CENTENÁRIO JÂNIO QUADROS

Jânio Quadros - Presidente do Brasil (1961)

Jânio da Silva Quadros nasceu em Campo Grande, no então estado de Mato Grosso e atual capital do Mato Grosso do Sul, no dia 25 de janeiro de 1917, filho de Gabriel Quadros e de Leonor da Silva Quadros. Em 1935, ingressou na Faculdade de Direito. Formado, montou um pequeno escritório de advocacia no centro da capital e começou a lecionar em dois colégios.

Concorreu a vereador nas eleições de 1947, pela legenda do Partido Democrata Cristão (PDC), não obtendo votos suficientes para sua eleição. Porém, com a suspensão do registro do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e a posterior cassação dos mandatos de seus parlamentares, sobraram muitas cadeiras na Câmara Municipal de São Paulo, onde o PCB possuía a maior bancada. Jânio foi um dos suplentes chamados a preencher esses lugares em 1948. Seu trabalho como vereador foi decisivo para projetá-lo na vida política paulista.

Seu prestígio cresceu tanto que em outubro de 1950 foi eleito deputado estadual. No exercício do mandato, percorreu todo o interior do estado, sempre insistindo na bandeira da moralização do serviço público e pedindo sugestões ao povo para resolver os problemas de cada região. A capital paulista assistiu, no início de 1953, à primeira campanha eleitoral para a prefeitura em 23 anos, desde a Revolução de 1930. Jânio foi lançado candidato do PDC em coligação com o Partido Socialista Brasileiro (PSB), vencendo por larga margem as principais máquinas partidárias locais.

Assumiu a prefeitura aos 36 anos, e um dos seus primeiros atos foi promover demissões em massa de funcionários, iniciando uma cruzada moralizadora que marcou sua gestão. Em 1954 desincompatibilizou-se do cargo para candidatar-se a governador do estado de São Paulo. Vencendo as eleições, foi empossado governador em 31 de janeiro de 1955. Desde o início do seu governo, procurou ampliar seu espaço político no nível nacional, estabelecendo contatos com o presidente João Café Filho. A aproximação entre ambos criou condições mais propícias para o governo paulista realizar um trabalho de recuperação financeira do estado.

Com a posse de Kubitschek em janeiro de 1956, começou a aplicação do Plano de Metas. São Paulo foi o estado mais beneficiado com a implantação de novas indústrias e a concentração de crédito mas, apesar disso, Jânio permaneceu alinhado com a oposição udenista em relação a aspectos importantes da política econômica vigente. A expansão econômica de São Paulo nesse período se refletiu no aumento da receita tributária do estado e na criação de condições favoráveis à diminuição do déficit financeiro herdado dos governos anteriores.

A campanha para a sucessão presidencial de 1960 foi realizada em um quadro alterado pelas transformações econômicas e sociais ocorridas durante o governo de Kubitschek, cuja política desenvolvimentista provocou um grande crescimento das cidades.

No dia 20 de abril de 1959, um grupo reuniu-se na Associação Brasileira de Imprensa (ABI) no Rio de Janeiro e fundou o Movimento Popular Jânio Quadros (MPJQ), lançando nessa ocasião a candidatura do ex-governador de São Paulo à presidência da República. Jânio venceu as eleições de 3 de outubro de 1960. No mesmo pleito, João Goulart foi eleito vice-presidente. Logo depois de eleito, Jânio viajou para a Europa, retornando pouco antes de sua posse.

Jânio Quadros e João Goulart foram empossados em 31 de janeiro de 1961. Contrariando a expectativa geral, o discurso de posse do presidente foi discreto e gentil, chegando a tecer elogios ao governo anterior. Porém, na noite desse mesmo dia, Jânio atacou violentamente o governo Kubitschek em cadeia nacional de rádio, atribuindo ao ex-presidente a prática de nepotismo, ineficiência administrativa e responsabilidade pelos altos índices de inflação e pela dívida externa de dois bilhões de dólares.

No início do seu governo, Jânio tomou uma série de pequenas medidas que ficaram famosas, destinadas a criar uma imagem de inovação dos costumes e saneamento moral. Também investiu fortemente contra alguns direitos e regalias do funcionalismo público. Reduziu as vantagens até então asseguradas ao pessoal militar ou do Ministério da Fazenda em missão no exterior, e extinguiu os cargos de adidos aeronáuticos junto às representações diplomáticas brasileiras.

Do ponto de vista administrativo, tentou uma maior centralização de poderes com a adoção de uma mecânica de decisões que diminuísse o peso do Congresso Nacional e ampliasse a esfera de competência da Presidência. Com o fortalecimento do movimento sindical e das ligas camponesas, e o crescimento dos conflitos sociais, começou a ganhar corpo um movimento político a favor das chamadas reformas de base e de uma reorganização institucional. O próprio movimento sindical estabeleceu relação ambígua com o governo, apoiando a política externa, combatendo a econômica e divergindo, em sua maioria, da proposta de abolição do imposto sindical, sustentada pelo ministro Castro Neves.

Em 13 de março de 1961, Jânio anunciou os rumos de sua política econômica em discurso transmitido por cadeia de rádio e televisão. Anunciou também uma reforma cambial que atendeu aos interesses do setor exportador e dos credores internacionais, punindo fortemente os grupos nacionais que haviam contraído financiamento externo durante a vigência da taxa anterior. Apesar da melhoria obtida na situação orçamentária, a reforma cambial foi combatida pelos partidos de oposição. Entretanto, esse conjunto de medidas do governo Jânio foi muito bem recebido pelos credores estrangeiros e resultou em novos acordos financeiros.

