Em
cumprimento do disposto Art.º 27.º da Lei 75/2013, de 12 de
Setembro, na sua redacção actual, e do Art.º 36.º do Regimento da
AM, o presidente Almiro Moreira convocou uma Sessão
Ordinária da Assembleia Municipal de Castelo de Paiva,
para o próximo dia 21 de Fevereiro, com início às 20:00
horas, a realizar no Salão Nobre do Edifício dos Paços do
Concelho, com a seguinte ordem de trabalhos:
Período
Antes da Ordem do dia
1.
Informações gerais e expediente.
1.1.
Apreciação e deliberação - Voto de Pesar e de Reconhecimento
pelo falecimento
do
Sr. Joaquim Vieira Mendes Rodrigues, Comandante da Associação
Humanitárias
dos Bombeiros Voluntários de Castelo de Paiva.
2.
Votação da acta da reunião ordinária de 16 de Dezembro de 2024.
3.
Assuntos gerais de interesse municipal.
4.
Apreciação da informação escrita da atividade da CM e da
situação financeira do
Município.
Período
de Intervenção do Público
5.
Intervenção do Público.
Período
da Ordem do dia
6.
Apreciação e deliberação – Proposta de integração do Saldo
da Gerência do ano de
2024.
7.
Apreciação e deliberação – Proposta de alteração ao
Regulamento Municipal de
Concessão
de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários de Castelo de Paiva.
8.
Apreciação e deliberação - Parecer sobre o Projeto de Lei n.º
500/XVI/1.ª que
procede
à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de
Fornos, Real, São
Martinho
de Sardoura, Santa Maria de Sardoura, UF da Raiva, Pedorido e
Paraíso, e
da
UF de Sobrado e Bairros do Município de Castelo de Paiva.
9.
Informação para apreciação e conhecimento da AM:
9.1.
Compromissos Plurianuais – 4.º Trimestre de 2024.
9.2.
Declaração de compromissos plurianuais a 31.12.2024.
9.3.
Declaração de recebimentos em atraso a 31.12.2024.
9.4.
Declaração de pagamentos em atraso a 31.12.2024.
9.5.
Relatório de Actividades da CPCJ de Castelo de Paiva – 2024.
Período
de Intervenção do Público
10.
Intervenção do Público.
*Carlos Oliveira
Gabinete de Comunicação Relações-Públicas e Protocolo
Assessor de Imprensa
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