quinta-feira, 2 de junho de 2016

SISTEMA INFORMÁTICO DEIXA DECLARAÇÕES DE IRS ENCALHADAS


2 Junho, 2016 por 


dizznbonn / Flickr
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Algumas declarações de IRS estão este ano a demorar mais tempo para serem aceites, mas o Ministério das Finanças garante que esta situação não atrasa os reembolsos.

IRS 2015

Nos últimos dias, tem havido cada vez mais contribuintes a queixarem-se que o processo de entrega da declaração de IRS permanece há vários dias a “aguardar validação”.
O Jornal de Negócios recorda que, poucos dias depois de a declaração ser submetida costuma aparecer a menção “D.PRAZO” (dentro do prazo) e “Declaração Certa”, pelo que a indicação de que “aguarda validação” está a deixar alguns contribuintes preocupados.
Uma fonte oficial do Ministério das Finanças explicou ao Jornal de Notícias tratar-se de “um procedimento normal” e que “por si só não é indiciador de qualquer problema com a declaração do IRS”.
A validação da declaração é feita apenas depois de a Autoridade Tributária e Aduaneira realizardiversos procedimentos informáticos, que são ajustados “em função do tipo de factos declarados pelos sujeitos passivos”, o que não significa que a declaração contenha erros ou que não tenha sido aceite pela administração fiscal.
Esta situação, também não atrasa os reembolsos, mantendo-se o objetivo da AT de fazer chegar a devolução do imposto pago a mais no prazo médio de 25 dias.
O sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), que está a acompanhar de perto todo o processo, considera que não há razões para preocupações.
Paulo Ralha, presidente do STI – ele próprio, um dos “encalhados” do IRS, como relatou à Visão -, explica que “este ano houve mesmo um reforço da capacidade de liquidação das declarações de rendimento por parte da máquina fiscal”. Em anos anteriores tramitavam-se, em média, 100 mil processos por dia e este ano estará nos170 mil por dia, relata.
O sindicalista aconselha os contribuintes a “aguardar com calma” porque a indicação que têm é a de que “todo o processo está a decorrer dentro do normal” e que não se esperam quaisquer atrasos nos reembolsos a que os contribuintes tenham direito e que, lembra Paulo Ralha, “de acordo com a Lei deverão estar concluídos até 31 de julho“.
Esta quarta-feira, os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças votaram favoravelmente as audições dos responsáveis da DECO e também do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, proposta pelo PS para permitir ao governante explicar algumas destas situações.
O pedido de audição da DECO partiu do PSD e foi justificado com o facto de “nas últimas semanas, terem vindo a público relatos de inúmeros constrangimentos, dificuldades e dúvidas com que os contribuintes se têm deparado”.
ZAP
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