, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Águeda, sublinha que “a melhoria das infraestruturas das nossas bandas é essencial para garantir melhores condições de trabalho e de aprendizagem”, acrescentando que “com instalações mais qualificadas, as associações conseguem prestar um serviço ainda mais relevante, nomeadamente na formação de alunos e nas atividades culturais que promovem ao longo do ano”.

Este investimento, que representa uma aposta clara na melhoria das instalações da banda, com impacto direto nas condições de funcionamento e na sua capacidade de resposta, valoriza o papel da banda filarmónica e reconhece “o seu contributo para a cultura, a formação e a dinamização artística”.

O projeto prevê o reforço das acessibilidades, bem como a introdução de soluções como um ascensor monta-cargas, fundamental para o transporte de instrumentos de grande dimensão e para a melhoria das circulações internas. A ampliação contempla ainda a criação de novos lugares de estacionamento, reforçando a funcionalidade e a integração do equipamento no espaço envolvente.

Do ponto de vista funcional, o edifício será reorganizado e ampliado. Para além de uma zona administrativa, terá ainda uma área expositiva, arquivo e loja, várias salas de arrumação de instrumentos, um salão de ensaio e um auditório com capacidade para cerca de meia centena de espetadores, reforçando a componente formativa e performativa da associação. Estão ainda previstas áreas técnicas, de apoio e de serviço, incluindo cozinha, balneários e espaços de arrumação.

Este apoio é a mais recente medida numa forte estratégia de valorização das instalações associativismo cultural e, em específico das bandas filarmónicas, reconhecendo o seu papel fundamental na dinamização local, na valorização artística e na atividade regular de desenvolvimento cultural.

Recorde-se que o município apoia regularmente as bandas filarmónicas, através do Programa de Apoio ao Associativismo e outras medidas, destacando-se, entre outros, o apoio à União de Bandas de Águeda (UBA) e o “Cultur'Águeda”, um projeto de descentralização das atividades artísticas e da cultura que visa levar espetáculos com as bandas filarmónicas a todas as freguesias do concelho, no âmbito das festas e romarias aguedenses, numa valorização simultânea das tradições locais.

No âmbito deste projeto e pelo 5.º ano consecutivo, vão ser realizados, até setembro, 13 concertos em dois ciclos que vão decorrer em simultâneo (ciclo filarmónico e festas e romarias).

*Ana Sofia Pinheiro
Técnica Superior
Gabinete de Comunicação e Imagem

Marinha Grande | 50 ANOS DA CONSTITUIÇÃO ASSINALADOS COM REFLEXÃO SOBRE DEMOCRACIA E FUTURO DO PAÍS

 O Município da Marinha Grande promoveu, no passado dia 11 de abril de 2026, no Auditório do Edifício da Resinagem, uma sessão comemorativa dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa, integrada nas Comemorações do 52.º Aniversário do 25 de Abril de 1974.

O encontro, subordinado ao tema “Constituição da República Portuguesa: Democracia e Modernidade Transformadora”, reuniu especialistas e autarcas para uma reflexão profunda sobre o impacto e a atualidade do texto constitucional.

Entre o público presente, destacam-se Álvaro Órfão e António Aires Rodrigues, que fizeram parte da Assembleia Constituinte, que aprovou a Constituição da República, em 1976. 

Na sessão de abertura, o Presidente da Câmara Municipal, Paulo Vicente, refletiu sobre os desafios contemporâneos da democracia, destacando a relevância dos direitos consagrados na Constituição, com especial enfoque na juventude, habitação e inclusão social.

Reforçou que “o futuro do país depende da forma como apoiamos os jovens enquanto base da sociedade” e recordou os constituintes eleitos pelo círculo de Leiria, agradecendo o legado dos que contribuíram para “um Portugal mais justo e democrático”.

O vereador da cultura, Sérgio Silva, destacou o caráter pioneiro e progressista da Constituição de 1976, afirmando que Portugal possui “uma das constituições mais avançadas do mundo”. Defendeu que “seremos um país muito melhor se a Constituição for integralmente cumprida” e apelou à responsabilidade cívica de cada cidadão, enquanto intérprete e protagonista da época que vive.

