d.r. Tech in Asia
A Comissão Europeia recomenda aos governos dos Estados-membros a não proibir serviços como a aplicação de transportes urbanos Uber ou o site de aluguer de imóveis Airbnb. A proibição só deve ser tomada em último recurso.
Nestas recomendações a que a Reuters teve acesso, a Comissão Europeia salienta que quaisquer restrições impostas pelos Estados-membros devem ser justificadas e proporcionais ao interesse público.
“As proibições totais de uma actividade constituem uma medida de último recurso que deve ser aplicada apenas e onde não se possam usar requisitos menos restritivos para atender o interesse público”, afiança a CE.
O Airbnb permite que qualquer pessoa possa facilmente disponibilizar um quarto ou uma casa a visitantes e a Uber, alternativa ao serviço tradicional de táxis, já é bem conhecida do público graças às últimas polémicas.
Esta indicação da Comissão Europeia não significa que estes serviços passem a ter carta branca para fazerem o que quiserem na Europa, sendo mais que provável que os mesmos possam dar origem anovas regulamentações.
Por outro lado, não fica posta de parte a hipótese de alguns países cederem às pressões para optarem pelo tal “último recurso”. No entanto, esta recomendação é uma indicação que vem no sentido que se desejava.
Afinal, também os próprios governos podem beneficiar do sucesso destes serviços, uma vez que podem cobrar novas taxas sobre os mesmos.
ZAP / Aberto até de madrugada
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