Produção de medicamentos

Laboratório Militar vai produzir oito medicamentos.

Foi publicado hoje, dia 16 de fevereiro, um despacho conjunto, assinado pelos Ministros da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, e da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, que determina a produção de medicamentos pelo Laboratório Militar.

De acordo com o despacho conjunto, o Grupo de Trabalho, criado em fevereiro do ano passado pelos dois ministérios, apresentou o seu relatório a 3 de maio de 2017 e identificou uma lista de oito medicamentos que deverão passar a ser produzidos pelo Laboratório Militar, concluindo que este reúne as condições técnicas e científicas para a sua produção.

O Laboratório Militar e o Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde devem então, segundo o despacho,  apresentar proposta com as alterações legislativas necessárias, no prazo de 90 dias, para permitir às Forças Armadas fazerem uso da sua capacidade produtiva para os oito medicamentos identificados no relatório do Grupo de Trabalho interministerial para a área do sangue e do medicamento.

Por sua vez, o Exército, após emissão de parecer pelo Infarmed, deve apresentar um plano para a modernização das infraestruturas, com a identificação de fontes de financiamento. «O Exército, em colaboração com os serviços responsáveis do Ministério da Saúde, deve apresentar, no prazo de 120 dias, o modelo de negócio a implementar neste âmbito, incluindo a forma de relação contratual entre as duas instituições», lê-se no diploma.

Para saber mais, consulte:

Despacho n.º 1643/2018 – Diário da República n.º 34/2018, Série II de 2018-02-16
Defesa Nacional e Saúde – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Saúde
Produção de medicamentos pelo Laboratório Militar