segunda-feira, 28 de março de 2016

Tribunal de Luanda condena ativistas a penas entre dois e oito anos de prisão efetiva


Imagem:ionline.pt
Penas determinadas por tribunal angolano variam consoante os casos: a mínima é de dois anos e três meses, a máxima é superior a oito anos.

O tribunal de Luanda condenou esta segunda-feira a penas entre dois anos e três meses e oito anos e seis meses de prisão efetiva os 17 ativistas angolanos julgados por coautoria de atos preparatórios para uma rebelião. Foram igualmente condenados por associação criminosa pelo tribunal.

No caso do rapper luso-angolano Luaty Beirão, a pena, em cúmulo jurídico também por falsificação de documentos, foi de cinco anos e seis meses de cadeia.

O professor universitário Domigos da Cruz, autor do manual "Ferramentas para Destruir o Ditador e Evitar Nova Ditadura" - que nunca chegou a ser publicado em livro - , foi quem apanhou a pena mais pesada, superior a oito anos. Recorde-se que segundo o despacho de pronúncia do Tribunal Provincial de Luanda, de 15 de outubro, os seminários sobre o manuscrito de Domingos da Cruz puseram em causa a segurança do Estado.

A maioria dos restantes ativistas foi condenada a quatro anos.


Fonte: Lusa

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