Um empresário importava pornografia infantil na Internet e foi apanhado pela PJ com 500 fotografias e mais de dez mil vídeos com crianças forçadas a praticar atos sexuais. Por causa disso, vai ser julgado no Tribunal de Instrução de Braga.
Foi a Interpol quem detetou, na Alemanha, as descargas informáticas - "downloads" - que o empresário luso-brasileiro, de 57 anos, de apelido Lima e que reside em Braga, fazia, desde 2007, a partir de sites de pornografia infantil.
Dado o alerta, o arguido foi depois investigado pela Polícia Judiciária de Braga que o procurou na empresa onde é sócio-gerente, tendo-lhe encontrado quatro DVD, com imagens de menores de 14 anos em poses sexuais com adultos e uma folha A4 onde tinha escrito o nome de vários sites criminosos que, por regra, começam, pela frase "pré-teens", ou seja, pré-adolescentes, em português. Foi-lhe, também, apreendido um aerossol de defesa pessoal, contendo gás pimenta, o que é ilegal.
Dez mil ficheiros de vídeos
Mais tarde, a Polícia foi a sua casa, com mandado de busca, e teve de esperar uma hora para entrar, supostamente porque o suspeito esteve a apagar os vestígios de crime que ainda tinha no computador, utilizando, para isso, um programa informático específico. Apesar disso, a PJ encontrou, num disco externo, provas de que tinha mais de 10 mil ficheiros de vídeo com menores, e de que utilizava programas específicos para fazer as descargas, como o "Utorrent".
Advogado critica investigação
Face à acusação pelo Ministério Público, o advogado do arguido, António Santos Quintas, pediu a instrução e nela invocou a sua nulidade dado ter havido "insuficiência da investigação e omissão de diligências necessárias para a descoberta da verdade". Invocou, ainda, a prescrição do caso e pediu a suspensão provisória do processo, pelo facto de o arguido ser delinquente primário.
O advogado diz não haver provas nem registos de que o empresário tenha comprado imagens ou vídeos ou que tenha visitado sites criminosos, dizendo, mesmo, que alguns dos que estavam na folha A4 eram inexistentes. E argumentou que tinha apenas algumas fotos e alguns vídeos, estes de caráter naturista, e sem que se possa provar a idade das jovens.
O tribunal não aceitou nenhuma das objeções e mandou o processo para o Tribunal Coletivo.
Rússia campeã em pornografia com crianças
A esmagadora maioria dos sites que vendem pornografia infantil estão sediados na Rússia, onde campeiam na quase total impunidade.
O acesso aos seus conteúdos é feito por 500 dólares mensais (cerca de 420 euros) e as descargas são realizadas com recurso a sistemas de encriptação para que as autoridades policiais não captem o seu conteúdo.
Para caçar clientes viciados em pornografia, os criminosos russos captam os emails de utilizadores de sites legais, com jovens maiores de idade, e enviam-lhes imagens ou pequenos vídeos, com menores, para o email.
O adicto em porno é tentado pelas imagens com crianças de ambos os sexos em atos sexuais de todo o tipo - desde os cinco anos de idade - e a "tentação faz o ladrão".
Os sites são apagados periodicamente e substituídos por outros para despistar as polícias. Mais cedo ou mais tarde, os importadores acabam por ser visitados pela PJ dada a grande atenção da Interpol a este tipo de crime, de tão nefastos efeitos.
Fonte JN