Mensagem do PST entregue ao Presidente da República de Timor-Leste durante o encontro com dirigentes partidários
Sua Excelência
Presidente da República Democrática de Timor-Leste
Dr. Francisco Guterres Lu Ólo
Exmos. Senhores líderes dos Partidos Políticos de Timor-Leste
Díli, 16 de Junho de 2017
Respeitosos cumprimentos.
Estamos hoje aqui reunidos no Palácio Presidencial para falarmos sobre a consolidação dos Partidos e sobre a paz e estabilidade em contexto de eleições legislativas.
A “paz” (do latim Pax) é uma palavra geralmente entendida como um estado de calma e tranquilidade, ou seja, quando estamos em “paz” não há preocupações, nem agitações.
Se “paz” significa bem-estar e felicidade, perguntamos, será que o povo timorense está em paz?
Será que os nossos agricultores e assalariados estão calmos, tranquilos e felizes? Estão em paz?
Estas são perguntas que devemos fazer a todos nós, com total responsabilidade, principalmente em contexto de eleições legislativas e enquanto candidatos ao Parlamento Nacional.
Ao pensarmos na Constituição da RDTL, em particular nos artigos referentes aos direitos e deveres económicos, sociais e culturais, depressa concluiremos que ainda há um longo caminho a percorrer para alcançarmos a paz.
Segundo a constituição da RDTL, entre outros objectivos:
O “Estado promove a criação de cooperativas de produção e apoia as empresas familiares como fontes de emprego”; “Todos os cidadãos têm direito à segurança e à assistência social nos termos da lei”; “Todos têm direito à saúde e à assistência médica e sanitária e o dever de as defender e promover”; “Todos têm direito para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar; “Todos têm direito à igualdade de oportunidades de ensino e formação profissional”.
Para o PST, Partido Socialista de Timor, o compromisso com a paz e a estabilidade estão directamente ligados aos objectivos defendidos no seu programa partidário conducente ao cumprimento da Constituição da RDTL, ao bem-estar do povo, e à construção da paz e da estabilidade.
A paz não é somente a ausência de guerra entre países ou entre pessoas.
Para o PST, paz é garantir que todos tenhamos casa com dignidade, que os agricultores possam trabalhar as suas terras, que os estudantes tenham apoios sociais diversos, e que todos os timorenses tenham acesso à saúde, à educação e ao trabalho, construindo-se o amor, a paz e a compreensão.
Nestes termos, o Partido Socialista de Timor,
Iluminado pelos princípios e objectivos enunciados na Constituição da República Democrática de Timor-Leste e na Carta Universal dos Direitos do Homem;
Sentindo que os partidos políticos timorenses podem e devem contribuir para a promoção e reforço da paz, da democracia, do Estado de direito, da segurança e do desenvolvimento do país;
Decidido em contribuir para a promoção dos valores universais e dos princípios da democracia e dos direitos humanos;
Preocupado em contribuir para a promoção de uma cultura de alternância política com base em eleições legislativas verdadeiramente justas e livres supervisionadas por um órgão eleitoral independente nos termos da Constituição da RDTL;
Defende que,
Os partidos políticos desempenham um papel fundamental na consolidação da democracia e da paz porque representam várias ideologias e convicções políticas existentes na sociedade.
Uma das principais razões e importância dos partidos políticos nas eleições legislativas é que estando devidamente registados e aprovados pelo Tribunal de Recurso podem apresentar candidatos ao Parlamento Nacional que por sua vez, depois de eleitos, irão debater e procurar soluções para os inúmeros problemas e desafios que atormentam a nossa sociedade.
A construção da paz e da estabilidade é um processo delicado e complexo que exige o empenho e dedicação de todos os partidos políticos, principalmente aqueles que integram os órgãos do poder e decidem sobre a definição das políticas necessárias à governação e ao desenvolvimento sustentável de Timor-Leste.
Muito obrigado pela Vossa atenção.
Viva a paz e a estabilidade em Timor-Leste! Viva o Povo Timorense!
Com a mais elevada consideração,
O Secretário-Geral do PST, M. Azancot de Menezes
O Vice-Presidente do PST, Constâncio dos Santos /Akita Tama Laka
Também publicado em TIMOR AGORA
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