Em Vilankulo, na província de Inhambane, operadores turísticos montaram esquemas de fuga ao fisco, aponta relatório do CIP. Entre os suspeitos está um empresário sul-africano, dono de um "império" na vila.
Na vila turística de Vilankulo, na província de Inhambane, sul moçambicano, há uma "corrupção estrutural que afeta a medula das instituições". É uma acusação feita pelo Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP), que publicou recentemente um relatório sobre o assunto.
O CIP desconfia, por exemplo, que operadores turísticos, a maioria estrangeiros, montaram esquemas de fuga ao fisco. E aponta, em particular, o dedo a um empresário sul-africano: Steven McIntyre, dono de um "império empresarial" em Vilankulo, que inclui dois complexos turísticos.
O dinheiro que os hóspedes pagam pela estadia na vila seria depositado fora de Moçambique. E, segundo o pesquisador do CIP, Borges Nhamire, há dúvidas se os pagamentos são tributados no país.
"Há indícios de que haja este crime de fuga ao fisco. Investigámos e escrevemos com base na informação a que tivemos acesso. Os pagamentos para alojamento em Moçambique são feitos no exterior. O que nós queríamos é que a Procuradoria apurasse, entre várias coisas, se esses pagamentos que são feitos no exterior são declarados em Moçambique para efeitos de tributação".
Mais transparência
O CIP não é o único a criticar o empresário sul-africano. O presidente do conselho empresarial em Vilankulo, Nazir Amuji, também pede mais transparência. De acordo com ele, Steven McIntyre "tem de mostrar por que estes depósitos foram feitos na África do Sul, e se esse dinheiro voltou a entrar no país ou não".
"É preciso averiguar isso junto deste empresário. Se o [dinheiro] ficou por lá, é grave, mas se entrou [em Moçambique] é bom para o país", ressalta Amuji.
O conselho empresarial diz que já se tentou reunir com o empresário sul-africano para confrontá-lo com as acusações, mas há mais de 15 dias que não o consegue fazer. A DW África tentou, sem sucesso, ouvir o empresário, que estará fora de Moçambique.
Carlos Hou, gerente do Hotel Pescador, propriedade do empresário Steven McIntyre, avançou apenas à DW que a Procuradoria Provincial está a investigar o caso.
"Para esta questão de fuga ao fisco, já há uma notificação do lado da Procuradoria. Fomos lá prestar declarações. O nosso advogado está a tratar do caso".
Imagem turística
O conselho empresarial de Vilankulo sublinha que é preciso esclarecer este e outros casos para melhorar a imagem da vila turística. Nazir Amuji ecoa as palavras do relatório do CIP, que denunciou que, em Vilankulo, há "empresários e personalidades influentes" que "usam de forma abusiva o poder económico para manter domínio" nas relações com o Estado.
A relação de amizade entre os empresários e o Conselho Municipal é "clara e evidente", segundo Amuji. "Não acreditamos que seja só por falta de dinheiro, mas há alguma falta de competência nesse aspeto", ressalta o presidente do conselho empresarial da vila.
Abílio Machado, presidente do Conselho Municipal de Vilankulo, negou-se a receber a reportagem da DW já depois de confirmar a entrevista sobre o relatório do CIP. Falou apenas por telefone: "O trabalho que o CIP fez não se pode cingir apenas a um município. Devia ter trazido várias informações em relação à governação dos 53 [municípios] ou metade deles, agora apenas vieram a Vilankulo".
Luciano da Conceição (Inhambane) | Deutsche Welle
Foto: Hotel Pescador é um dos empreendimentos de Steven McIntyre, o sul-africano apontado como sonegador de impostos em Vilankulo
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