quinta-feira, 2 de junho de 2016

Bruxelas há muitas (Lutar democraticamente por uma Europa melhor)

Carlos Zorrinho's Facebook profileAgora que passo uma parte substantiva da minha vida em Bruxelas, posso assegurar que a “Capital da Europa” é uma cidade cheia de contrastes e contradições. Bruxelas há muitas e não me refiro apenas à partilha, consagrada nos Tratados, do poder da União com outras capitais como Estrasburgo, Luxemburgo ou Frankfurt.

Nesta crónica não me focarei, contudo, na diversidade urbanística ou cultural de Bruxelas. O que quero abordar é a mimetização fácil que muitos fazem de tudo ao que acontece de mau (ou de bom) na União Europeia com Bruxelas. Bruxelas é a fonte de todos os males ou de todos os bens? Essa Bruxelas una não existe. De facto, a “Bruxelas” a que muitos se referem é uma entidade dinâmica e democrática que resulta do confronto de vontades e de poderes diferenciados.

Quando se referem a “Bruxelas” as pessoas querem normalmente referir-se às decisões, diretivas, regulamentos ou outros pronunciamentos das instituições europeias. Ora, para se chegar a uma decisão nas instituições, seja ela de que teor for e tenha maior ou menor conteúdo político ou técnico, verifica-se um exercício que ainda que pouco transparente muitas vezes, é estruturalmente democrático.

O problema para quem considera, como eu considero, que “Bruxelas” não tem estado à altura dos desafios que se colocam ao projeto europeu, é que as sucessivas eleições de que emergiu a constituição do Parlamento Europeu, dos Governos que integram o Conselho e a Comissão Europeia não têm sido globalmente favoráveis a uma visão solidária, progressista e avançada da União Europeia.

Duma forma simplificada, como não poderia deixar de ser num texto deste teor, podemos dizer que o “Consenso de Berlim” cujo rosto mais proeminente deixou de ser Ângela Merkel e passou a ser o seu intrépido Ministro das Finanças Wolfgang Schauble, tem conseguido levar a melhor sobre o “Consenso de Roma” que Matteo Renzi tem procurado promover com um forte envolvimento, entre outros, de António Costa e dos socialistas portugueses.

O saldo para a saúde do projeto europeu, que resulta da proeminência da “Bruxelas de Schauble sobre a Bruxelas de Renzi” não é brilhante. Democraticamente vale a pena continuar a travar o braço de ferro até que o jogo de forças mude. Para que isto aconteça, no entanto, é preciso que os que defendem a mudança percebam de uma vez por todas que “Bruxelas há muitas” e escolham o lado certo para o combate democrático. Tomar tudo por igual é ajudar a que tudo continue igual, numa desistência política sem sentido.  


Carlos Zorrinho


Fonte:fazeracontecer

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