A sessão teve como oradores João Oliveira, advogado, deputado ao Parlamento Europeu e ex‑deputado da Assembleia da República; e Catarina Sarmento e Castro, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, presidente da Assembleia Municipal da Marinha Grande, ex‑Ministra da Justiça e ex‑Juíza do Tribunal Constitucional.

O eurodeputado afirmou que “a Constituição não é um obstáculo ao desenvolvimento do país”, evidenciando a atualidade e o equilíbrio dos direitos, liberdades e garantias nela consagrados. João Oliveira realçou que a Constituição portuguesa tem servido de referência internacional em revisões constitucionais de outros Estados e reforçou a necessidade de “cumprir plenamente a Constituição para assegurar progresso, justiça social e paz”.

Catarina Sarmento e Castro explicou o papel central da Constituição enquanto documento jurídico, composto por 296 artigos, que estrutura os poderes do Estado e garante direitos fundamentais. Sublinhou que “a frustração que, por vezes, se sente não é da Constituição, mas do seu incumprimento”, reforçando que o Estado tem o dever de garantir a concretização desses direitos. Evocou que a Constituição permanece como património de todos os portugueses, um documento vivo e estruturante para a construção de um país mais coeso, justo e democrático.

A sessão foi iniciada e encerrada pelo Coro Ninfas do Lis, que abrilhantou várias interpretações simbólicas desta efeméride.

*Gabinete de Comunicação e Imagem

Iniciativa contou a participação de 30 crianças. Município de Cantanhede em ação de limpeza de lixo marinho na Praia da Tocha

O Gabinete Técnico Florestal do Município de Cantanhede assegurou a dinamização e acompanhamento técnico da ação de limpeza de lixo marinho promovida pela Associação de Desenvolvimento Progresso e Vida da Tocha, realizada recentemente na Praia da Tocha.

Esta ação de sensibilização, que contou com a participação de cerca de 30 crianças da creche, pré-escolar e CATL, iniciou com uma breve explicação sobre a importância do ambiente e vegetação dunar, bem como dos impactos das espécies exóticas invasoras e lixo de praia nestes ecossistemas e nas espécies marinhas.

A atividade integra o plano de ação do programa Eco-Escolas, tendo como objetivo sensibilizar as crianças para a importância da preservação do meio ambiente e da limpeza de lixo marinho, bem como na promoção de comportamentos responsáveis tais como a triagem e colocação do lixo nos recipientes próprios.

Paralelamente, enquadra-se no recentemente aprovado projeto “Monitorização de Lixo Marinho na Faixa Palheirão - Praia da Tocha” (MAR-031.2.1-FEAMPA-00192), cujo objetivo principal é sensibilizar a comunidade e estabelecer um esquema de monitorização e recolha regular de lixo marinho na faixa costeira Palheirão-Praia da Tocha.

Estas ações revestem-se de particular importância para a proteção dos ecossistemas marinhos e dunares, bem como para as comunidades piscatórias e de quem usufruiu da praia enquanto banhista, estando ainda enquadradas com os objetivos específicos do Plano de Ação Nacional para o Lixo Marinho 2024-2028.

Foram recolhidas várias dezenas de quilos de lixo marinho, com resíduos e peças de plástico em destaque, bem como alguns resíduos de metal, borracha e tecido.

O lixo foi transportado em sacos e colocado em local especificado pela INOVA-EM, para posterior recolha.

“Como respondem os partidos políticos a eventos meteorológicos extremos” em foco na Agrária de Coimbra

 Como respondem os partidos políticos a eventos meteorológicos extremos?” é o tema da palestra que se realiza na Escola Superior Agrária do Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC), no próximo dia 17 de abril, às 14h30, presencialmente (Sala A1.14) e com transmissão online, sob organização do CERNAS – Centro de Estudos de Recursos Naturais, Ambiente e Sociedade.

O palestrante é António Valentim: Professor Assistente de Política Europeia no Instituto Europeu da London School of Economics and Political Science (LSE); doutorou-se em Ciência Política na Universidade Humboldt de Berlim e realizou um pós-doutoramento na Universidade de Yale, nos Estados Unidos; a sua investigação centra-se na política climática e ambiental; o seu trabalho foi publicado ou aceite para publicação em revistas académicas como o American Journal of Political Science, o British Journal of Political Science e a Nature Climate Change.

