ONG
convoca eventos de protesto pela condenação dos 15+2, a partir das 18h, em
Lisboa e no Porto.
Vão
decorrer hoje em Lisboa, no Rossio, e junto ao Consulado de Angola no Porto, a
partir das 18h, vigílias de apoio aos 17 activistas angolanos, anunciou ao Rede
Angola, Ana Monteiro, coordenadora de campanha da Amnistia Internacional (AI).
A vigília
foi convocada na semana passada pela organização LAPA (Liberdade aos Presos
Políticos em Angola) e acontece no mesmo dia em que os activistas, todos eles
considerados prisioneiros de consciência da AI, foram condenados por um
Tribunal de Luanda por “actos preparatórios de rebelião e associação de
malfeitores”.
Sobre a
decisão do tribunal, a coordenadora de campanha da AI declarou que “esta
condenação nem sequer deveria ter existido, tal como o julgamento”.
“Estamos
a falar de cidadãos angolanos que estavam reunidos a falar, e condenar vozes
críticas do regime é profundamente grave. Angola tem que respeitar os direitos
consagrados nos tratados internacionais e regionais de direitos humanos dos
quais é signatário e deve libertar os prisioneiros de consciência”.
A
responsável recorda que “esta não é a única condenação injusta”, nomeando o
caso de José Marcos Mavungo, condenado a seis anos de prisão no ano passado. “A
AI expressa também a sua preocupação com o estado de saúde de Nito Alves e com
a greve de fome de Nuno Dala”, disse.
Ana
Monteiro voltou a afirmar em nome da AI que “se Angola pretende ser um actor de
relevo na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, do continente
africano e em outros fóruns internacionais, como é o caso das Nações Unidas –
Angola assumiu a presidência do Conselho de Segurança da ONU, por exemplo -,
tem que mostrar respeito pela legislação internacional e se pautar pelos mais
altos padrões de direitos humanos”.
Os 17
activistas que foram hoje condenados em Luanda a penas que variam de dois a
oito anos de prisão são: Rosa Conde, Laurinda Gouveia, Henrique Luaty Beirão,
Manuel Nito Alves, Afonso Matias “Mbanza Hamza”, José Gomes Hata, Hitler Jessy
Chivonde, Inocêncio António de Brito, Sedrick Domingos de Carvalho, Albano
Evaristo Bingo-Bingo, Fernando António Tomás “Nicola”, Nelson Dibango Mendes
dos Santos, Arante Kivuvu Lopes, Nuno Álvaro Dala, Benedito Jeremias, Domingos
José da Cruz e Osvaldo Caholo.
NB: O Litoral Centro manifesta a sua solidariedade para com os activistas agora condenados. Reflexo de uma democracia com quase 40 anos de poder... está tudo dito.
J. Carlos
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