 |
| Imagem:mpda.e-monsite |
Um relatório
do Departamento de Estado norte-americano divulgado quarta-feira aponta várias
violações dos Direitos Humanos em Angola, destacando tortura, espancamentos,
limites às liberdades de reunião, associação, expressão e imprensa, devido à
corrupção.
"Os três
abusos dos Direitos Humanos mais importantes são a punição cruel, excessiva e
degradante, incluindo casos de tortura e espancamento; limites às liberdades de
reunião, associação, expressão e de imprensa; e corrupção oficial e impunidade",
lê-se no documento consultado pela Lusa.
Num relatório
muito crítico do Estado angolano e dos seus líderes, o documento defende que a
maioria destes abusos passa impune devido à corrupção esquerda
Ainda segundo
as autoridades dos EUA, outros abusos incluem "privação de vida arbitraria
ou fora da lei, condições de prisão duras e que colocam vidas potencialmente em
risco, prisões arbitrárias, detenções pré-julgamento demoradas, impunidade para
os violadores dos Direitos Humanos, devido a falta de processos ou eficiência
judicial, despejos forçados sem compensação, restrições a organizações não
governamentais, tráfico de pessoas, limites aos direitos dos trabalhadores e
trabalhos forcados."
Num relatório
muito crítico do Estado angolano e dos seus líderes, o documento defende que a
maioria destes abusos passa impune devido à corrupção.
"O
Governo deu alguns passos para acusar ou punir oficiais que tenham cometido
abusos. Essa responsabilização, no entanto, foi fraca devido à falta de um
sistema de verificação, à falta de capacidade institucional, a uma cultura de
impunidade e corrupção governamental generalizada", lê-se no Relatório
Sobre Direitos Humanos no Mundo, divulgado em Washington.
O relatório,
de 35 páginas, apresenta vários dados e detalha alguns casos, como o da prisão
de Rafael Marques e do ativista José Marcos Mavungo, mas não se refere ao
processo de prisão de Luaty Beirão e dos seus colegas.
O documento
enuncia alguns pontos positivos, sobretudo em questões sociais, como proteção
das mulheres e crianças, mas diz que a legislação aprovada, apesar de positiva,
não é respeitada.
Os EUA
acreditam que "o Governo [angolano] e os seus agentes usaram força
excessiva e por vezes mortal" e dizem que as forças de segurança reagiram
"duramente e às vezes de forma violenta a manifestações públicas contra as
políticas do Governo"
O secretário
de Estado dos EUA, John Kerry, visitou Angola em 2014 e disse que o seu país
queria ser o "parceiro de escolha" do Estado africano.
Fonte: jn
Nenhum comentário:
Postar um comentário