São destinatários do evento estudantes, docentes e investigadores com interesse em questões de política e economia ambiental.

Para participar, os interessados devem registar-se em https://shorturl.at/Ya7kx.

 

*Isabel Silva

 

Oliveira de Frades | PAISAGEM COM GENTE DENTRO Projeto Comunitário

Entre os dias 23 e 26 de março, realizaram-se as sessões fotográficas do projeto “Paisagem com Gente Dentro”, com coordenação artística das fotógrafas da Binaural Nodar – Associação Cultural, Ana Ferreira e Liliana Silva. 

O conceito destas sessões centrou-se na integração dos corpos na paisagem rural, promovendo uma ligação da presença humana e as atividades agropastoris, nomeadamente campos cultivados e animais de criação. 

Durante a semana, os participantes puderam conhecer magníficos lugares do concelho de Oliveira de Frades como: Cercal (São João da Serra), Aldeia da Várzea, Benfeitas e Destriz (União das Freguesias de Destriz e Reigoso); Covelo de Arca (União das Freguesias de Arca e Varzielas); Prova (Pinheiro); Lugar da Portela e Barragem de Ribeiradio (Ribeiradio). 

As sessões contaram com a presença do coordenador da Binaural Nodar – Associação Cultural, Luís Costa, de vários colaboradores do Município, bem como dos mentores do projeto. 

O projeto “Paisagem com Gente Dentro” foi aprovado no âmbito do programa Inclusão pela Cultura, através de uma candidatura submetida pelo Município à CCDR Centro.

*Sara Carvalho

Assessora de Comunicação - Gabinete de Comunicação e Imagem

Feira do Livro de Porto de Mós 2026

 𝐄𝐬𝐭𝐚́ 𝐚 𝐜𝐡𝐞𝐠𝐚𝐫 𝐚 𝐅𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐝𝐨 𝐋𝐢𝐯𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐌𝐨́𝐬 𝟐𝟎𝟐𝟔!

De 14 a 19 de abril, o Parque Verde de Porto de Mós transforma-se num ponto de encontro entre leitores e autores, com uma programação pensada para todas as idades 

Durante os dias úteis, o destaque vai para o público infantil

A partir da noite de 17 e durante o fim de semana, o programa é dedicado ao público adulto.

Conversas com autores

Workshops

Sessões para crianças

Momentos únicos de partilha

Com nomes como Pedro Chagas Freitas, Maria Francisca Gama, Sara Marinho, Lourenço Seruya e muitos outros!

Marca já na agenda e vem viver os livros connosco!

Patrícia Alves
Gabinete de Comunicação

 

Aveiro recebe amanhã a última sessão dos plenários do Ministério Público

Aveiro recebe amanhã, 14 de abril, a última sessão da ronda nacional de plenários de magistrados do Ministério Público (MP), promovida pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP). Depois de percorrer as 23 comarcas do país, o ciclo de reuniões encerra no Juízo Central Cível de Aveiro, situado na Praça Marquês de Pombal, entre as 10h00 e as 12h00.

O encontro conta com a presença de Paulo Lona, Presidente da Direção Nacional do SMMP, acompanhado por outros dirigentes sindicais.

Ao longo das últimas semanas, a ronda nacional tem permitido identificar os principais constrangimentos ao trabalho do Ministério Público e recolher contributos diretos dos magistrados sobre dificuldades e necessidades de meios. Durante o plenário poderão surgir alguns condicionamentos no funcionamento dos serviços, embora todas as diligências urgentes estejam asseguradas.

Após a sessão final em Aveiro, o SMMP tornará público o diagnóstico nacional sobre as condições de trabalho do Ministério Público e entregará à tutela um caderno reivindicativo com as medidas consideradas essenciais para garantir o cumprimento das funções constitucionais do MP e recuperar condições mínimas de funcionamento da justiça.

Recorde‑se que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público convocou uma paralisação nacional para 24 de abril, em protesto contra as regras do concurso de colocação de magistrados do MP, que obrigam à acumulação de várias áreas e agravam a sobrecarga de trabalho nas comarcas.

