Concurso obrigou à adequação de vários processos, entre eles a criação de uma tabela de preços a estabelecer pelos medicamentos de origem nacional. Tabela será publicada brevemente em Diário da República.
Os medicamentos feitos a partir de plasma português estão disponíveis desde o início do ano, mas ainda não estão a ser usados pelos hospitais. Até aqui, todos os derivados de plasma eram importados. O Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) explica que esta nova realidade, que só numa primeira fase permitirá poupar cerca de dois milhões de euros, obrigou à adequação de vários processos, “o que tem trazido alguma morosidade”.
Entre as medidas a adoptar, está a criação de uma tabela de preços para os medicamentos de origem nacional. Será publicada brevemente em Diário da República, diz o IPST. Estes medicamentos — albumina humana, imunoglobulina humana e factor VIII — foram entregues no final de 2018 pela Octapharma, empresa que ganhou o concurso para o fraccionamento de 30 mil litros de plasma português. Este tipo de fármacos é usado diariamente no tratamento de doenças auto-imunes, oncológicas, hemofilia e tratamento de queimados. Mas os de origem portuguesa ainda não chegaram aos hospitais.
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O IPST confirma isso mesmo: os medicamentos derivados de plasma nacional ainda não foram usados. O mesmo confirmou a Octapharma: “Até ao momento não tivemos ainda qualquer indicação por parte do IPST sobre os locais e quantidades para a distribuição dos medicamentos derivados do plasma nacional fraccionado.” Dependendo do produto em causa, a validade varia entre os 24 e os 36 meses.
“Dado tratar-se de algo inovador, que tem arrastado consigo uma logística complexa, houve, naturalmente, que adequar muitos procedimentos a esta nova realidade, o que tem trazido alguma morosidade ao processo”, diz o IPST, em resposta escrita ao PÚBLICO, sobre os motivos que levaram a que os medicamentos de origem nacional ainda não tenham sido usados.
O instituto explica que nestes novos procedimentos “inclui-se a tabela de preços dos serviços prestados pela entidade fraccionadora para produzir derivados do plasma, exclusivamente a partir do aproveitamento do plasma nacional”.
Reduzir importação
A demora não coloca em causa a resposta aos doentes, garante o instituto. “Houve já casos de necessidade expressa ao IPST em que foi disponibilizado o derivado em falta à instituição em causa”, faz saber. Questionado sobre os hospitais estão a comprar estes medicamentos a empresas e através de que modalidade, o IPST explica que por não proceder à aquisição destes medicamentos “não dispõe da informação solicitada a nível nacional”.
O PÚBLICO perguntou à Octapharma se há hospitais a solicitar-lhe a venda de medicamentos feitos a partir de plasma. A empresa disse que os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e os hospitais “continuam a lançar os procedimentos com vista à aquisição dos diferentes medicamentos derivados do plasma”, incluindo os três tipos produzidos através de plasma nacional (que ainda não podem ser fornecidos).
O Estado avançou para o fraccionamento de plasma nacional depois de, em 2015, várias notícias darem conta de que o material estava a ser destruído e que medicamentos feitos a partir de plasma estrangeiro estavam a ser comprados a custos elevados (gastando-se cerca de 70 milhões de euros por ano). A Octapharma era a principal vendedora.
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Os medicamentos agora disponíveis resultam da primeira fase do Plano Estratégico Nacional de Fraccionamento do Plasma. “Portugal foi até aos dias de hoje completamente dependente da importação de derivados do plasma”, diz o IPST. O que se pretende é reduzir “significativamente a dependência externa”.
Só os 30 mil litros de plasma português que o IPST tinha à sua guarda são suficientes para satisfazer uma parte significativa das necessidades dos consumos nacionais num ano: “Cerca de 35% quanto à albumina, cerca de 20% quanto à imunoglobulina e cerca de 25 % quanto ao factor VIII.” A poupança estimada só com este primeiro concurso é de “cerca de dois milhões de euros face aos preços de aquisição tendo por referência os acordos-quadro da SPMS”. Até ao final do segundo semestre haverá novo concurso para o fraccionamento de 50 mil litros de plasma.
Fonte: Público
tp.ocilbup@aiama
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