A RedeMut, rede que congrega 21 instituições mutualistas em todo o país , representando mais de 800 mil associados individuais e suas famílias, pretende complementar o Sistema Nacional de Saúde com os seus serviços. Contudo, do Governo só chegou "silêncio"
A RedeMut, rede que congrega 21 instituições mutualistas em todo o país , representando mais de 800 mil associados individuais e suas famílias, pretende complementar o Sistema Nacional de Saúde com os seus serviços. Contudo, apesar das sucessivas tentativas de diálogo, esta instituição que representa cerca de 80% do mutualismo em Portugal não tem recebido ajudas dos Ministérios da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
"Temos crescido. Contudo, estamos a chegar ao limite de crescimento em virtude dos constrangimento que o Governo nos tem colocado", disse o vice-presidente do Conselho de Administração da RedeMut, Pedro Bleck da Silva, à SÁBADO. As associações mutualistas são instituições do sector social destinadas a complementar os sistemas públicos de segurança social e saúde, gerindo fundos constituídos pelas quotas e contribuições dos seus associados. No ano passado, a RedeMut teve 14 unidades de cuidados de saúde a darem mais de 154 mil consultas médicas, mais de 27 mil actos de enfermagem, quase 340 mil exames complementares de diagnóstico e realizaram 11.600 cirurgias.
Em causa, conta Bleck da Silva, estará o "silêncio total" do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que não responde há um ano ao pedido de entrada da RedeMut no Conselho Nacional de Economia Social (CNES), que possibilitaria à rede de instituições mutualistas de beneficiar de "apoios financeiros". "Nós não recebemos subsídios enquanto as outras IPSS e Misericórdias vivem de subsídios. Nós não recebemos subsídios, vivemos com as quotas dos nossos sócios e das mais valias que prestamos dos nossos serviços", conta Bleck.
"Estamos num processo de crescimento, queremos renovar a nossa plataforma informática, e isso envolve alguns custos. Além disso, queremos candidatar-nos a um fundo comunitário e temos que nos travestir em PME para nos podermos candidatar", complementa o presidente da RedeMut, Marques Pereira.
O vice-presidente do Conselho de Administração da RedeMut também reclama o "diálogo surdo" do ministro da Saúde, que - "apesar de não ser tão grave" - não têm atendido à necessidade de "analisar uma proposta de revisão do Código de Associações Mutualistas". "O código não é alterado desde Março de 1990. Em tantos anos, muita coisa mudou. Sob este código, vivemos problemas de gestão dos equipamentos. Precisamos de normas mais modernas, que precisam de ser actualizadas", explicou à SÁBADO.
"Precisamos de uma eventual revisão do Código como pão para a boca. Deixámos em cima da mesa do ministro uma proposta e recebemos uma promessa que iríamos ter até ao final do ano uma resposta. Até hoje, ainda não recebemos", acrescentou, questionando-se por este "silêncio" e "dificuldades com mutualidades". "Não sei se há interesses subjacentes. A própria lei do Serviço Nacional de Saúde prevê a utilização com carácter complementar do Serviço Nacional de Saúde da oferta disponibilizada das Associações Mutualistas", continuou.
"Ainda há uma grande indefinição quanto ao papel que as associações mutualistas podem desempenhar nomeadamente no setor da saúde. Hoje em dia é muito complicado a celebração de convenções com o Ministério da Saúde, que delega esta função nas Administrações Regionais de Saúde (ARS)", afirmou Bleck.
Além de vice-presidente da RedeMut, Pedro Bleck também é Presidente do grupo de trabalho das Mutualidades na Associação Internacional das Mutualidades. "Lá fora as mutualidades têm muito mais canais de apoio", garante. Em França, Bélgica e até na Alemanha, há um dialogo permanente das mutualidades com sector públicos. Aliás, na Bélgica são as mutualidades que regem e gerem o sistema publico do sistema de saúde. Só é possível obter seguro de saúde a cidadãos que forem membros de uma mutualidade", explica.
Fonte: Sábado
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