*Gabinete de Imprensa
Rogério Bueno de Matos
Ana Clara Quental

Lisboa, 13 de abril de 2026

Figueiró dos Vinhos | Município assinala os 52 anos do 25 de Abril com programa que cruza memória, cultura e participação cívica

 O Município de Figueiró dos Vinhos assinalará as comemorações do 52.º aniversário do 25 de Abril com um programa diversificado, que conjugará a solenidade da efeméride com momentos culturais e de convívio, envolvendo diferentes públicos ao longo de todo o dia.

As celebrações têm início pelas 09h00, com o habitual Hastear da Bandeira na Praça do Município, seguindo-se a Sessão Solene da Assembleia Municipal, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, momento dedicado à reflexão sobre os valores da liberdade, da democracia e da cidadania.

A programação prossegue às 11h30, no Museu e Centro de Artes, com um dos momentos de destaque deste ano: a evocação do centenário de Carlos Paredes, figura maior da cultura portuguesa. Nesta ocasião será apresentado o projeto “Paredes Experience”, culminando com a inauguração da exposição “Vida e Obra de Carlos Paredes”, que propõe uma leitura do percurso e legado do mestre da guitarra portuguesa.

Um dos momentos centrais das comemorações terá lugar pelas 14h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a realização da Sessão Solene Comemorativa dos “50 anos do Poder Local Democrático”. Este momento assinala meio século de poder local em Portugal, evocando o seu papel estruturante na consolidação da democracia e na afirmação de territórios mais próximos, participativos e comprometidos com o desenvolvimento das respetivas comunidades.

O programa integra ainda momentos de homenagem e reflexão histórica, bem como uma conferência subordinada ao tema “A Assembleia Constituinte – Uma Promessa Cumprida”, reforçando a dimensão cívica e pedagógica da celebração.

O programa culmina com momentos de animação cultural e musical, com a atuação da Filarmónica Figueiroense, pelas 17h30, no Coreto do Jardim Municipal, e, já à noite, pelas 21h30, no Parque Vale da Pipa, com o espetáculo de Ruth Marlene, acompanhada por Siga a Farra, promovendo um ambiente de celebração e convívio aberto a toda a comunidade.

Com este programa, o Município reafirma o seu compromisso com a valorização da memória coletiva, a promoção da cultura e o reforço dos valores democráticos junto das atuais e futuras gerações.

*Gabinete de Imprensa
Município de Figueiró dos Vinhos

Fungos únicos no planeta estão a desaparecer. Estudo liderado pela Universidade de Coimbra alerta para perdas irreversíveis

