FINANÇAS PEDEM INQUÉRITO À SUA PRÓPRIA ATUAÇÃO APÓS ENTREVISTA A CARLOS ALEXANDRE

29 Setembro, 2016 por ZAP

José Sena Goulão / Lusa

O juiz Carlos Alexandre

A Direção-Geral da Autoridade Tributária (AT) solicitou à Inspeção-Geral de Finanças a realização de um inquérito à atuação da AT na sequência das declarações públicas do juiz Carlos Alexandre.

O Ministério das Finanças anunciou esta quarta-feira que já que informou o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF) sobre “a realização de um inquérito à atuação da Autoridade Tributária em causa”.

A 17 de setembro, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha, mostrou-se convencido de que havia matéria suficiente nas declarações do juiz Carlos Alexandre para que a AT abrisse um inquérito.

Em causa estão declarações do juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) que, numa entrevista ao semanário Expresso, referia que a AT “em virtude de a certa altura ter chegado à conclusão” que a sua declaração de impostos era declarada tardiamente – em agosto em vez de julho -, fez comparecer perante a sua mulher “uma equipa de inspetores para saber a razão do atraso. Concluíram que foi tudo declarado ao cêntimo. Isto foi há 4 ou 5 anos”.

“Um dia explicarei em público, no dia em que quem me quiser sujeitar ao processo criminal e disciplinar que daí advirá. Saber porque é que a Direcção-Geral da AT decidiu empreender uma fiscalização ao momento em que era liquidado por terceiro funcionários do lote de 60 existentes na repartição e de sete mil existentes na AT. Um dia explicarei o meu pensamento sobre o procedimento da AT”, disse Carlos Alexandre, recusando a ideia de estar a ser perseguido. “Estou a ser escrutinado pelas autoridades adequadas”.

À pergunta “houve uma intenção?”, o juiz respondeu: “Podemos subentender isso”.

Na altura, Paula Ralha lembrou que “um juiz tem todo o poder para mandar ver o que se passa relativamente a essa situação e se julga que foi escrutinado de forma errada deve denunciar essa situação”.

“O que nós apelávamos é que o processo de inquérito fosse rápido e as conclusões fossem tornadas públicas”, disse então o sindicalista.

ZAP / Lusa