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O
Orçamento do Estado para 2016 foi aprovado no parlamento em votação final
global a 16 de março, com votos favoráveis de PS, BE, PCP e PEV, a abstenção do
PAN e votos contra de PSD e CDS-PP, e chegou a Belém para promulgação na
quinta-feira, dia 24.
No
sábado, durante uma visita à prisão feminina de Tires, Marcelo Rebelo de Sousa
defendeu a importância de haver orçamento em vigor e disse que iria falar
"muito brevemente" aos portugueses sobre a sua decisão.
"É
com certeza para a semana, porque há um ponto fundamental: é importante para os
portugueses que haja Orçamento. Portanto, não se deve diferir aquilo que deve
ser feito mais cedo", declarou.
Quanto
ao conteúdo do diploma, o chefe de Estado referiu que já "ia acompanhando
os trabalhos de elaboração do Orçamento" e que, por isso, o processo de
análise que estava a fazer era "uma confirmação, no essencial, daquilo que
já conhecia".
Durante
a campanha para as eleições presidenciais de 24 de janeiro, Marcelo Rebelo de
Sousa prometeu que, se fosse eleito, iria fazer "os possíveis e os
impossíveis" para que o Orçamento do Estado para 2016 tivesse "pés
para andar", e defendeu que o processo orçamental deveria ser acelerado,
se possível.
"Tudo
o que seja acelerar é bom, porque em vez de entrar em vigor mais tarde entra em
aplicação mais cedo", afirmou, na altura.
Fonte:
Lusa
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