Assembleia Municipal da Marinha Grande reúne a 29 de junho

A Assembleia Municipal da Marinha Grande reúne em sessão ordinária no dia 29 de junho de 2017 (quinta-feira), pelas 20h30, no Auditório Municipal, sito na Av. Dr. José Henriques Vareda.

A ordem do dia é a seguinte:

APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS RELATIVOS AO EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2016,

APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA 2.ª REVISÃO AOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS DE 2017 - 9ª MODIFICAÇÃO, 

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DAS ESPECIALIDADES DA INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NO EDIFÍCIO DA IVIMA, 

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS PARA A INSTALAÇÃO DE CRECHE PARA 84 CRIANÇAS NO EDIFÍCIO DA IVIMA – CONCURSO PÚBLICO N.º 17/2017, 

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS PARA A REQUALIFICAÇÃO DA EB GUILHERME STEPHENS – CONCURSO PÚBLICO N.º 16/2017,

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS PARA “PRODUTOS TURÍSTICOS DA REGIÃO DE LEIRIA” – PROTOCOLO DE PARCERIA CELEBRADO ENTRE A CIMRL E OS MUNICÍPIOS PARA CANDIDATURA AO AVISO N.º CENTRO-14-2016-16 – PRODUTOS TURÍSTICOS INTEGRADOS DE BASE INTERMUNICIPAL, 

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS PARA “REGIÃO DE LEIRIA – REDE CULTURAL” – PROTOCOLO DE PARCERIA CELEBRADO ENTRE A CIMRL E OS MUNICÍPIOS PARA CANDIDATURA AO AVISO N.º CENTRO-14-2016-03 – DOMÍNIO SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NO USO DE RECURSOS, 

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS PARA “A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO DA RUA NOVA DO MOINHO DE CIMA E INFRAESTRUTURAS DE SANEAMENTO DOS ARRUAMENTOS ADJACENTES”, 

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS PARA "REQUALIFICAÇÃO DA RUA NOVA DO MOINHO DE CIMA E INFRAESTRUTURAS ADJACENTES" - CONCURSO PÚBLICO N.º 22/2016, 

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS PARA “A REABILITAÇÃO DA RUA E TRAVESSA DAS ANDORINHAS" - CONCURSO PÚBLICO N.º 20/2016,  

RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL DA RTJ-PLÁSTICOS, S.A., 

RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL DA ESPAÇOPLÁS - INDÚSTRIA E COMERCIALIZAÇÃO DE PLÁSTICOS, S.A., 

RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL DA ARISTOLUX LDA., 

RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL DA FARMI - REPARAÇÕES LDA., 

RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL DA PLÁCIDO ROQUE -IND.DE MOLDES E MAQ.LDA,

RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL DA VIDRIMOLDE- INDÚSTRIA INTERNACIONAL DE MOLDES, LDA,

AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO NO MUNICÍPIO DA MARINHA GRANDE - MINUTA DE PROTOCOLO COM ALTERAÇÃO DO ANEXO I, 

APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DA MARINHA GRANDE, 

APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS DE MÉRITO MUNICIPAL DA MARINHA GRANDE, 

APRECIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREGO E EMPREENDEDORISMO NO CONCELHO DA MARINHA GRANDE - ALTERAÇÃO, 

APRECIAÇÃO DA ATIVIDADE MUNICIPAL E SITUAÇÃO FINANCEIRA. 

O período de “intervenção do público”, para apresentação de assuntos de interesse municipal e pedidos de esclarecimentos, tem lugar entre o período “antes da ordem do dia” e o período da “ordem do dia”. Para o efeito, os cidadãos interessados em intervir, deverão proceder à sua inscrição, no início da sessão, referindo o nome, morada e assunto a tratar.