Governo Jânio Quadros (1961) - 'Varrer a corrupção'

No dia 7 de julho de 1961, Jânio reuniu todo o seu ministério para estudar as reformas do imposto de renda e dos códigos penal, civil e de contabilidade. Enquanto desenvolvia uma política interna considerada conservadora e plenamente aceita pelos Estados Unidos, procurou afirmar no plano externo os princípios de uma política independente e aberta a relações com todos os países do mundo. Essa orientação provocou protestos de inúmeros setores e grupos que o apoiavam.

Também levou adiante seu projeto de estabelecer relações com as nações do bloco socialista. Em maio, recebeu no palácio do Planalto a primeira missão comercial da República Popular da China enviada ao Brasil. O mesmo fato se repetiu em julho com a missão soviética de boa vontade, que pretendia incrementar o intercâmbio comercial e cultural entre o Brasil e a União Soviética. As primeiras providências para o reatamento diplomático entre os dois países começaram a ser tomadas em 25 de julho, mas o processo só seria concluído durante o governo Goulart.

As relações entre os países americanos e os Estados Unidos foram debatidas em agosto na reunião extraordinária do Conselho Interamericano Econômico e Social, conhecida como Conferência de Punta del Este. Ao fim da reunião, Ernesto Che Guevara, ministro da Economia de Cuba, viajou para a Argentina e, depois, para o Brasil a fim de agradecer a posição tomada por esses dois países para impedir a discussão de qualquer tema político na conferência. Jânio aproveitou o encontro com Guevara para pedir, com êxito, a libertação de 20 padres espanhóis presos em Cuba e discutir as possibilidades de intercâmbio comercial por meio dos países do Leste europeu. Finalmente, em 18 de agosto condecorou o ministro cubano com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, o que provocou a indignação dos setores civis e militares mais conservadores.

Havia sido deflagrada uma grave crise política. A posse de João Goulart, então em visita oficial à China, seria o desdobramento legal da renúncia de Jânio Quadros. No próprio dia 25 de agosto ocorreram as primeiras manifestações populares. No dia 27 o presidente demissionário embarcou em um navio com destino a Londres, levando os chefes militares a cogitarem o envio de um barco de guerra para forçar seu desembarque em Salvador, onde tomaria um avião militar de volta a Brasília, plano que não foi concretizado. O Congresso aprovou o Ato Adicional promulgado em 3 de setembro, garantindo o mandato de Goulart até 31 de janeiro de 1966 em regime parlamentarista. Goulart foi finalmente empossado no dia 7 de setembro.

Jânio retornou da Europa a tempo de disputar o governo paulista e foi lançado pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN) e pelo Movimento Trabalhsita Renovador (MTR). Entretanto, não conseguiu unir novamente as forças que o haviam apoiado na eleição anterior, sofrendo sua primeira derrota eleitoral e ficando em posição relativamente marginal à vida política nacional até a eclosão do movimento político-militar que derrubou o governo Goulart em 31 de março de 1964.

Teve seus direitos políticos cassados em 10 de abril de 1964 por decisão do Comando Supremo da Revolução, passando, então, a dedicar-se a atividades privadas. Nesse período, participou da vida política de forma moderada e indireta, acompanhando candidatos e distribuindo declarações à imprensa, assinadas por sua esposa Eloá Quadros.

Com a política de distensão implantada pelo presidente Ernesto Geisel a partir de 1974, Jânio voltou a aparecer com alguma freqüência no noticiário político. Ao longo de 1977 e 1978, defendeu a convocação de uma assembléia nacional constituinte que promovesse a institucionalização do movimento de 1964 e implantasse uma "democracia forte".

Com o início da organização de novos partidos políticos no segundo semestre de 1979, manifestou simpatia pelo Partido Trabalhsita Brasileiro (PTB), no qual ingressou oficialmente em 15 de novembro de 1980, sendo lançado candidato ao governo paulista na convenção realizada pela agremiação em abril de 1981. Com a divulgação da informação de que o governo proibiria coligações partidárias nas eleições de 1982, publicou um manifesto em 26 de junho de 1981, comunicando seu afastamento do PTB e defendendo a fusão de todos os partidos de oposição.

Depois de recusar convites dos partidos Democrático Trabalhista (PDT) liderado por Leonel Brizola e Democrático Republicano (PDR), que não chegou a obter registro definitivo na Justiça Eleitoral, Jânio se filiou novamente ao PTB em 3 de novembro e, no fim desse mês, anunciou que concorreria à Câmara dos Deputados e não ao governo paulista. Entretanto, voltou atrás dessa decisão e aceitou reassumir sua candidatura nos moldes anteriores. No pleito de novembro de 1982, concorreu ao governo de São Paulo na legenda do PTB, sofrendo aí a segunda derrota eleitoral em toda sua carreira política.

Em 1985 retornou ao centro da política lançando-se candidato à prefeitura de São Paulo pelo PTB, no pleito de 15 de novembro desse ano. Eleito, foi empossado em janeiro de 1986.

Concluiu seu mandato na prefeitura em dezembro de 1988. Em abril de 1989, realizou viagem de turismo pela Europa e Oriente Médio. Após seu retorno ao Brasil, em maio, filiou-se ao Partido Social Democrata (PSD).

Em novembro de 1990, já sofrendo problemas de saúde, Jânio foi abalado pela morte de sua esposa, Eloá do Vale, com quem teve dois filhos. Nos dois anos posteriores, seu estado de saúde agravou-se, vindo a falecer em 16 de fevereiro de 1992 em São Paulo.

:: Fonte: Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001. | CPDOC/FGV.