Cartas de condução. Estado só tem 41 examinadores para todo o país

JAIMANUEL FREIRE /GLOBAL IMAGENS

A falta de examinadores nos centros do Estado agravou-se com a aposentação de muitos deles e o impedimento de contratar novos.

No centro de exames de Setúbal do IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes) há candidatos que estão à espera desde abril pela marcação do exame de condução. É o caso de Tiago, 18 anos, que só na sexta-feira foi, finalmente, notificado de que o teste que o habilitará a ser condutor ficou marcado para os primeiros dias de julho. "Na escola de condução explicaram-me que só há um examinador para o distrito de Setúbal e que só não há problemas no Barreiro", contou.

No Barreiro há um centro privado de exames de condução a que os candidatos de Setúbal podem recorrer, e até fazer a prova no espaço de duas semanas a partir da inscrição, mas é uma alternativa pouco agradável para quem se treinou ao volante nas ruas de outra cidade. Há colegas de Tiago que estão na mesma situação, segundo contou. O jovem acrescentou ainda que, dado o atraso com que foi marcado o exame, acabou por ter custos acrescidos, com que não contava, porque teve de comprar mais três aulas de condução para "desenferrujar" dos três meses que esteve parado e que lhe custaram mais de 60 euros.

O problema de Setúbal é extensível a outros 18 centros do IMT, localizados nas capitais de distrito (com exceção ao vigésimo, o de Sobral de Monte Agraço), uma vez que há uma reconhecida falta de examinadores no Estado. "Nos últimos anos, a administração pública não tem tido permissão para recrutar trabalhadores externos à própria administração e os que exercem a atividade de examinação têm vindo a aposentar-se por terem atingido a idade para o efeito", admite, em resposta escrita ao DN, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes.

"Neste momento, o IMT dispõe, nos seus 20 centros de exames públicos, de 41 trabalhadores que exercem a atividade de examinador. Os distritos com maior pressão, seja devido à quantidade de exames realizados seja pelo efeito de aposentação já mencionado, são os de Bragança, Leiria, Lisboa, Setúbal, Santarém e Faro." Já no privado o problema não se coloca mas as taxas que os examinandos pagam são mais caras. "Embora não tenham sido aprovados e autorizados novos cursos de formação de examinadores, não existe carência de pessoal habilitado para exercer a atividade em centros de exames privados", garante o IMT.

O instituto não soube responder sobre quantas pessoas esperavam em todo o país por exame de condução nos centros públicos e qual era a média do tempo de espera. "O IMT está a recolher e a sistematizar os dados sobre os tempos de espera para a realização de exames, que serão disponibilizados logo que disponíveis."

No privado é uma espera de dias

A Associação Portuguesa de Escolas de Condução (APEC) realiza exames de condução "no espaço de cinco dias a partir da inscrição" nos seus três centros - o ACP- Porto e o ACP -Carregado e o Centro de Exames de Lisboa, refere o presidente, Alcino Cruz. "No Estado fazer exames de condução atualmente leva a longos meses de espera. Os centros públicos não fazem exames todos os dias mas uma ou duas vezes por semana", diz. O presidente da APEC não tem dúvidas de que o problema foi criado "pela restrição imposta pelo Ministério das Finanças na contratação de examinadores para o Estado".

José Bernardino, presidente da Via Azul (associação de técnicos examinadores de condução automóvel do setor privado), põe também as culpas no fim da "bolsa de examinadores" que a associação fornecia e que assegurava exames para os centros públicos, a convite do IMT. "Foi em 2011 que terminou esse projeto. Na altura, o Ministério das Finanças não autorizou que os examinadores com formação para o privado fossem trabalhar para o Estado." José Bernardino adianta ainda que no privado os técnicos trabalham em exclusivo na área. "No Estado não existe carreira de examinador de condução, são técnicos de segunda. Podem fazer exames de manhã e à tarde tratar de processos."

Fonte: DN