Apesar de serem vitais para os ecossistemas, os fungos continuam largamente esquecidos na conservação global. Um estudo internacional liderado pelo Departamento de Ciências da Vida da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC) alerta que há espécies de fungos únicas no planeta, sem parentes próximos na árvore da vida, que podem desaparecer para sempre. A investigação, desenvolvida em colaboração com o Comité para a Conservação dos Fungos da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), identificou espécies evolutivamente distintas e globalmente ameaçadas. Estas espécies representam linhagens isoladas, com histórias evolutivas únicas acumuladas ao longo de milhões de anos, o que significa que a sua extinção não seria apenas mais uma perda de biodiversidade, mas sim o desaparecimento de ramos inteiros da história da vida na Terra. Publicado na revista científica Conservation Letters, o estudo analisou 94 espécies de fungos pertencentes a géneros monotípicos, grupos que incluem apenas uma única espécie conhecida. Os resultados revelam um cenário preocupante: nove espécies já se encontram ameaçadas ou próximas disso, enquanto a maioria, 56, não dispõe de informação suficiente para avaliar o seu estado de conservação. Apenas 28 foram classificadas como de baixo risco. Para os investigadores, este desconhecimento é, por si só, um dos maiores sinais de alerta. “A deficiência de dados reflete graves lacunas no conhecimento sobre estes organismos. Em muitos casos, as espécies são conhecidas apenas pela sua descrição original, feita há mais de uma década, sem qualquer registo desde então”, explica Susana Cunha, líder do estudo e aluna do Doutoramento em Biociências da FCTUC e do Jardim Botânico Real de Kew no Reino Unido. “Isto significa que podemos estar a perder espécies únicas sem sequer termos consciência disso.” Apesar do seu papel fundamental para a vida na Terra, nomeadamente na decomposição de matéria orgânica e na regulação dos ciclos de nutrientes, os fungos continuam largamente ausentes das prioridades globais de conservação. Ao contrário do que acontece com animais e plantas, ainda não existe uma lista que identifique as espécies de fungos mais distintas evolutivamente e ameaçadas, uma lacuna que os investigadores consideram urgente colmatar. O estudo sublinha que a falta de dados resulta de anos de subinvestimento na investigação micológica. Sem informação básica sobre distribuição, ecologia e diversidade, torna-se difícil integrar os fungos nas políticas de conservação e garantir a sua proteção efetiva. Para inverter esta tendência, os autores defendem um reforço do investimento em investigação de base, incluindo inventariações de campo e o uso de ferramentas inovadoras como o DNA ambiental, que pode ajudar a revelar a presença de espécies difíceis de detetar. Ao mesmo tempo, destacam o potencial da ciência cidadã como forma de acelerar o conhecimento, envolvendo comunidades locais na recolha de dados sobre a diversidade fúngica. “Espécies com poucos registos ou registos antigos são candidatas ideais para projetos participativos”, sublinha Susana Gonçalves, coautora do estudo. “O envolvimento dos cidadãos pode ser decisivo para colmatar lacunas de informação e apoiar a conservação.” Os investigadores recomendam, ainda, que estas espécies únicas sejam alvo de análises moleculares para confirmar a sua posição isolada na árvore da vida e, sempre que se confirme o seu carácter singular, que passem a ser prioridade na conservação. Sem uma ação concertada, alertam, o mundo arrisca-se a perder uma parte insubstituível do seu património natural, muitas vezes antes mesmo de a conhecer. Imagem I. A espécie Chlorogaster dipterocarpi é conhecida de poucos registos na ilha de Bornéu no Sudoeste da Ásia. Esta região constitui um importante hotspot global de desflorestação, levando à avaliação desta espécie como Vulnerável. (Fotografia: Thomas Læssøe_CC BY-AS) Imagem II. A espécie Gymnogaster boletoides, conhecida de florestas esclerófilas na Austrália, dominadas por eucaliptos. Foi avaliada como Vulnerável devido à perda de habitat esperada devido à alteração da intensidade e frequência de incêndios florestais. (Fotografia: Ian Dodd_CC BY-SA) *Catarina Martinho Assessoria de Imprensa Universidade de Coimbra

Magistrados do Ministério Público reúnem-se em Viana do Castelo

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) promove, esta segunda‑feira, 13 de abril, entre as 14h30 e as 16h30, uma reunião plenária de magistrados do Ministério Público no Palácio da Justiça de Viana do Castelo.

A Comarca de Viana do Castelo abrange os 10 municípios do distrito. Sediada no Palácio da Justiça, dispõe de juízos centrais e locais, família e menores, trabalho, instrução criminal e DIAP, assegurando resposta judicial completa no Alto Minho.

O encontro conta com a presença de Paulo Lona, Presidente da Direção Nacional do SMMP, bem como de outros dirigentes sindicais.

A iniciativa visa identificar obstáculos que afetam o trabalho do Ministério Público e recolher contributos sobre dificuldades e necessidades de meios. Durante o período do plenário poderão verificar‑se alguns constrangimentos no funcionamento dos serviços, embora todas as diligências urgentes estejam garantidas.

No dia seguinte, 14 de abril, realiza‑se em Aveiro a última sessão da ronda nacional de plenários, entre as 10h00 e as 12h00, no Juízo Central Cível de Aveiro.

Posteriormente, o SMMP apresentará publicamente o diagnóstico nacional sobre as condições de trabalho do Ministério Público e entregará à tutela um caderno reivindicativo estruturado, contendo as medidas consideradas indispensáveis para assegurar o cumprimento das funções constitucionais do Ministério Público e a reposição de condições mínimas de funcionamento da justiça.

Recorde‑se que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público convocou uma paralisação nacional para 24 de abril, em protesto contra as regras do concurso de colocação de magistrados do MP, que obrigam à acumulação de várias áreas e agravam a sobrecarga de trabalho nas comarcas.

Gabinete de Imprensa
*Rogério Bueno de Matos

**Ana Clara Quental

Lisboa, 13 de abril de 2026