Aumento do ISP eleva carga fiscal da gasolina para 69% e do gasóleo para 61% – APETRO

Os impostos passaram a representar em média 69% do preço da gasolina e 61% do preço do gasóleo, após a subida do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) na sexta-feira, de acordo com as contas da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro).

Segundo a Apetro, uma vez que já houve o aumento este ano da taxa do carbono, esta subida do ISP é já "a segunda alteração fiscal que sofrem os combustíveis rodoviários desde o início do ano".

Com este aumento, refere a associação na sua página na Internet, a carga fiscal passará na gasolina de 67% para 69%, enquanto no gasóleo se eleva de 59% para 61%.

Em cada litro de combustível, além do preço que a petrolífera cobra pelo produto, o preço final é formado pelos impostos ISP e IVA -- Imposto sobre o Valor Acrescentado, assim como pela contribuição de serviço rodoviário, pelo custo de incorporação de biocombustíveis e pela taxa de carbono.

As petrolíferas têm sempre referido que a carga fiscal é "o elemento com maior peso no preço final" dos combustíveis, considerando que é isso que leva os consumidores em Portugal a pagarem preços mais elevados que noutros países da Europa.

Na quinta-feira à noite, e para surpresa dos operadores do mercado, o Governo publicou em Diário da República o aumento de seis cêntimos por litro no imposto aplicável à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário e de três cêntimos por litro no imposto aplicável ao gasóleo colorido e marcado (gasóleo verde ou agrícola), os quais entraram em vigor na sexta-feira.

Na maioria dos postos de combustíveis este aumento passou a refletir-se no preço cobrado aos consumidores desde as 00:00 de hoje.

A subida do ISP foi anunciada pelo Governo aquando da apresentação da proposta do Orçamento do Estado para 2016 para compensar a descida das cotações do petróleo nos mercados internacionais, que levou a uma perda de receitas para o Estado.

Com esta medida, o executivo de António Costa poderá arrecadar mais cerca de 400 milhões de euros este ano.

É de referir que o valor a pagar pelos consumidores deverá ser superior aos anteriormente referidos, uma vez que o aumento do ISP também faz aumentar a base sobre a qual incide o IVA. Por exemplo, no caso da gasolina sem chumbo e do gasóleo, o aumento total deverá ser de 7,38 cêntimos.

Fonte: Lusa