O ex-diretor-geral do Fisco, que se demitiu depois da polémica da “lista VIP”, foi escolhido pelo novo Governo para ocupar o cargo de subdiretor-geral dos Impostos Especiais sobre o Consumo.
Depois de se ter demitido por causa do escândalo da “lista VIP”, António Brigas Afonso está de volta ao panorama nacional para assumir o cargo de subdirector-geral dos Impostos Especiais sobre o Consumo, avança o Económico.
A informação, confirmada por uma fonte do Ministério das Finanças à agência Lusa, confirma que o cargo recaiu no ex-diretor-geral do Fisco por escolha do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade.
Brigas Afonso regressa assim ao posto que ocupava em 2014, antes de ter assumido a direção-geral do Fisco, tendo sido um dos três nomes indicados pela Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CReSAP).
O ex-diretor demitiu-se nove meses depois de ter assumido o cargo na direção da Autoridade Tributária, quando no ano passado se instalou a polémica da ‘lista VIP’.
A ‘lista VIP’ funcionou durante quase quatro meses e monitorizou apenas os acessos indevidos à informação fiscal do Presidente da República, Cavaco Silva, do ex-primeiro-ministro, Passos Coelho, do ex-vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, e do ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio.
Em causa estava o comportamento discriminatório na obrigação da proteção do sigilo fiscal de todos os contribuintes, algo que acabou por ser confirmado tanto pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, como pela Inspeção-Geral das Finanças.
A existência da referida lista sempre foi, no entanto, negada pelo Governo e pelo diretor-geral da AT, que agora está de volta com este novo cargo.
Na sequência da sua demissão, o Governo da altura indicou Helena Borges para ser a sua sucessora em regime de substituição, cargo que ainda hoje mantém, depois de ter sido formalmente escolhida pelo executivo de Costa.
A ‘lista VIP’ provocou ainda a demissão do então subdiretor-geral de Justiça Tributária e Aduaneira,José Maria Pires, cargo que continua a aguardar nova decisão.
ZAP
http://zap.aeiou.pt/governo-nomeia-ex-director-fisco-que-se-demitiu-por-causa-da-lista-vip-97216
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