O 25 de abril na saúde

 Ministro da Saúde encerrou Conferência Sustentabilidade em Saúde, altura em que elogiou a história do SNS.

O Ministro da Saúde presidiu esta terça-feira, dia 18 de abril, ao encerramento da Conferência Sustentabilidade em Saúde. Manuel Pizarro, na sua intervenção, evocou a história de sucesso do Serviço Nacional de Saúde. “Apesar dos desafios, não há nenhuma política pública mais bem-sucedida no país do que a política de saúde”, disse, acrescentando que “o SNS é mesmo uma causa nacional e foi o nosso 25 de abril na saúde e que nos permitiu chegar onde chegámos”.

Durante a 11ª edição da conferência, organizada pelo Diário de Notícias, pela TSF, e pela AbbVie, foi apresentado o Índice de Saúde Sustentável. O estudo resulta de uma parceria da NOVA Information Management School (NOVA-IMS) com a AbbVie e apresenta alguns dados sobre a sustentabilidade do SNS, incluindo dimensões como a atividade, a despesa, a dívida e a qualidade percecionada. Avalia também o SNS na ótica do utilizador, medindo outras dimensões, como satisfação, confiança, preço e eficácia do SNS, procurando, ainda, definir possíveis áreas prioritárias de atuação.

Em comentário aos resultados, o Ministro da Saúde salientou o apreço e a confiança que os portugueses têm no SNS para responder às principais patologias do presente e do futuro, nomeadamente em contexto de urgência, e destacou que a perceção dos utilizadores dos serviços é mais positiva do que a das pessoas que não têm recorrido ao SNS.

Ainda assim, reconheceu que é preciso melhorar o acesso em alguns domínios, como é salientado nos resultados do Índice de Saúde Sustentável, mas notou que “os constrangimentos de acesso que ainda temos no SNS resultam no crescimento da procura e não da incapacidade de prestar serviços”.

Manuel Pizarro citou um balanço da atividade registada no ano passado, defendendo que 2022 foi um ano histórico no SNS em termos de resposta à população, com o maior nível de atividade de sempre nos hospitais e, nos cuidados primários. Nos hospitais, foi batido o anterior recorde de consultas médicas de especialidade, com mais de 12 milhões de consultas. Pela primeira vez foram feitas mais de 750 mil cirurgias num ano. No total, realizaram-se nos Cuidados de Saúde Primários mais de 34,5 milhões de consultas, o que, somando, dá mais de 53 milhões de atendimentos no Serviço Nacional de Saúde num ano.

O governante frisou que, num SNS com mais de 2400 locais abertos todos os dias, é impossível que tudo corra sem intercorrências. Contudo, garantiu que o Ministério da Saúde está empenhado em investir e reorganizar várias áreas para melhorar o acesso, valorizar os profissionais de saúde e requalificar os equipamentos e as infraestruturas, nomeadamente através de 1300 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência.

Acesso a medicamentos

Sobre o número total de atos, o Ministro afirmou que a produtividade é um indicador relevante, mas contrapôs que é cada vez mais importante olhar para os ganhos em saúde e para o valor gerado em cada contacto. A este propósito, lembrou a utilização excessiva das urgências como porta de entrada no SNS, que leva a que esses mesmos profissionais de saúde reduzam a atividade programada. Sobre este tema apontou a reforma que está em curso, e que se comprometeu a concretizar com “muito diálogo com as pessoas, para que percebam que as alternativas têm mais valor acrescentado”.

Relativamente aos dados sobre alguma dificuldade que persiste na compra de medicamentos, Manuel Pizarro citou números que demonstram alguma estabilização na despesa, mas mostrou-se preocupado com o impacto na saúde quando “persiste uma grande desigualdade social e uma grande mancha de pobreza na sociedade portuguesa”.

O Ministro da Saúde adiantou que é importante “encorajar uma maior prescrição de medicamentos genéricos”, para reduzir a franja da população que não consegue comprar todos os fármacos prescritos. “Ao contrário da inflação que atinge tantos setores da vida nacional, nos medicamentos não tem havido inflação, os preços têm-se mantido estáveis”, disse, lembrando que as taxas de comparticipação das pessoas com menos disponibilidade económica são mais elevadas do que as taxas de comparticipação gerais. “Ainda assim, sempre que um estudo destes nos chama a atenção para um problema, temos que estudar como é que podemos chegar a esse setor da população que, sendo minoritário, tem que ter o mesmo direito que todos os outros”, sublinhou.

Crédito fotografias: Rita Chantre/Global Imagens